Quarta-feira, 26 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra “Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica”

quinta-feira, 28 de junho de 2007


Sorteio de obra

Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica" (Quartier Latin, 454 p.) escrita por Márcio Tadeu Guimarães Nunes do escritório Veirano Advogados que cordialmente ofereceu o livro. Confira abaixo os vencedores.

Sobre a obra:

"O livro constitui empreendimento intelectual de fôlego. Partindo da necessária ponteração de interesses no sistema jurídico, o autor analisa a origem histórica da teoria, seus pressupostos e funções, bem como sua aplicação aos diversos ramos do direito, discutindo, ainda, algumas decisões jurídicas que, acertadas ou não, podem ser tidas como "leading cases".

Dentre os mitos que vêm sendo aceitos no direito societário contemporâneo para a aplicação desmedida da Teoria, o Autor destaca o do chamado ‘controle acionário disperso’, tido algumas vezes como instrumento de democratização econômica e de fórmula capaz de refrear os abusos na gestão das Companhias Abertas, porém entre nós ainda não verificado de forma consistente." Nelson Eizirik

"O livro, em resumo, e como de certa forma diz o autor, é um convite a que se evitem os atalhos, já que estes, no longo prazo, acabam sempre sendo ruas sem saída.

E, como já disse acima, é uma defesa apaixonada – mas mesmo assim técnica – do poder transformador do indivíduo. Tal poder considerado tanto no objeto do estudo (o regime jurídico da proteção ao sócio de boa-fé e, por conseqüência, à livre iniciativa), quando na luta de seu autor para que sejam refutadas as falsas obviedades." Julian Fonseca Peña Chediak

"O autor chega a ser brilhante quando recomenda a ponderação dos interesses, observando que a exagerada aplicação da desconsideração pode nos levar ao paradoxo da violação dos próprios cânones constitucionais, que asseguram o contraditório e o devido processo legal.

O debate foi aberto, e será acirrado. É possível, como sempre acontece no estudo do direito, divergir de alguns conceitos emitidos pelo autor, e o seu objetivo, modestamente, não foi o de alcançar a aprovação unânime, e sim o de provocar a discussão doutrinária da matéria, para seu melhor entendimento e aplicação, o que conseguiu de maneira exemplar." Des. Sylvio Capanema de Souza

Sobre o autor:

Márcio Tadeu Guimarães Nunes nasceu no Rio de Janeiro, em 20 de novembro de 1970. É formado na Universidade Estácio de Sá – UNESA. Faculdade de Direito – 1990/1994. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Estado do Rio de Janeiro – 1995). Atuou como professor palestrante na Escola da Magistratura do estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e na Escola da Magistratura do Direito do Trabalho (EMATRA). E também como professor substituto de direito processual na Universidade Cândido Mendes (Campus – Ipanema).

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Resultado:

  • Daniela Teixeira de Villar, do escritório Teixeira de Villar Advogados, de Lauro de Freitas/BA.
  • José Henrique Zioni Verroni, da A&EM Assessoria e Engenharia do Movimento Ltda., de São Paulo/SP.

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