Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Composição de Interesses no Aumento de Capital das Sociedades Limitadas"

sexta-feira, 15 de junho de 2007


Sorteio de obra

Migalhas teve a honra de sortear quatro exemplares da obra "Composição de Interesses no Aumento de Capital das Sociedades Limitadas" (Editora Forense, 148p), escrita e oferecida por Otávio Vieira Barbi. Confira abaixo o nome dos ganhadores.

Sobre a obra:

O autor, em linguagem clara, conceitua o capital social, identificando seus princípios e funções, discorre sobre a empresa, a sociedade limitada e o abuso no direito de voto, com a finalidade de sugerir a melhor composição dos interesses envolvidos, além de demonstrar os mecanismos legais e judiciais dos quotistas.

A presente obra que a Editora Forense traz a lume demonstra os reflexos do aumento do capital social na esfera de interesses que gravitam em torno das sociedades limitadas empresariais, e apresenta soluções para melhor composição desses interesses.

Para tanto, são conceituados e distinguidos o capital e o patrimônio social, e identificados seus princípios e funções.

Em seguida, o autor discorre sobre a empresa, a sociedade limitada e o abuso no direito de voto.

Tudo é feito levando-se em conta a necessidade de proteção ao quotista minoritário, mas sem mitigar a importância da repressão ao abuso de direito.

Após breve incursão pelo direito francês, o autor apresenta os mecanismos legais e judiciais a que podem recorrer os quotistas ou a sociedade que sejam prejudicados, respectivamente, pelo efetivo aumento do capital social ou por seu veto.

Ao final, defende-se a possibilidade de adoção do sistema de capital autorizado pela sociedade limitada.

Sobre o autor:

Otávio Vieira Barbi é Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da UFMG, advogado em Belo Horizonte – MG desde 1995, professor de Direito empresarial da Faculdade Arnaldo Jansen e professor de Títulos de Crédito e de Direito Societário do curso de pós-graduação lato sensu em Direito de Empresa do CAD.

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Resultado:

  • Jaime Galdino Silva, da Água Mineral Novaurora, de Barreiros/PE.
  • Carlos Roberto Marcolino, de Santa Cecília do Pavão/PR.
  • Michelle F. Farah Rodrigues, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados,  do  Rio de Janeiro/RJ.
  • Ana Carolina Gatti Carvalho, do escritório Misasi, Vasconcelos advogados associados, de São Paulo/SP.      

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