Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Pauta da 399ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

terça-feira, 12 de junho de 2007


CADE

Pauta da 399ª Sessão Ordinária

  • Data: 13.5.2007
  • Início: 14h.

1. Ato de Concentração nº 53500.000607-2005

Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc.

Advogados: João Luís Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Cláudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

2. Ato de Concentração nº 08012.001754/2007-34

Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administração e Participações S.A

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Noronha Inglez de Souza

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

3. Ato de Concentração nº 08012.001883/2007-22

Requerentes: Mexichem S.A.B. de C.V (Mexichem) . e Amanco Brasil S.A. (Amanco)

Advogados: Sergio R. de Souza Kawasaki, Horácio Bernardes Neto, Eduardo da Silva Tristão, Leopoldo U. C. Pagotto e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

4. Ato de Concentração nº 53500.010407/2004

Requerentes: Teléfonos de México S.A de CV, WorldCom Inc., MCI WorldCom International Inc., MCI International Inc., MCI WorldCom Brazil, LLC

Advogados: Alberto de Orleans e Bragança Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto; Alberto de Medeiros Filho e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

5. Ato de Concentração nº 08012.007787/2006-15

Requerentes: FEAMIG - Fábrica de Emulsões Asfálticas de Minas Gerais Ltda e Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda

Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira, Arthur Villamil Martins e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

6. Ato de Concentração nº. 08012.009773/2006-28

Requerentes: Gafisa S/A e Alphaville Urbanismo S/A

Advogados: Paulo Cezar Aragão; Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

7. Ato de Concentração nº 08012.000325/2007-40

Requerentes: Fink Investimentos Portuários S.A. e Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

8. Ato de Concentração nº 08012.000542/2007-30

Requerentes: Welldynamicas Inc. e Halliburton Energy Services Inc.

Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Mariana Villela, Andreia Molinari Saad e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

9. Ato de Concentração nº. 08012.001316/2007-76

Requerentes: Abitibi-Consolidated Inc. e Bowater Incorporated

Advogados: José Augusto Regazzini; Daniel Oliveira Andreoli; Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

10. Ato de Concentração nº 08012.002139/2007-45

Requerentes: Ogillvy & Mather Brasil Comunicação Ltda e ETCO-Empresa Técnica de Comunicação Ltda

Advogados: Tiago Machado Cortez, Juliana Sarpi Elorza, Paulo Todescan Lessa Mattos e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

11. Ato de Concentração nº 08012.002218/2007-56

Requerentes: Indústria de Calcinação Ltda, Ignez da Gama Guimarães Ramalho, EIMCAL – Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda e Mineração Pedra Bonita Ltda

Advogados: Rodrigo Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo, Marcus Phelipe Barbosa de Souza, José Carlos Magalhães Teixeira Filho e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

12. Ato de Concentração nº 08012.002543/2007-19

Requerentes: Covalence Speciality Material Holding Corp e Berry Plastics Group, INC

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

13. Ato de Concentração nº 08012.006989/2006-31

Requerentes: Nokia Corporation e Siemens AG

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Jonas Sidnei Santiago de Medeiros e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

14. Ato de Concentração nº 08012.000372/2007-93

Requerentes: Br Properties S.A.

Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

15. Ato de Concentração nº 08012.010560/2006-49

Requerentes: Cargill Agrícola S/A ("Cargill") e Taggia LIII – Consultoria e Participações, Unipessoal Ltda.("Taggia")

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

16. Ato de Concentração nº 08012.001226/2007-85

Requerentes: International Business Machines Corporation e Softek Storage Holdings, Inc.

Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

17. Ato de Concentração nº 08012.001640/2007-94

Requerentes: Kantec Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ("KANTEC") e Datafix Eletrônica Ltda.("DATAFIX")

Advogados: Fabíola C.L. Cammarota de Abreu, Maria Cristina Cescon Avedissian, Marcos Rafael Flesch e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

18. Ato de Concentração nº 08012.002177/2007-06

Requerentes: Dow Brasil S.A. e British Vita Unlimited

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e Bruno Greca Consentino

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

19. Ato de Concentração nº 08012.002799/2007-26

Requerentes: CPM S/A. ("CPM") e Braxis Tecnologia da Informação S.A.("Braxis IT")

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

20. Ato de Concentração nº 53500.000187/2006

Requerentes: British Telecommunications plc e Fiat Partecipazioni S.p.A.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

21. Ato de Concentração nº 08012.008822/2006-13

Requerentes: Taminco N.V. e Air Products Brasil Ltda..

Advogados: Maria Fernanda Pecora, Patrícia de Moraes Nogueira, Paulo Eduardo de Campos Lilla, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

22. Ato de Concentração nº 08012.000214/2007-33

Requerentes: Dow Brasil S.A. e Bayer AG.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Bruno Greca Consentino, Maria Eugênia Del Nero Poletti e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

23. Ato de Concentração nº 08012.002023/2007-14

Requerentes: Oceania Cruise Holdings, LLC e Oceania Cruise Holdings, Inc.

Advogados: Mila Maria de Lima Gomes e Umbelino Lobo, Cláudio Coelho de Souza Timm, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

24. Ato de Concentração nº 08012.002528/2007-71

Requerentes: 3M Company e OS Partners LLC

Advogados: André Marques Gilberto, Mauro Grinberg, Sérgio Palomares e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

25. Ato de Concentração nº 08012.003370/2007-56

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Nortox S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Maria Eugênia Del Nero Poletti e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

26. Ato de Concentração nº 08012.010122/2006-81

Requerentes: Oracle Corporation e Metasolv Software Inc.

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Paulo A. F. Mendonça e outros.

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

27. Ato de Concentração nº 08012.010561/2006-93

Requerente: Cargill Agrícola S/A

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

28. Ato de Concentração nº 08012.000478/2007-97

Requerentes: Vallourec & Mannesmann Tubes S.A.S e Titanium Metals Corporation

Advogados: Umberto Celli Junior, Daniela Zaitz e Cristina Saiz Jabardo

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

29. Ato de Concentração nº 08012.001080/2007-78

Requerente: Sandvik AB e LJ Superabrasives Holding, Inc.

Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Francisco Ribeiro Todorov e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

30. Ato de Concentração nº 08012.002022/2007-61

Requerentes: National Titanium Dioxide Company, Ltd, Millennium WorldWide Holdings I Inc. e Millennium US OP CO, LLC

Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini e outros.

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

31. Pedido de Reapreciação nº 08700.002078/2007-68 nos Ato de Concentração nºs 08012.005250/200-17, 08012.005226/2000-88, 08012.000640/2000-09, 08012.001872/2000-76, 08012.002962/2001-65, 08012.006472/2001-38 e 08012.002838/2001-08

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce- CVRD

Advogados: Bolívar Moura Rocha, José Inácio Gonzaga Franceschini, José Del Chiaro Ferreira Rosa e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

32. Consulta 08700.002380/2006-35

Consulentes: Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda, Panasonic do Brasil Ltda., Sony Brasil Ltda., Semp Toshiba S.A

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Maria da Graça Britto Garcia e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

33. Averiguação Preliminar nº 08012.005644/2005-80

Representante: Universo Online S.A

Advogados: Lauro Celidonio Neto e outros

Representadas: Telemar Norte Leste S.A. e Telemar Internet Ltda

Advogados: Tadeu Rabelo Pereira e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

34. Averiguação Preliminar nº 08012.003857/2003-13

Representante: DPDE ex-officio

Representadas: Distribuidores e revendedores de gasolina comum de Tubarão – SC

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

35. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 08012.007423/2000-15

Representante: Ministério Público de São Paulo

Representadas: Postos de Combustíveis de Ibitinga/SP

Advogados: Aguinaldo Alves Biffi, Dirceu Fiorentino e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

36. Processo Administrativo nº 08012.000982/00-59

Representante: CPI de Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Zambon Laboratórios Farmacêuticos Ltda

Advogados:Antonio Carlos Ariboni, Ítalo Cocco, José Edmir Rodrigues Carvalho e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

37. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 08012.001810/2000-64

Representante: José Ivo de Souza – Vereador de Volta Redonda/RJ

Representadas: Postos de Combustíveis de Volta Redonda/RJ

Advogados: Leonardo Canabrava Turra, Rubem Candido Pires da Silva, Lisa Maria e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

38. Processo Administrativo 08012.008659/1998-09

Representante: Nortox S.A

Representada: Monsanto do Brasil Ltda

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto, Heloisa Helena de Faria Rosa, Ana Paula Oriola Martins e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE

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