Sexta-feira, 19 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Lista tríplice para PGR

segunda-feira, 28 de maio de 2007


Lista tríplice

Antonio Fernando, Wagner Gonçalves e Roberto Gurgel compõem lista para PGR

O atual procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foi o mais votado na consulta realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR para a escolha dos nomes que compõem a lista tríplice a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com indicações para o cargo de procurador-geral da República durante o biênio 2007/2009. Também integram a lista os nomes dos subprocuradores Wagner Gonçalves e Roberto Gurgel.

A votação eletrônica para a formação da lista foi realizada sexta-feira, 25/5, na Procuradoria Geral da República - PGR, nas Procuradorias Regionais da República e nas Procuradorias da República nos estados e nos municípios de todo País. A consulta à categoria contou com a participação de procuradores e subprocuradores da República, além de membros aposentados do MPF.

Em seu primeiro mandato, o presidente Lula optou pelo candidato mais votado da lista, Claudio Fonteles. Em 2005, mais uma vez Lula prestigiou a lista da ANPR e optou por Antonio Fernando Souza, atual ocupante do cargo. A ANPR realiza a consulta para elaboração da lista tríplice desde 2001. Primeiro é feita votação interna na instituição, depois a Associação encaminha ao presidente da República uma lista com os três nomes mais votados.

Conforme estabelecido em norma constitucional, a nomeação do procurador-geral da República é de competência do presidente da República, após aprovação do nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal. A escolha deve dar-se entre os integrantes da carreira maiores de 35 anos.

Atualmente não há legislação que determine que a escolha deva ser feita mediante lista tríplice eleita pela categoria. No entanto, o artigo 128, parágrafo 1°, da Proposta de Emenda Constitucional n° 358/2005 (clique aqui), que trata da Reforma do Judiciário, prevê que a escolha seja feita mediante lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público Federal e encaminhada ao presidente da República que teria de escolher entre um dos indicados.

___________________

patrocínio

Bradesco VIVO

últimas quentes