Segunda-feira, 20 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Acordo - Exclusão de comentários e identificação de usuários que disseminaram conteúdo roubado de computador na internet

sexta-feira, 27 de julho de 2007


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Exclusão de comentários e identificação de usuários que disseminaram conteúdo roubado de computador em site de relacionamentos

Um computador invadido e um vídeo particular roubado. Assim a vítima viu sua vida ser exposta na internet e em um famoso site de relacionamento. Pessoalmente tentou impedir a divulgação. Ao buscar ajuda no site de relacionamentos, não obteve resposta.

Diante da omissão do provedor responsável, a vítima, representada pelo escritório Leme Cavalheiro Advogados Associados, entrou com ação para a exclusão dos comentários e identificação dos usuários que disseminaram o conteúdo. A liminar foi deferida e posteriormente confirmada pelo TJ/SP.

Foi designada audiência de conciliação, onde o site se comprometeu a excluir os comentários tanto do site de relacionamentos como do site de buscas bem como o fornecimento dos IPs dos usuários.

  • Veja abaixo a cópia do acordo.

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