Domingo, 21 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

PT de SP realiza Seminário de Direito Eleitoral

sexta-feira, 12 de março de 2004


Direito Eleitoral

O PT do Estado de São Paulo realiza Seminário de Direito Eleitoral, sob coordenação cientifica do escritório Silveira, Andrade e Piza, Advogados. O Seminário ocorrerá nos dias 12, 19 e 26 de Março, em São Paulo, no Matsubara Hotel.



Programação

DATA

HORÁRIO

TEMA

12/março

(sexta-feira)

9h30

Abertura

10h

Condições de elegibilidade, inelegibilidade e prazos para desincompatibilização

Expositor: Dr. Márcio Luiz Silva

11h

Intervalo

11h15 às 12h

Debates

14h

Arrecadação de recursos e prestação de contas eleitorais

Expositora: Dra. Stela Nakazato

15h

Intervalo

15h15 às 16h

Debates

16h15

Painel: “A Justiça Eleitoral: composição e funcionamento

Expositora: Dra. Fátima Nieto Soares

17h30

Encerramento

19/março

(sexta-feira)

10h

Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais

Expositor: Dr. Hélio Silveira

11h

Intervalo

11h15 às 12h

Debates

14h

Pesquisas e propaganda eleitoral

Expositora: Dra. Stella Bruna

15h

Intervalo

15h15 às 16h

Debates

16h15

Painel: “A lei de responsabilidade fiscal e as eleições municipais”

Expositores: Dra. Mariana Piza e

Dr. José Police Júnior

17h30

Encerramento

26/março

(sexta-feira)

10h

Processo eleitoral

Expositores: Dr. Fernando Amaral e

Dr. Marcelo Andrade

11h

Intervalo

11h15 às 12h

Debates

14h

Abuso de poder no Direito Eleitoral

Expositor: Dr. José Dias Tóffoli

15h

Intervalo

15h15 às 16h

Debates

16h15

Painel: “Direito Penal Eleitoral”

Expositor: Dr. Cristiano Ávila Maronna

17h30

Encerramento


Endereço do local do evento: MATSUBARA HOTEL situado na Rua Coronel Oscar Porto, 836, Paraíso (Travessa da Abílio Soares – próximo ao Diretório Estadual).
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