Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Íntegra do discurso do desembargador José Roberto Peiretti de Godoy em cerimônia de posse realizada no dia 21/5 no TJ/SP

quinta-feira, 24 de maio de 2007


TJ/SP

Discurso de posse do desembargador José Roberto Peiretti de Godoy em cerimônia realizada no dia 21/5

Tomaram posse no dia 21/5 os desembargadores José Roberto Peiretti de Godoy, Luiz Burza Neto, Osvaldo José de Oliveira e Wanderley José Federighi. A cerimônia foi realizada no salão do Júri do Palácio de Justiça.

Hoje, Migalhas divulga a íntegra do discurso de posse do ilustre desembargador e migalheiro Peiretti de Godoy, que gentilmente enviou o texto à redação.

"Nesse caminho, temos que destacar a participação dos advogados que trouxeram, com seus argumentos e conhecimentos de causa, os elementos suficientes para que pudessemos decidir com tranquilidade, objetivando sempre fazer Justiça", trecho do discurso.

Veja abaixo o texto na íntegra.

POSSE COMO DESEMBARGADOR
em 21/05/2007

A comemoração é um importante rito de passagem. A comemoração marca o final de uma etapa. Essa vitória custou momentos difíceis, noites de dúvidas, intermináveis dias de espera. Desde os tempos antigos, celebrar um triunfo faz parte do próprio ritual da vida.

Nesse momento, representando os colegas que tomam posse, lembramos nossos esforços no caminho trilhado na advocacia, nas defesas de tese na carreira universitária, na judicatura de primeira e segunda instância e nas oportunidades que a carreira nos propiciou, para difundir os ensinamentos apreendidos no decorrer de nossas vidas a fim de distribuir a Justiça.

Nesse caminho, temos que destacar a participação dos advogados que trouxeram, com seus argumentos e conhecimentos de causa, os elementos suficientes para que pudéssemos decidir com tranqüilidade, objetivando sempre fazer Justiça.

Igualmente devemos ressaltar a atividade de todos os Promotores, inclusive os das Comarcas mais distantes que passamos. Eles nos deram apoio e colaboração para que o nosso ato isolado de julgar se tornasse mais adequado e consistente.

Lembrando os primeiros desembargadores na historia do Brasil. Nos idos de 1609, eles tinham amplos poderes, mas eram obrigados a obedecer a rígidos procedimentos, tais como apresentar na posse no cargo inventário de seus bens móveis e imóveis; eram proibidos de freqüentar casas de jogos; quando andassem a cavalo deviam trazer bem arvorada a vara, símbolo de poder e da função; não podiam falar em voz alta; obrigava-se a usarem becas compridas e garnachas (vestimentas talares de magistrados); a terem barbas largas e somente podiam visitar uns aos outros e aos Presidentes dos Tribunais, bem como assistir à missa no dia anterior à sessão, a fim de invocar as luzes de Deus para que as decisões fossem presididas pelo senso de justiça.

Os tempos mudaram. O nosso colega José Renato Nalini, nos lembra que é permitido ousar:

O momento requer originalidade, pioneirismo, ousadia, coragem. Não se deve temer o erro. Deve-se temer a passividade, que impede pessoas lúcidas e preparadas de um olhar diferente, de uma postura insólita, mas plenamente justificável diante de uma situação também insólita.

Se o próprio Judiciário mostrar suficiência para o enfrentamento dos problemas que o afligem, atenuar-se-á a discussão nem sempre serena, que sempre termina com o pedido de fiscalização e de controle. O povo quer resultados. Se estes forem alcançados, o mais – respeito, restauração da credibilidade, afeição e reconhecimento – virá por acréscimo.”

A Associação dos Magistrados Brasileiros, num concurso sobre a importância de modernizar a Administração da Justiça, possibilitou que eu apresentasse uma monografia. Com ela fui premiado para participar de um curso sobre a administração judiciária, realizado nos Estados Unidos, no qual concluí que a modernização da justiça será alcançada com os seguintes passos:

A) Criação de um órgão sem caráter político, com características inerentes de altíssima profissionalidade, com recursos privados e públicos, objetivando melhorar a administração da justiça, com os seguintes suportes:

1) serviços de informação,

2) pesquisa,

3) treinamento,

4) assistência técnica;

B) Administração dos Tribunais através de administradores especializados e treinados, sem funções jurisdicionais;

C) Utilização das mais modernas tecnologias quer através da informática, quer através dos meios técnicos mais recentes, para simplificar o acesso aos Tribunais e proporcionar um atendimento racional e efetivo àqueles que procuram à justiça e dela necessitam.

Assim pretendemos colaborar e ousar.

O juiz nunca favorece uns em detrimento dos outros, sejam menos favorecidos, sejam privilegiados. Nem faz demagogia, porque isso o diminui, tampouco abraça os poderosos, pois ele não pode ser pai dos pobres nem mãe dos ricos. Deve ter uma noção bem clara de que o povo não é apenas constituído dos menos afortunados, mas de todos os seres humanos. Além disso, não deve usar a força do cargo para tapar o sol com a peneira, comprar silêncio e desviar atenção ou fazer ajustes em seu próprio favor.

Como acentua Dalai Lama:

A essência de toda vida espiritual é a emoção que existe dentro de você, é a sua atitude para com os outros. Se sua motivação é pura e sincera, todo o resto vem por si. Você pode desenvolver essa atitude correta para com seus semelhantes baseando-se na bondade, no amor, no respeito e, sobretudo, na percepção da singularidade de cada ser humano”.

A atual administração do Tribunal muito tem feito para que os juizes tenham condições de realizar sua árdua tarefa, com materiais mais modernos, com utilização da informática, com estudos de órgãos de administração de reconhecida eficiência e divulgação, para que todos os funcionários, colaboradores, Juizes e Desembargadores, possam obter os melhores resultados na administração e na arte de julgar.

Quero, particularmente, cumprimentar o nosso Presidente Dr. Celso Luiz Limongi, que com seu descortino e sabedoria, deu aos Juizes Substitutos em 2º Grau as mesmas condições dos Desembargadores, pois no ato de julgar não existe diferença, ambos estão no mesmo pé de igualdade em distribuir a justiça.

Nesse momento especial gostaria de lembrar os integrantes da magistratura que convivem conosco e que já conviveram, e se encontram em outra dimensão. Seria impossível citar nomes, pois certamente cometeríamos omissões, não lembrando aqueles que tanto significaram em nossas vidas.

Entretanto, quero simbolizar todos na pessoa daquele que foi um exemplo para a magistratura e presidiu este Tribunal, o Dr. Tácito Morbach de Góes Nobre que, em seu discurso de aposentaria há 30 anos atrás quando já se fazia uma das reformas do Judiciário, acentuou:

Esta preocupação se atenua, porém, pelo muito que confio no alto espírito público que sempre norteou o Tribunal que, com indestrutível idealismo e a sabedoria da experiência, por certo saberá sobrepor-se ás dificuldades que não possa evitar lhe sejam impostas, de modo a manter incólumes o prestígio e o respeito que sempre mereceu.”

Além disso, também foi um poeta, que já nos bancos acadêmicos nos deixou essa mensagem sobre a sensibilidade:

Minha alma canta e vibra dentro de mim ...
E esplendendo radioso, o Sol lá no alto,
Vai, pondo em tudo vibrações de luz...
A voz dum sino, alegre e saltitante,
Envolve a vida em vibrações festivas.
Maravilhas de cores, no ar brilhante
Saltitam borboletas fugitivas.
Entre o perfume bom dum roseiral,
Zumbindo no ar, estrídulas fanfarras,
Retinem argentinas as cigarras...
A manhã é um palácio de cristal...”

Ainda, nessa ocasião, vale a pena lembrar Jung, que em uma de suas obras profere:

Meu entendimento é o único tesouro que possuo, o maior de todos. Embora, infinitamente pequeno e frágil, quando comparado com os poderes das trevas, é ainda uma luz, minha única luz.”

Queridos parentes, colegas, sinceros amigos, assim... Sonhem. Mas não esperem que os outros realizem seus sonhos. Corram atrás deles. Felicidade é algo a ser conquistado. Nunca se afastem de seus sonhos, pois se eles se forem, vocês continuarão vivendo, mas terão deixado de existir. Sonhem, pois eles mantêm o fogo sagrado no nosso coração, porque se desistirmos dos sonhos, apaga-se a última claridade e nada mais valerá a pena.

A todos muito obrigado!

José Roberto Peiretti de Godoy

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