Quarta-feira, 19 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

PPP’s na América Latina

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quarta-feira, 16 de maio de 2007


PPP’s na América Latina

O Spring Meeting da American Bar Association - Section of International Law, realizado em Washington, contou com a participação da brasileira Isabel Franco, sócia de Demarest e Almeida Advogados e palestrante no painel "Parcerias Públicas-Privadas na América Latina".

"O debate mais interessante ficou no contraste entre como se originaram as PPPs nesses países", informou Isabel. Ela explica que no Chile as concessões foram evoluindo naturalmente para o que se constatou ser o que convencionamos chamar de PPP no nosso continente, hoje em dia. Na Argentina, o processo de criação do conceito de PPP’s cativou a audiência, atraindo a atenção dos participantes com clamor.

As PPP’s como se encontram hoje resultaram do debate entre o Tesouro argentino, o Ministério de Obras Públicas, os bancos privados e os particulares, onde cada um desses players teve papel fundamental, surpreendendo por encerrar uma divisão não entre público versus privado, mas Tesouro e banco versus Ministério de Obras Públicas e particulares

O que queriam os bancos e o Tesouro? Contratos firmes e imutáveis. E o Ministério de Obras Públicas? Contratos passiveis de mudança por decisão governamental com o controle das autoridades governamentais. Segundo Isabel, tanto aqui como lá as PPP’s são de necessidade urgente.

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