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Pauta da 397ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Da Redação

terça-feira, 8 de maio de 2007

Atualizado às 08:13


CADE

Pauta da 397ª Sessão Ordinária

  • Data: 9.5.2007
  • Início: 14h.

1. Ato de Concentração nº 08012.001415/2007-58

Requerentes: ET Cayman Holdings Limited e Arvinmeritor INC.

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Bruno Lembi e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

2. Ato de Concentração nº 08012.001791/2007-42

Requerentes: Engedep Calderaria e Montagens Ltda. e Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Noronha Inglez de Souza

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

3. Ato de Concentração 53500.002400/2004 (cuja medida cautelar nº 08700.000018/2004-68 está apensa)

Requerentes: Telecom Itália International N.V., Techold Participações S.A., Timepart Participações Ltda. e Solpart Participações S.A.

Advogados: Flávio Pereira Lima Fábio Amaral Figueira; Tatiana Machado Ajara, Caio Mario da Silva Pereira Neto; Pedro Dutra e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

4. Ato de Concentração nº 08012.000471/2007-75

Requerentes: Amanco Brasil Ltda, Citicorp International Finance Corporation, Advent Latin America Private Equity Fund III-A Limited Partnership, Advent Latin America Private Equity Fund III-C Limited Partnership, Advent Latin America Private Equity Fund III-E Limited Partnership, Advent Latin America Private Equity Fund III-D Limited Partnership, Advent Latin America Private Equity Fund III-F Limited Partnership, Advent Latin America Private Equity Fund III-B Limited Partnership

Advogados: Horacui Bernardes Neto, João Caludio de Luca Junior, Sabine ingrid Schutoff e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

5. Ato de Concentração nº 08012.000545/2007-73

Requerentes: Cisco Systems, Inc e Ironport Systems, Inc 2

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

6. Ato de Concentração nº 08012.001105/2007-33

Requerentes: Aviagen do Brasil Ltda e Agroceres Nutrição Animal Ltda

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Túlio Freitas do Egito Coelho e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

7. Ato de Concentração nº 08012.001646/2007-61

Requerentes: Volvo do Brasil Veículos Ltda e Sagabrás Participações Ltda

Advogados: Marcos Coelho da Rocha, Leopoldo U.C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

8. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92

Requerentes: Comal Combustíveis Automotivos Ltda., Lubrificantes Gasol Indústria e Comércio Ltda e outras (Rede Gasol de Combustíveis)

Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

9. Ato de Concentração nº 53500.007772/2005

Requerentes: Diveo Broadband Networks, Inc., Diveo, Inc. e Ericsson Credit AB.

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Noronha Inglez de Souza, Bruno de Luca Drago e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

10. Ato de Concentraçãonº 08012.000515/2007-67

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e UEG Araucária Ltda

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Thaís de Sousa Guerra, Bolívar Moura Rocha e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

11. Ato de Concentração nº 08012.001382/2007-46

Requerentes: Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações e Battistella Administração e Participações S.A. - APABA

Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

12. Ato de Concentração nº 08012.000102/2007-82

Requerentes: BR4 Participações Ltda., Gamecorp S.A. e Telemar Internet Ltda.

Advogados: Alain Stephane Riviere, Cíntia Schaimberg, Raquel Sangiovanni Collesi e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

13. Ato de Concentração nº 08012.000311/2007-26

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Syngenta Seeds Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e Maria Eugênia Del Nero Poletti 3

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

14. Ato de Concentração nº 08012.010734/2006-73

Requerentes: Ticket Serviços S.A. e Esso Brasileira de Petróleo Limitada

Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro e Mabel Lima Tourinho

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

15. Ato de Concentração nº 08012.011522/2006-11

Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda. e Solidez Engenharia Ltda.

Advogados: Júlio Roberto de Barros Sampaio, Gustavo Aguiar da Costa, Vanessa Lima Dal Bello e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

16. Ato de Concentração nº 08012.001079/2007-43

Requerentes: General Electric Co. e Abbott Laboratories

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Helena Gressler da Rocha Paiva e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

17. Ato de Concentração nº 08012.001570/2006-93

Requerentes: E.ON AG e Endesa S.A

Advogados: Marcelo Calliari, Joana Temudo Cianfarani, José Flávio Bianchi e outros.

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

18. Ato de Concentração nº 08012.000172/2007-31

Requerentes: Lite-on it Corporation, Koninklijke Philips Eletronics N. V. e Philips & Benq Digital Storage Corporation.

Advogados: André Marques Gilberto, Natália Oliveira Felix e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

19. Ato de Concentração nº 08012.000380/2007-30

Requerentes: Magneti Marelli Holding S.P.A e Concordia Finance S.A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vinícius Canedo e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

20. Ato de Concentração nº 08012.001314/2007 - 87

Requerentes: Hypermarcas Industrial LTDA, Sulquímica LTDA e Fuss Industria e Comércio LTDA

Advogados: Fabíola C. L. Cammarota de Abreu e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

21. Ato de Concentração nº 08012.001538/2007-99

Requerente: Philip Morris Products S.A. e Altadis S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

22. Ato de Concentração nº 08012.001570/2007-74

Requerentes: Fila Korea Ltd. e Sports Brands International Ltd.

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 4

23. Revisão de Ofício referente ao Ato de Concentração nº 08012.010340/2006-15

Requerentes: Delta and Pine Land Company e Syngenta Seeds Ltda

Advogados: Francisco Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

24. Averiguação Preliminar nº 08012.005899/2002-08

Representante: CADE

Representada: Ultrafértil S.A

Advogado: Antonio Carlos de Moraes

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

25. Pedido de Reconsideração nº 08700.001101/2007-05 no Processo Administrativo nº 08012.001692/2005-7

Requerente: Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo - SINDAUTO

Advogado: Flávia Lopes Antinoro

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

26. Processo Administrativo nº 08012.000629/2006-26

Representante: Arnaldo Gouveia Júnior

Representada: Unimed de Santa Bárbara D'Oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico

Advogado: Jefferson Feres Assis

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

27. Embargos de Declaração nº 08700.00004121/2006-49 (Referente ao Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00)

Embargante: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará - COFTALCE

Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Janaína Peres Pena e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva


Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

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