Terça-feira, 18 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Código Tributário Nacional"

quarta-feira, 9 de maio de 2007


Sorteio de obra

Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Código Tributário Nacional" (Editora Atlas, 500 p.) escrita e oferecida por Hugo de Brito Machado Segundo, ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários.Confira o resultado abaixo.

Sobre a obra:

Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem prejuízo, quando cabível, de fazer as devidas críticas e sugestões à orientação dos Tribunais. Ao cuidar dos dispositivos da Constituição relativos ao Sistema Tributário (arts. 145 a 156), aborda questões, como as espécies de tributo, suas características e diferenças, normas gerais de direito tributário, limitações constitucionais ao poder de tributar e o âmbito constitucional de incidência de impostos federais, estaduais e municipais. Depois, cuida das contribuições referidas nos arts. 177 e 195 da Constituição. Trata, em seguida, do Código Tributário Nacional, tanto de sua parte especial, relativa às normas gerais aplicáveis a impostos, como o de importação, de exportação, o IPTU, o ITR, o Imposto de Renda, o IPI etc., como de sua parte geral, pertinente a temas como obrigação, lançamento, crédito, decadência e prescrição em matéria tributária. Ao anotar as Leis Complementares 87/96 e 116/2003, cuida de aspectos pertinentes ao ICMS e ao ISS, respectivamente, tais como possíveis fatos geradores, bases de cálculo, contribuintes etc.

Sobre o autor:

Hugo de Brito Machado Segundo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Professor da pós-graduação em Direito e Processo Tributário da Universidade de Fortaleza. Professor de Processo Tributário da Faculdade Farias Brito. Professor de Direito Tributário da Faculdade Christus. Membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Advogado.

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Resultado:

  •  Paulo Vinicio Neves, do escritório Siqueira Castro Advogados, Porto Alegre/RS.



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