Terça-feira, 16 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do Sorteio de obra "Acordo de Acionistas"

quinta-feira, 11 de janeiro de 2007

Sorteio de Obra


Migalhas sorteou a obra "Acordo de Acionistas" (238 p.), escrita por Marcelo M. Bertoldi e gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Confira abaixo o ganhador.


Sobre a obra:



O acordo de acionistas é um contrato utilizado pelos acionistas das sociedades anônimas majoritárias ou minoritárias, para regular a relação entre eles no exercício dos direitos sociais. Embora a efetividade desse documento esteja associada ao seu objeto e a sua estrutura, os mecanismos que contribuem para gerar os resultados esperados são o seu disciplinamento de direito material, nos termos da redação dada ao art. 118 da Lei 6.404/1976 pela Lei 10.303/2001, e os dispositivos processuais a ele aplicáveis, em especial o art. 641 do Código de Processo Civil. Preocupado com a produção de um texto didático, o autor aborda seus aspectos gerais, natureza jurídica, partes, objeto, duração, eficácia perante a companhia e terceiros e sua execução específica. Ao final, foi inserido um anexo de jurisprudência, consolidando o livro como consulta obrigatória na composição de contratos entre acionistas.

Outro aspecto que ganha especial relevância nesse estudo diz respeito à eficácia do acordo de acionistas, seja ela alcançada por mecanismos judiciais ou extrajudiciais. Quanto à eficácia extrajudicial, o livro busca investigar as recentes modificações procedidas pela Lei 10.003/2001, que, ao alterar o artigo 118 da Lei 6.404/1976, criou mecanismos que, em vistas do inadimplemento por parte de qualquer de seus signatários, possibilitam sejam realizados, em parte, os efeitos que do acordo se esperava, independentemente da utilização do Poder Judiciário.

Sobre o autor:


Marcelo M. Bertoldi é doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, professor de Direito Comercial nos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Marcelo também é membro do Comitê de Legislação do IBGC e autor de livros e de artigos sobre direito comercial e societário.


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Resultado:

  • Evilásio Carvalho, de Herval/RS

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