Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado de sorteio de obra "Processo Penal"

segunda-feira, 16 de julho de 2007


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Processo Penal" (336 p.) escrita por Fernando Capez, renomado Promotor de Justiça da Cidadania. A obra foi cordialmente oferecida pela Editora Damásio de Jesus, do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Sobre a obra:

A obra "Processo Penal" (336 p.), da Editora Damásio de Jesus analisa primeiramente a jurisdição, as fontes do direito processual penal e outros aspectos gerais antes de se aprofundar no estudo do processo penal em si.

Com linguagem acessível, Fernando Capez procura examinar o tema de modo simples, porém de forma abrangente.

Não deixa de fora outros temas relevantes, tais como; alterações legislativas relevantes, inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, júri popular, sentença, recursos, processos em espécie e termina em nulidades e recurso.

Está atualizado com o Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003) e a Emenda Constitucional n.45/2004.

O livro destina-se primeiramente aos estudantes de Direito que desejam ingressar na carreira jurídica e necessitam de informações claras, precisas e objetivas sobre o tema. Sendo assim, uma ótima fonte de estudo e para esclarecimento de dúvidas freqüentes. Mas também serve de fonte de consulta para os profissionais e acadêmicos da área que procuram ampliar os conhecimentos adquiridos.

O também professor já afirmou em entrevista que, “ou nos modernizamos e adaptamos antigos princípios a evolução tecnológica e social, ou vamos ficar assistindo a derrocada do Estado perante o crime”, quando perguntado se é a favor da utilização de novas tecnologias no Processo Penal.

Sobre o autor:

Formado pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, mestre em Direito Penal pela USP e doutorando em Direito Penal pela PUC-SP. É Promotor de Justiça Titular da Promotoria do Estado e deputado estadual. Como professor, lecionou no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, é professor convidado da Academia de Polícia de São Paulo, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e das Escolas Superiores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Bahia, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amapá, Rondônia e Goiás. Além disso, é diretor acadêmico do Curso de Direito da UniBan (Universidade Bandeirante de São Paulo) e palestrante nacional e internacional. Tem 22 livros publicados.

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Resultado:

  • Fernando Rocha Athayde, advogado de Varginha/MG

 

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