MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Liberdade de Expressão e Comunicação - Teoria e Proteção Constitucional

Liberdade de Expressão e Comunicação - Teoria e Proteção Constitucional

Migalhas sorteia mais uma grande obra

Da Redação

terça-feira, 2 de março de 2004

Atualizado em 1 de março de 2004 09:31

Sorteio de Obra


Migalhas

tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra "Liberdade de Expressão e Comunicação - Teoria e proteção constitucional" (304p.), escrita por Edilsom Farias, gentilmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais.

 

Esta obra tem por finalidade essencial versar sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos ou para difundirem fatos de transcendência pública, bem como sobre a garantia conferida a certas instituições para exercerem essa liberdade no âmbito da comunicação de massa.

 

Com efeito, a liberdade de expressão e comunicação, consagrada em textos constitucionais com a procriação de censura, constitui selo distintivo das atuais sociedades democráticas. É estimada tanto como meio de autonomia e auto-realização da personalidade humana quanto como termômetro do regime democrático.

 

 

 

_______

Ganhador:

 

Vítor Ferreira Alves de Brito, do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes