Quarta-feira, 24 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos"

terça-feira, 6 de fevereiro de 2007


Sorteio de Obra

Migalhas sorteou um exemplar da obra "Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos" (430 p.) elaborada pelo Juiz de Direito Carlos Dias Motta e cordialmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Confira o nome do ganhador abaixo.

Sobre a obra:

Os princípios jurídicos atuam no sentido de conferir harmonia aos valores da justiça e da segurança jurídica, embora o sistema jurídico não seja perfeitamente harmônico nem esteja livre de conflitos e lacunas. A presente obra propõe, na 1.ª parte, uma teoria geral dos princípios jurídicos, e, na 2.ª, essa teoria é aplicada ao Direito Matrimonial. Foram estudados os princípios fundamentais do Direito Privado, da Constituição Federal, do Código Civil, do Direito de Família, do casamento como ato jurídico, os de natureza pessoal (cônjuges e filhos) e os de natureza patrimonial, além de sua abordagem na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência. O direito matrimonial é campo fecundo para o exame de como se desenvolve esse processo paradoxal da positivação. No passado não muito distante, o casamento era definido juridicamente como a única forma legítima de constituição de nova família. O extraordinário aumento da complexidade nas relações familiares após os anos 60 forçou o direito positivado a considerar, ao lado do casamento, outras formas legítimas de constituição de família; e o processo ainda está em curso, com a crescente aceitação social das uniões livres e parcerias de pessoas do mesmo sexo. Por meio dessa análise, o autor fornece os instrumentos necessários para sua melhor compreensão e, portanto, para sua melhor aplicação, contribuindo, assim, para a implementação do justo e o preenchimento das lacunas no Direito Positivo nessa área.

Sobre o autor:

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos cursos de graduação e de pós-graduação; e no curso de especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, COGEAE. Carlos Dias Motta é membro da Comissão Editorial e Executiva da Revista Jurídica da Escola Paulista da Magistratura. Juiz de Direito do Foro Central da Comarca de São Paulo, e atualmente convocado para auxiliar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Sobre o prefaciador:

Formado em 1981 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição pela qual obteve os títulos de Mestre, com a dissertação "Desconsideração da Personalidade Jurídica" (1985), de Doutor, com a tese "Direito e Poder" (1991), e Livre-docente, com a tese "O Empresário e os direitos do consumidor" (1993). Fábio Ulhoa Coelho é Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , onde leciona desde 1982, nas disciplinas de filosofia do direito, direito comercial e empresarial. Atualmente, dedica-se apenas aos programas e cursos de pós-graduação, sendo o Coordenador de Direito Comercial nos programas de Mestrado e Doutorado e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC-SP

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 Resultado:

  • Evaldo Rui Elias, de Aracaju/SE

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