Terça-feira, 21 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Ex-ministros do STF José de Castro Nunes

quarta-feira, 5 de setembro de 2007


Baú migalheiro

Há 48 anos, no dia 5 de setembro de 1959, faleceu o ministro José de Castro Nunes, do Supremo Tribunal Federal, aposentado desde 1949.

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José de Castro Nunes

Filho do Dr. João Francisco Leite Nunes e D. Tereza da Conceição Castro Nunes, nasceu em 15 de outubro de 1882, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

Iniciou seus estudos na cidade natal, prosseguindo-os no Colégio Santa Rosa (Niterói); no Instituto Politécnico, em Salto (Uruguai), onde seu pai exercia o cargo de Cônsul do Brasil; Escola Pública do Engenho Velho (RJ) e Externato Pedro II (1897-1901), de onde saiu para matricular-se na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, onde se bacharelou, em 1906. Quando estudante, lecionou Matemática Elementar e Física no Liceu Literário Português.

Exerceu os cargos de Fiscal de Ensino (1909-1911); Procurador dos Feitos da Prefeitura de Niterói (1915-1931); Membro do Conselho Administrativo da Caixa Econômica Federal e seu Presidente (1930); Membro do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro (1928-1931).

Ingressando na Magistratura, foi Juiz Federal Substituto, na Seção do Estado do Rio de Janeiro (1931-1934); Juiz Federal da 2ª Vara da Seção do antigo Distrito Federal (1934-1937) e Juiz dos Feitos da Fazenda Pública, também do antigo Distrito Federal (1937-1938).

Nomeado Ministro do Tribunal de Contas da União, exerceu o cargo de 1938 a 1940.

Por decreto de 10 de dezembro de 1940, do Presidente Getúlio Vargas, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro João Martins de Carvalho Mourão, tendo tomado posse em 18 do referido mês e ano. Em 1º de novembro de 1945, foi nomeado, por decreto do Ministro José Linhares, então exercendo a Presidência da República, para o cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, assumindo-o em 3 do mesmo mês e ano.

Ao despedir-se da Corte, na sessão de 16 de setembro de 1949, foi saudado pelo Ministro Laudo de Camargo, Presidente, e Ministro Annibal Freire, em nome do Tribunal; Procurador-Geral da República, Dr. Luiz Gallotti; Juiz Dr. Elmano Cruz; falou pelos advogados o Dr. Plínio Pinheiro Guimarães, após o que agradeceu o homenageado. Aposentou-se em 22 de setembro de 1949.

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