Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra obra “Mercado de Carbono e Protocolo de Quioto”

terça-feira, 26 de junho de 2007


Sorteio de obra

Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Mercado de Carbono e Protocolo de Quioto" (178 p.), escrita por Gabriel Sister e cordialmente doada pela Elsevier. Confira abaixo os ganhadores.

Sobre a obra:

Poucos assuntos vêm recebendo tanto destaque no Brasil e no mundo quanto o aquecimento global. Seja em razão dos prejuízos econômicos que tal evento tem o condão de ocasionar, seja pela efetiva possibilidade de extinguir a vida no planeta Terra, o foco de atenção da sociedade científica e política, além da sociedade em geral, tem-se voltado para o desequilíbrio do meio ambiente, causado principalmente por ações de ordem antrópica.

Reconhecendo a necessidade de se adotar medidas de controle e prevenção de danos ao meio ambiente, a comunidade internacional, representada pelas Nações Unidas, desenhou uma estrutura que alia o desenvolvimento sustentável de países em desenvolvimento com a redução de emissões de gases que causam o efeito estufa por países desenvolvidos. Referido arcabouço, introduzido por meio do Protocolo de Quioto, recebeu a denominação de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e deu início a um novo mercado que se forma no âmbito mundial.

Há clara sinalização do mercado brasileiro no sentido de se criar um mercado de reduções de emissões que possa aproximar os detentores de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) a possíveis interessados.

O governo brasileiro possui um papel fundamental no desenvolvimento do Mercado de Carbono do Protocolo de Quioto, oferecendo incentivos que promovam o MDL e oportunidades para as atividades de redução de emissões ou aumento da remoção de gases de efeito estufa.

Não restam dúvidas que também os juristas têm um papel fundamental nessa empreitada, oferecendo o suporte jurídico necessário àqueles que pretendem construir um cenário sólido e atraente.

Essa obra tem como desígnio contribuir para tal meta, conduzindo uma análise profunda e consciente da natureza jurídica e tributação das RCEs e das operações com tais instrumentos, baseada em uma interpretação sistemática fundada na hierarquia das normas.

Sobre o autor:

Gabriel Sister é advogado formado pelo Mackenzie, especialista em Direito Tributário pela Escola Superior da Advocacia OAB-SP e pós-graduado (LLM) em Direito e Mercado Financeiro pelo IBMEC (2005). Membro ativo do International Trade & Investment Committee – British Chamber; do Trade Partners United Kingdom (principal órgão do Governo Britânico responsável pela promoção da competitividade comercial e atração de investimentos estrangeiros de alta qualidade); e da ABETEL (Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações). Palestrante em seminários.

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Resultado:

  • Emyle da Costa Moraes, da Ford, de São Bernardo do Campo/SP
  • José Eduardo Sá da Silva, do Banco do Brasil, de Piraí/RJ

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