Sábado, 20 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Jornal do Commercio publica matéria sobre o imbróglio nas eleições da OAB/PE

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sexta-feira, 15 de dezembro de 2006


Eleições

Jornal do Commercio publica matéria sobre o imbróglio nas eleições da OAB/PE

Veja abaixo na íntegra matérias publicadas no Jornal do Commercio dos dias 14 e 15/12.

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Publicado em 14.12.2006

Eleição da OAB sofre reviravolta

Comissão alega irregularidade e cassa registro de Jayme Asfora, eleito em novembro

Reviravolta na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), realizada no dia 17 de novembro. Por três votos a um, a Comissão Eleitoral do órgão decidiu, ontem à tarde, cassar o registro do candidato Jayme Asfora, que venceu o pleito com 54,45% dos votos válidos, e proclamar reeleito o atual presidente Júlio Oliveira para o período de 2007 a 2009. Júlio Oliveira perdeu as eleições, tendo recebido 45,54% dos votos. O motivo da mudança foi divergência quanto à formação da chapa de Asfora, que possuiria um entre os 60 conselheiros inscritos de forma irregular.

A decisão cabe recurso. Os integrantes da chapa de Jayme Asfora disseram ontem que só vão se pronunciar sobre o assunto hoje à tarde. “Só temos que lamentar um fato como esse. O que estão fazendo é um golpe que só mancha e desmoraliza a imagem da OAB, que sempre brigou por uma legitimidade democrática”, disse Eduardo Pugliesi, vice-presidente da chapa eleita. Asfora não foi localizado.

O único voto favorável à permanência do resultado da eleição foi o do presidente da comissão, Joaquim Dias. Outros três integrantes votaram contra e um se absteve. “Sou o presidente, mas fui voto vencido. Não posso fazer nada”, afirmou Joaquim Dias.

Ao inscrever a chapa, Jayme Asfora colocou entre os 60 conselheiros Paulo César Maia Porto. “Como ele foi considerado irregular, trocamos por Tarciano Domingos. Fizemos isso quatro dias antes da eleição, mas mesmo assim, a comissão levou 30 dias depois do pleito para cassar nosso registro. Concorremos com uma chapa provisória porque o presidente Joaquim Dias ratificou que isso seria possível. Os demais integrantes da comissão alegaram que a chapa foi ilegal por vício de consentimento”, relatou Pugliesi.

Júlio Oliveira foi procurado pela reportagem do JC, mas também não foi localizado. A assessoria de imprensa da OAB disse que ele estava em Palmares. A posse do novo presidente da Ordem será no dia 2 de janeiro.

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Publicado em 15.12.2006

Presidente diz que resultado da eleição da OAB será mantido

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Júlio Oliveira, afirmou, nessa quinta-feira (14), que não irá se beneficiar da decisão da comissão eleitoral, que cassou a candidatura de Jayme Asfora, vencedor do pleito realizado no último dia 17. “Meu mandato termina no próximo dia 31. O que vale é o resultado das urnas”, ressaltou.

As declarações do presidente foram dadas minutos depois de uma coletiva de imprensa convocada pelo vice-presidente da chapa vencedora, Eduardo Pugliese. Ele afirmou que entrará até segunda-feira com recurso nos conselhos estadual e federal da instituição.

Apesar de admitir a derrota nas urnas, Oliveira afirmou que a decisão da comissão eleitoral está de acordo com a legalidade. “Fui derrotado e não irei recorrer administrativamente ou judicialmente. Desde o início contestamos a chapa de Jayme, pois ela não preenchia os requisitos. Mas a decisão veio tarde demais e aceito o que foi dito nas urnas.” Caso a comissão mantenha a determinação, Oliveira afirmou que caberá ao Conselho Federal da OAB indicar o novo presidente.

A decisão da comissão eleitoral de cassar a candidatura de Jayme Asfora causou indignação entre os advogados, inclusive de membros da chapa de Oliveira. Quatro deles renunciaram às candidaturas.

Asfora soube da decisão por telefone, já que está viajando de férias. Ele não conseguiu chegar a tempo para a coletiva, na qual o vice, Eduardo Pugliese, afirmou que enviará documento para a comissão eleitoral rever o posicionamento. Advogados, membros da chapa e ex-presidentes da ordem deram apoio à chapa vencedora. “Foi um golpe. Acreditamos que os conselhos e até mesmo a comissão retificarão a decisão”, disse Pugliese.

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