Segunda-feira, 24 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Um pouco da história do ilustre advogado J. Nascimento Franco

terça-feira, 8 de maio de 2007


Ilustre advogado

Morre J. Nascimento Franco 24/6/1919 – 5/5/2007

O condomínio da saudade ganha um novo morador. Na madrugada do último sábado, o síndico do universo levava para sua morada definitiva um dos maiores expoentes do Direito brasileiro. Morreu João Nascimento Franco. Filho de José Franco Filho e de Ana Nascimento Franco, J. Nascimento Franco teve o primeiro andar do edifício de sua vida erigido na cidade de Franca/SP, onde mesmo depois de ter saído há mais de 60 anos cultivava diletas amizades. Na Franca dos ares finos, foi antigo tipógrafo do "Comércio da Franca" e professor na Escola de Comércio "Ateneu Francano". Chegou à capital paulista pelos anos de 1942, locando conhecimentos na Academia de Direito do Largo de S. Francisco, obtendo naquela Casa o título definitivo na Turma de 1948. Um onírico Conselho Consultivo nos informa : era um dos maiores especialistas em Direito Imobiliário. É autor de várias obras sobre o tema, algumas exclusivas, outras com a colaboração de Nisske Gondo. Foi conselheiro da OAB/SP e vice-presidente do IASP. Com idéias separatistas, defendeu uma polêmica separação dos Estados do Sul do restante do Brasil escrevendo em 1994 os "Fundamentos do Separatismo", um verdadeiro desfazimento de condomínio. Na assembléia geral de seus amigos, é uníssono o legado que J. Nascimento Franco deixa : a simplicidade. A simplicidade daqueles que, verdadeiramente, são bons.

"Lembro-me como se fora hoje. Na ampla sala de visitas da Fazenda Paraíso, de propriedade de meu tio, o provecto coronel José Joaquim do Nascimento, Zé Neca, encontravam-se o dono da casa, José Oscar de Figueiredo, Augusto Novato e Osório Junqueira de Souza Almeida. (...) o segundo, advogado provisionado de grande talento, a quem me ligaria depois fortes laços de amizade e gratidão, pois foi em seu escritório, no Hotel Francano, onde encontrei meu primeiro emprego e devorei alguns livros de Direito, que provavelmente traçaram os rumos que mais tarde eu deveria seguir...(...)" J. Nascimento Franco, in "Almanaque Histórico de Patrocínio Paulista", 1985

Um pouco da história do já saudoso ilustre advogado J. Nascimento Franco foi contada no jornal Tribuna do Direito de outubro de 2006. Veja abaixo a matéria na íntegra.

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O humilde J. Nascimento Franco

Ele completou 60 anos de atividades advocatícias, mas a saúde já não é a mesma de quando era "solicitador acadêmico" (estagiário) na década de 40, mais exatamente em 1946. Por isso hoje ele não tem o mesmo ritmo de vida frenético de antigamente, e dedica-se muito mais a ser a "voz da experiência" para outros advogados, especialmente da área imobiliária.

Mas o árduo trabalho ao longo dos anos não foi esquecido, e o Instituto dos Advogados de São Paulo - Iasp decidiu, por iniciativa do ex-presidente da entidade, Nelson Kojranski, conceder a João Nascimento Franco, mais conhecido como "J. Nascimento Franco", o título de "associado emérito".

J. Nascimento Franco recebeu a honraria em casa, das mãos do próprio Nelson Kojranski e da vice-presidente do Iasp, Maria Odete Duque Bertasi (o presidente é Tales Castelo Branco), em uma cerimônia simples como ele, que diz não ser "merecedor" da "condecoração profissional".

Nascimento Franco, filho de José e Ana, nasceu em Franca, no interior do Estado, em 24/6/1919, e na juventude foi tipógrafo no jornal "Comércio de Franca". Conviveu com intelectuais como Antonio Constantino e Vicente Paulo Lima e quando chegou à Capital, em 1942, aos 23 anos, já se imaginava cursando Direito. Prestou vestibular no Largo de São Francisco e ficou em 11° lugar - e com uma nota alta, 95 em 100 possíveis - em uma turma com mais de 400 candidatos.

Chegou sozinho a São Paulo e teve de trabalhar para se manter. Na época, empresas alemãs e austríacas instaladas no País buscavam "correspondentes" que pudessem se comunicar em Francês, já que o alemão estava proibido ("por burrice") em função da Segunda Guerra Mundial. Nascimento Franco encontrou trabalho na Lopes & Sulzer, obrigando-o a adaptar para o Francês a taquigrafia que existia em Português. Logo depois, recebia a companhia dos pais e de mais seis irmãos.

Em 1948, Nascimento Franco abriu o primeiro escritório nas redondezas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Na época, dedicava-se mais a área criminal. Mas, apesar do afinco com que defendia a profissão, somente 21 anos mais tarde, em 1969, receberia a "consagração", juntamente com o companheiro de escritório Nisske Gondo. E em um caso excêntrico. Defenderam a permanência da lápide de Francisco Franco de Souza, mais conhecido como "Chico Sombração", professor em Pirassununga, em um cemitério local. Chico pediu que na lápide constasse um epitáfio com os dizeres: "Bípede, meu irmão. Eis o fim prosaico de um espermatozóide, que há 80 anos penetrou num óvulo, iniciou seu ciclo evolutivo e acabou virando carniça. Estou enterrado aqui. Sou o Chico Sombração. Xingai por mim." O prefeito da cidade não gostou e mandou retirar a lápide. A família do professor procurou Nascimento Franco visando recolocá-la. O curioso é que Nascimento Franco foi procurado pelo fato de gostar de freqüentar cemitérios. Ele justifica que não é um hábito mórbido, mas que os cemitérios têm lápides jocosas, esculturas hostis, entre outras "estranhezas". A ação rendeu-lhe o primeiro lugar de "melhor arrazoado forense" concedido pelo Iasp.

Já o Direito Imobiliário — é, ainda, colunista licenciado do "Tribuna" — surgiu na carreira por meio de um cliente, Sebastião Mattos da Rocha, diretor da Cia. Imobiliária de Vendas e Administração, que indicou alguns clientes da área. "Foram meus primeiros clientes rentáveis", revela. Com dedicação, debruçou-se sobre o ra-mo. É autor de várias obras sobre o tema, algumas exclusivas, outras com a colabo-ração de Nisske Gondo. Entre elas desta-cam-se Manual Prático das Incorporações Imobiliárias, Ação Renovatória e Ação Revisional, Manual Prático da Ação Revi-sional e Incorporações Imobiliárias.Mas não foram só às "letras jurídicas" que Nascimento Franco se dedicou. Com idéias separatistas — defende a separação dos Estados do Sul do restante do Brasil — escreveu em 1994 Fundamentos do Separatismo.

Além de escritor e advogado, Nascimento Franco lecionou Direito Comercial na Faculdade de São Bernardo do Campo/SP e História Econômica e Administrativa do Brasil e Prática Forense no Instituto Comercial Frederico Ozanan, de São Paulo.

Casado desde 1972 com Laudelina Silmann, vive em um apartamento na região central da Capital, em um condomínio onde moram cinco irmãos - no mesmo andar: Maria, Albertina, Lourdes, José e Eunice. Apenas Albertina e a caçula Eunice formaram-se em Direito.

Nascimento Franco se diz um "cidadão do mundo". Até 2002 viajava religiosamente todos os meses de janeiro. Visitou a França, a sua "segunda pátria", "umas 20 vezes". Domina quatro idiomas: Francês, Inglês, Italiano e Espanhol. Não confirma, mas a irmã Eunice comenta que ele também "arranha" no Alemão.

A grande paixão de J. Nascimento Franco é escrever. "Sempre escrevi", (tem trabalhos publicados pelo jornal "O Estado de S. Paulo", pela "Revista de Direito Imobiliário" e pelo "Tribuna"). Resistente à aposentadoria, orgulha-se de fazer parte do conselho editorial da "Revista de Direito Imobiliário" e da "Revista Jurídica de Porto Alegre/RS". Além disso, embora tenha encerrado as atividades do escritório de Advocacia, ainda presta "consultoria" a alguns advogados.

J.Nascimento Franco carrega um arrependimento: o de não ter cursado a Faculdade de Letras ou História. "Gostaria de ter feito esses cursos porque sempre gostei muito de romances, História, Filosofia, Literatura...", conta. Mas o fato de não ter essas graduações não foi um empecilho para os estudos. Tem se dedicado à história da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Recentemente, escreveu um folheto sobre Julio Frank — "Ainda à sombra de Julio Frank...", um personagem lendário da faculdade que fundou uma sociedade secreta, a Burschenschaft, a exemplo do que existia nas universidades alemãs na época de Adolf Hitler. "O Julio foi sepultado no pátio da faculdade e escrevi uma faceta da história dele, que era apontado pelos integralistas como judeu e, conseqüentemente, como inimigo do País", relata.

"Às vezes questiono-me se a Burschenschaft ainda existe", brinca explicando que os estudantes do Largo São Francisco chamavam a sociedade de "bucha".

Apesar de toda a vida dedicada à Advocacia, J. Nascimento Franco diz ter sido apenas um "advogado passável". "Não enxerguei o lado humano e social do Direito", lamenta-se.

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Fonte: Tribuna do Direito - outubro de 2006.

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