Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Retrospectiva em Migalhas

quinta-feira, 28 de dezembro de 2006


Retrospectiva
em Migalhas

O ano vai se esvaindo, e com ele algumas alegrias, umas vicissitudes e outras tristezas. Quantos acontecimentos!

No dia 6 janeiro de 2006, quando o ano se descortinava, Migalhas dizia que “o próximo presidente do Brasil vai receber daqui a um ano uma faixa presidencial novinha em folha, com dezenas de detalhes banhados a ouro.” (Migalhas 1.328)

Dia 8 de janeiro falecia, em SP, dr. Oswaldo de Oliveira Almeida Diniz, pai da respeitada Professora Maria Helena Diniz. (Migalhas 1.331)

A lei que criava a importante instituição da Defensoria Pública no Estado de SP (exigência da CF de 1988 (!)) era sancionada em 9 de janeiro. (Migalhas 1.329)

Funcionários de Migalhas foram castigados em 12 de janeiro. Não quem desferiu as chibatas não sabe o motivo. Mas quem as levou deve saber.

Numa edição pra lá de Especial (Clique aqui), Migalhas devolvia, em 19 de janeiro, por obra e graça de nosso amado Diretor, a res furtiva mais cobiçada do Brasil : o automóvel Ômega do ministro Márcio Thomaz Bastos, desaparecido desde o início de 2003.

Já no dia 23 de janeiro, Marco Aurélio Mello mostrava como iria pautar sua presidência no TSE (a qual iria assumir só em junho). Naquele dia, Migalhas 1.339, o ministro disse que Lula "deveria dar o exemplo evitando antecipar a campanha".

Pondo fim a um longo período de especulação, Lula indicava no dia 7 de fevereiro Enrique Ricardo Lewandowski para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Velloso, no STF. (Migalhas 1.350)

Mais chibatadas em 14 de fevereiro.

O migalheiro Adilson Abreu Dallari alertava o mundo jurídico, em 20 de fevereiro, para o fato da Carteira da OAB ter prazo de validade, o que criava a aberrante condição de advogado com “prazo de validade” (Migalhas 1.359). A reclamação foi encorpada pela crítica de centenas de leitores, até que, enfim, em 9 de maio, o Conselho Federal da OAB prorrogou o prazo de validade dos cartões de identificação dos advogados por tempo indeterminado.

No dia 7 de março, Migalhas 1.367 informava que o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho seria, como de fato foi, a partir de 5/4, o presidente do STJ. Juiz de carreira, Barros Monteiro vem conduzindo com extrema sobriedade o Superior Tribunal de Justiça.

O atento migalheiro Alexandre Thiollier mostrava no Migalhas 1.368, de 8 de março, que se armava um “calote geral nos precatórios”. No dia 23 de março, foi a vez da AASP encampar a briga contra a Proposta Emenda Constitucional (12/06) que quer armar um verdadeiro escambo nos precatórios, permitindo o recebimento imediato dependendo do desconto dado pelo credor (Migalhas 1.379). A PEC que inventa o leilão de precatórios ainda vive, mas não resistirá às migalhas de 2007. Quem viver, verá.

"O alfinete tem cabeça
De muito juízo :
Não permite que o dono se envaideça
E que vá além do que é preciso."
Bastos Tigre (Migalhas 1.372 – 14/3/06)

Dia 22 de março, Migalhas 1.378, o mundo jurídico era surpreendido com a liminar dada pelo ministro Peluso, dando um cala-boca no caseiro Francenildo. Haja fumus boni iuris.

Em fins de março, Marcos César Pontes era o primeiro brasileiro a ir ao espaço (Migalhas 1.381). Como dizíamos na ocasião, melhor seria ainda se ele convidasse alguns daqui para irem de carona. Mas, estes, só com a passagem de ida.

A migalheira Mariana Ramos Machado, ao transpor os virtuais umbrais dessa casa, tornou-se a migalheira de número 200.000. Naquele dia, o poderoso rotativo Migalhas, informativo que não abdica de seus leitores, assistia a sua edição de n. 1.390. Era 7 de abril.

Suzane von Richthofen voltava às telas com a polêmica gravação de entrevista do Fantástico da Rede Globo (Migalhas 1.391). O caso demorou a sair de pauta, pois logo na seqüência veio o júri. Numa atitude drástica, o conselho editorial de Migalhas decidiu não dar mais azo à discussão sobre o caso, a não ser que surgisse algo estritamente jurídico. Era o fim, neste espaço de doutos leitores, do estéril debate sobre o caráter (?) da jovem (Migalhas 1.456).

O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza denuncia 40 pessoas no esquema do Mensalão. (Migalhas 1.393)

Evo Morales, em 2 de maio, tomava para si o patrimônio brasileiro na Bolívia (Migalhas 1.403). Depois de ameaças mil, fechou-se um acordo com a Petrobrás, cujo teor até hoje ninguém sabe. Algo, como se vê, bem democrático.

Chibatad.... ai... ai... ai...

Em 11 de maio, Lula indicava a ex-procuradora Geral do Estado de Minas Gerais Carmen Lúcia Antunes Rocha para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Nelson Jobim. (Migalhas 1.410)

Iniciando um movimento de saída das grandes bancas da capital paulista, no dia 1º de junho, Migalhas 1.425, publicávamos o comunicado do escritório Pinheiro Neto Advogados informando a mudança da banca para o novo endereço, na rua Hungria, 1.100, Jardim Europa.

Dia 3 de agosto, nas vésperas dos festejos da instalação dos cursos jurídicos no País, armou-se uma tentativa de cooptar o mundo jurídico para uma Assembléia Nacional Constituinte, especificamente para promover a reforma política (Migalhas 1.468). A estrambótica idéia teria surgido da mente do bacharel em Direito Tarso Genro, o qual ficou revoltado com as críticas, acusando os contrários à idéia de fundamentalistas, por não aceitarem nem discutir a idéia. Migalhas 1.471 especulava sobre uma possível falta de freqüência de Genro nas aulas de Direito Constitucional, pois mal sabe o ministro que tais assuntos não se discutem; nascem naturalmente, fruto da exigência natural da ordem jurídica. Debater sobre eles, sem que haja esse verdadeiro impulso natural, cheira golpismo. E, disso, estamos escolados.

Por sorte o assunto da constituinte exclusiva morreu antes de nascer. Mas a mesma sorte não tiveram os bolivianos. Lá, com o mesmo intuito despretensioso, foi instalada uma constituinte para reformar apenas uma parte. Eis que num passe de mágica a constituinte se arvora em originária, dando-se poderes para reformar tudo. Fica a lição, para os que ainda pensam nisso neste chão.

Migalhas 1.474, em 11 de agosto, vinha com edição histórica. Eram excertos do do "Almanach Litterario", publicado por José Maria Lisboa em 1875 (Clique aqui)

E por aí se seguiu o ano, cujos fatos posteriores a setembro ainda estão bem frescos na memória.

***

Mas o ano foi também de despedida. Entre eles, Moacyr Lobo da Costa, Josué Montello, Sérgio Ricardo Salvador, Jorge Mesquita Mendonça, Professor Celso Neves, desembargador Aricê Moacyr Amaral Santos e o queridíssimo ministro Olavo Drummond, dileto amigo da redação de Migalhas.

E no dia 14 de abril, a flecha do destino irrompeu o pensamento jurídico pátrio. Naquela madrugada, sexta-feira da Paixão, falecia o Professor Miguel Reale. Migalhas 1.394 (17/4/06) tinha a honra de veicular o último artigo escrito pelo Mestre : "Variações Constitucionais" - clique aqui.

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