Domingo, 15 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Novo apoiador de Migalhas - Advocacia Velloso

Anteriormente, chamado de Advocacia Velloso Filho, teve a razão social alterada, com o ingresso do advogado Carlos Mário da Silva Velloso, para Advocacia Velloso, atuando no campo empresarial e no direito público.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2007


Novo Apoiador

Agora é súmula - Migalhas conta com mais um apoiador de peso

Migalhas tem a honra de anunciar que a partir de hoje conta com mais um apoiador : Advocacia Velloso.

A banca, fundada pelo advogado Carlos Mário Velloso Filho, no ano de 1986, época em que se denominava "Advocacia Velloso Filho", contou a partir de 13 de fevereiro de 2006 com o ingresso do advogado ministro Carlos Mário da Silva Velloso.

Com efeito, após a sua aposentadoria, no Supremo Tribunal Federal, em 19 de janeiro de 2006, e após ter restaurado a sua inscrição na OAB/MG, em 13/2/2006, o ministro Carlos Velloso passou a integrar o escritório.

O escritório atua no campo empresarial e no direito público. Sua atuação ocorre, também, no campo do direito penal. E atende, predominantemente, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores.

 

Integram, assim, o escritório os seguintes advogados:

Carlos Mário da Silva Velloso, OAB/MG 7725 e OAB/DF 23750;

Carlos Mário Velloso Filho, OAB/DF 6534;

Sérgio Carvalho, OAB/DF 5306;

Érico Carvalho, OAB/DF 18598;

Karla Sampaio, OAB/DF 24160.

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Biografia do ministro Carlos Velloso

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO nasceu na cidade de Entre Rios de Minas, Minas Gerais, em 19 de janeiro de 1936, filho do Juiz Achilles Teixeira Velloso e de D. Maria Olga da Silva Velloso. É casado com a Professora Maria Ângela Penna Velloso e tem quatro filhos: Rita de Cássia Velloso Rocha, advogada, casada com o engenheiro Cláudio Luiz Reis Rocha; Carlos Mário da Silva Velloso Filho, advogado e Procurador do Distrito Federal, casado com a advogada Adriana Timo Brito Velloso; Rosa Maria Penna Velloso, advogada; Ana Flávia Penna Velloso Rezek, advogada e jornalista, casada com o Ministro Francisco Rezek, Juiz da Corte Internacional de Haia. Concluiu o Curso Ginasial no Colégio Santo Antônio de São João del Rei, Minas Gerais (1953), e o Curso Clássico no Colégio Estadual de Minas Gerais, em Belo Horizonte (1957).

Diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1963, passou a exercer a advocacia em Belo Horizonte.

Prestou concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 1964, obtendo o terceiro lugar, e, em 1966, foi aprovado, em segundo lugar, no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz Seccional do Estado de Minas Gerais, alcançando, ainda no mesmo ano, o quinto lugar, em concurso público de provas e títulos para Juiz de Direito do mesmo Estado.

Em março de 1967, foi nomeado Juiz Federal em Minas Gerais, cargo em que tomou posse no mês seguinte, nele permanecendo até 1977. No biênio 1970/1971, foi Diretor do Foro e Corregedor da Seção Judiciária Federal de Minas Gerais. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 1969 a 1971 e de 1973 a 1975, tendo presidido, em 1974, a Comissão Apuradora das Eleições Parlamentares no Estado, feita pioneiramente pelo computador.

Em dezembro de 1977, foi nomeado para o cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos, tomando posse no mesmo em 19 de dezembro e desempenhando as respectivas funções até 7 de abril de 1989, data em que foi instalado o Superior Tribunal de Justiça.

Em outubro de 1983, assumiu o cargo de Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a criação, pela Constituição de 1988, do Superior Tribunal de Justiça, passou a integrá-lo (Constituição de 1988, art. 27, § 2º, I, do ADCT). Exerceu, pois, a partir de 7 de abril de 1989, o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (Constituição, art. 104). Permaneceu naquele Tribunal até 12 de junho de 1990.

Foi nomeado, por decreto de 28-5-1990, publicado no Diário Oficial de 29-5-1990, do Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga decorrente do pedido de exoneração do Ministro Francisco Rezek. Tomou posse em 13 de junho de 1990.

Voltou a integrar, na representação do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, como Ministro Substituto, assumindo em 30 de abril de 1991. Em 19 de maio de 1992, empossou-se no cargo de Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Eleito, tomou posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em 15 de junho de 1993. Em 6 de dezembro de 1994, após eleição, foi empossado no cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encerrando-se o seu mandato em 19 de maio de 1996.

Escolhido pelos seus pares, empossou-se, em 22 de maio de 1997, no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em 27 de maio de 1999, também eleito por seus pares, assumiu a Presidência para o biênio 1999-2001.

Aos 11 de fevereiro de 2003 tomou posse, pela terceira vez, como Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, cargo para o qual foi eleito em sessão de 18 de dezembro de 2002.

Foi professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília — UnB, nos cursos de graduação e pós-graduação, regendo as cadeiras de Teoria Geral do Direito Público e Direito Constitucional. Lecionou nessa Universidade, desde o ano de 1979. Aposentou-se em abril de 1998, conferindo-lhe a Universidade de Brasília, UnB, o título de Professor Emérito, em 1999.

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC-MG conferiu-lhe o título de Professor Emérito, em 12 de março de 2000.

É autor do livro Temas de Direito Público, Del Rey Editora, Belo Horizonte, 1994, 2ª tiragem, 1997.

Pego pela compulsória, aposentou-se no STF a 19 de janeiro de 2006.

Desde o dia 13 de fevereiro de 2006 integra a Advocacia Velloso.

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