Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento de obra "Coisa Julgada - Novos Enfoques no Direito Processual, na Jurisdição Metaindividual e nos Dissídios Coletivos"

terça-feira, 23 de janeiro de 2007

Lançamento de Obra

Migalhas tem a honra de apresentar a obra recém-lançada "Coisa Julgada - Novos Enfoques no Direito Processual, na Jurisdição Metaindividual e nos Dissídios Coletivos" (Editora Método, 128 p.) de autoria do ilustre dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia.

Sobre a obra:

O presente livro tem como objetivo concentrar estudos e pesquisas elaboradas acerca do tema da coisa julgada na ciência jurídica, englobando a Teoria Geral do Processo, o Direito Processual Civil e o Direito Processual do Trabalho. Foram selecionadas questões de maior relevância sobre a referida matéria, merecendo análise mais detalhada e cuidadosa os aspectos mais polêmicos e complexos pertinentes às seguintes temáticas: eficácia preclusiva da coisa julgada; coisa julgada dos capítulos da sentença; regime jurídico da coisa julgada nas ações em defesa dos direitos metaindividuais; abrangência territorial da coisa julgada na tutela coletiva; coisa julgada material em dissídios coletivos.


Sobre o autor:

Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 15.a Região. Ex-Juiz do Trabalho da 2.a, 8.a e 24.a Regiões (sempre por concurso público como 1.o colocado). Ex-Auditor Fiscal do Trabalho. Doutorando e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.

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