Domingo, 15 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

MPF/RJ denuncia grupo Matarazzo por crimes ambientais

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sexta-feira, 26 de janeiro de 2007


Poluição

MPF/RJ denuncia grupo Matarazzo por crimes ambientais

O MPF em Campos de Goytacazes/RJ ofereceu denúncia à Justiça contra as Indústrias Matarazzo de Papéis S/A e seus diretores Maria Pia Esmeralda, Victor José Velo Perez, Ari Rodrigues Marques, Luiz Henrique Serra Mazzili e Renato Salles dos Santos Cruz. Eles são acusados de omissão em relação ao rompimento de uma barragem na Fazenda Bom Destino, na cidade mineira de Cataguases, em 29 de março de 2003. O vazamento poluiu os rios Pomba e Paraíba do Sul. A denúncia foi recebida pela 2ª Vara Federal de Campos, dando origem a uma ação penal.

Os réus responderão por quatro crimes: causar inundação (pena de reclusão de três a seis anos e multa em caso de dolo); crime contra o meio ambiente (um a quatro anos de reclusão e multa); poluição hídrica (um a cinco anos de prisão) e crime contra a administração ambiental (um a três anos de reclusão e multa).

Para o procurador da República em Campos Eduardo Santos de Oliveira, autor da denúncia, a omissão ganha relevância porque os réus tinham a atribuição de prevenir danos ambientais. Os agentes não observaram recomendações técnicas sobre medidas a adotar, com urgência, para evitar o rompimento das barragens. Portanto, era do conhecimento dos agentes o fato de que as barragens foram projetadas para serem desativadas em dois anos e a solução correta ambientalmente e indicada tecnicamente não foi adotada desde o princípio.

Com o rompimento, há três anos, escoaram do reservatório cerca de 500 milhões de litros de um líquido conhecido como "licor negro", usado na transformação da madeira. O vazamento causou alagamento e prejuízos a 36 propriedades rurais, destruiu vegetação marginal do Córrego do Cágado e atingiu rios como o Pomba e o Paraíba do Sul.

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