Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Crimes contra a Natureza"

terça-feira, 30 de janeiro de 2007


Sorteio de Obra

Migalhas sorteou um exemplar da obra “Crimes contra a Natureza” (416 p.), escrita por Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas e gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais – RT. Confira o ganhador abaixo.

Sobre a obra:

Este foi o primeiro livro no Brasil a tratar dos crimes ambientais. Feito na década de 1980, impresso em 1990, sua aceitação resultou nesta 8ª edição. Aqui o leitor encontra as mais modernas discussões, desde os crimes que suscitam maiores dúvidas até a parte processual, analisando, por exemplo, os modernos meio de prova (filmagens, fotografias) - tudo com menção à Jurisprudência, ou seja, ao direito aplicado pelos tribunais. Os autores analisam todos os crimes e contravenções existentes nas leis brasileiras referentes à matéria e comentam cada artigo da Lei 9.605/1998, conhecida como Lei Penal Ambiental. Poluição, caça e pesca precatórias, resíduos tóxicos, atividades nucleares, entre outras formas criminosas contra o meio ambiente, são minuciosamente examinadas.


À presente edição foram acrescentados novos temas (crimes contra a administração ambiental e o meio ambiente cultural), as inovações mais recentes da parte processual e o caráter internacional que vem assumindo a proteção ambiental. Foram também acrescentados novos fatos, notícias da imprensa, o progresso das áreas interdisciplinares e novos textos legais, oferecendo ao leitor soluções para as dúvidas que surgem no dia-a-dia.


Sobre os autores:

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS. Vladimir Passos de Freitas é formado pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1968) e pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade de Roma (1990). É mestre em Direito Público (1991) e doutor em Direito do Estado (1999) pela Universidade Federal do Paraná.





Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Gilberto Passos de Freitas é professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta), em Santos, e professor convidado na Escola Paulista da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, no Núcleo de Informações em Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (NISAM-USP). Presidiu a Comissão de Juristas da Lei dos Crimes Ambientais.

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Resultado:

  • Amyr Mussa Dib, de Manaus/AM

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