Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Código de Processo Penal Comentado"

quarta-feira, 14 de março de 2007


Sorteio de Obra

Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "Código de Processo Penal Comentado" (1152 p.), desenvolvida pelo ilustre Juiz de Direito Guilherme de Souza Nucci e cordialmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais. Confira o nome do sortudo abaixo.

Sobre a obra:

Os reflexos da Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário no Código de Processo Penal estão presentes neste trabalho, que traz novas citações doutrinárias e acórdãos recentes e relevantes de vários tribunais, com destaque para as últimas posições do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Vários assuntos de importância foram introduzidos e devidamente comentados nesta edição, como as alterações ocorridas no art. 5. º da Constituição Federal, no seu § 3.º (tratados e convenções sobre direitos humanos) e no seu § 4.º (submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional); a criação da súmula vinculante; o fim das férias forenses; a possibilidade de federalização dos graves crimes contra os direitos humanos, entre outros. Ao final da obra foi inserido um índice alfabético-remissivo que facilita a pesquisa pretendida.

Sobre o autor:

Guilherme de Souza Nucci é livre-docente em Direito Penal, doutor e mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, professor concursado de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e professor titular de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Paulista (Unip). Juiz de Direito em São Paulo, leciona Penal e Processo Penal nos cursos de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura, onde também é um dos coordenadores.

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 Resultado:

  • Laudimar Rodrigues de Lima, da cidade de Colatina/ES

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