Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "A Preclusão Para o Juiz no Processo Penal"

segunda-feira, 11 de junho de 2007


Sorteio de obra

Migalhas teve a honra de sortear a obra "A Preclusão Para o Juiz no Processo Penal" (Editora Juruá, 176 p) escrita e generosamente oferecida porLeonardo da Silva Vilhena. Confira abaixo o vencedor.

Sobre a obra:

Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro:

· segurança jurídica,

· celeridade processual,

· democratização do processo.

Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribuindo para tornar efetivos os desejos mencionados.

A presente dissertação busca mostrar a abrangência do instituto da preclusão que recai sobre os poderes do magistrado, também denominada preclusão pro judicato.

A partir das noções preliminares em torno da preclusão, ingressa-se no estudo específico da preclusão sobre os poderes do juiz até analisá-la estritamente no processo penal e propor uma sistematização até então inédita na doutrina pátria do processo penal.

Sobre o autor:

Leonardo da Silva Vilhena é Promotor de Justiça do Estado do Paraná, desde 1997, atualmente exercendo o cargo de titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ivaiporã/PR. Lecionou em diversas instituições de ensino de Direito.

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Resultado:

  • José Henrique Farah, da UNICAMP, Campinas/SP.

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