Segunda-feira, 18 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Nova composição do CNJ toma posse nesta quinta-feira

terça-feira, 12 de junho de 2007


CNJ

Nova composição toma posse nesta quinta-feira

A nova composição do CNJ, para mandato de dois anos, toma posse nesta quinta-feira, 14/7. A cerimônia está marcada para as 10h, no Bloco B do Anexo II do STF, em Brasília.

O CNJ é composto por 15 membros, nove do Judiciário e seis representantes externos. As indicações do Judiciário são feitas pelo STF (o presidente e dois magistrados da Justiça Estadual), pelo STJ (um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal) e TST (um ministro e dois juízes do Trabalho).

As indicações de fora do Judiciário são feitas pela OAB (dois advogados), MP (um promotor e um procurador), Câmara dos Deputados e Senado Federal, que indicam, cada um, um cidadão.

Os mandatos são de dois anos e os conselheiros podem ser reconduzidos uma vez.

Nesta primeira renovação, onze novos nomes já foram oficialmente indicados, um conselheiro já foi reconduzido e a ministra Ellen Gracie continua na presidência do Conselho. Ainda estão pendentes as indicações do Senado Federal e da Câmara de Deputados. Todos devem ser sabatinados pelo Senado Federal.

Os nomes já indicados são, pelo STF, desembargador Rui Stocco e juíza Andréa Pachá. Pelo STJ, ministro César Asfor Rocha, que assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça, juiz Jorge Maurique e desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior. Pelo TST, ministro Gelson de Azevedo, juiz Altino Pedrozo dos Santos e juiz Antonio Umberto de Souza Júnior. Pela OAB, os advogados Técio Lins e Silva e o conselheiro Paulo Lôbo (reconduzido). Pelo MP, o promotor Felipe Locke Cavalcanti e o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá.

O Senado Federal já sabatinou o ministro César Asfor Rocha. Os outros conselheiros serão sabatinados, de forma coletiva, amanhã, às 11h30, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois da sabatina, o plenário do Senado deve aprovar as indicações para, em seguida, encaminhá-las à Presidência da República, que publicará ato de nomeação dos novos conselheiros e a recondução dos que permanecerão neste segundo mandato.

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