Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Baú migalheiro José Pereira da Costa Motta

sexta-feira, 5 de outubro de 2007


Baú migalheiro

Há 129 anos, no dia 5 de outubro de 1878, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador José Pereira da Costa Motta, da relação de Pernambuco, em que serviu durante dezoito anos; faleceu, aos 97 anos de idade, em 28 de março de 1880.

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José Pereira da Costa Motta

Filho de José Pereira da Motta, nasceu em 1809, na vila de Parati, capitania do Rio de Janeiro, e formou-se em Direito na Faculdade de São Paulo, onde recebeu o grau de Bacharel, em 30 de outubro de 1834.

Iniciou sua vida pública no cargo de Oficial da Secretaria do Governo da mesma província. Foi também Promotor Público de Niterói.

Foi nomeado Juiz de Direito do Cível da comarca de Porto Alegre, em decreto de 15 de maio de 1838; Desembargador da Relação do Maranhão, em decreto de 11 de setembro de 1860, ato que ficou sem efeito pelo decreto de 20 de outubro seguinte, nomeando-o para a Relação de Pernambuco. Nesta Relação assumiu, interinamente, em 25 de abril de 1874, o cargo de Promotor da Justiça e Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional.

Serviu na mesma Relação durante dezoito anos, até ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em decreto de 5 de outubro de 1878, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Firmino Pereira Monteiro; tomou posse em 29 de novembro seguinte.

Foi agraciado por D. Pedro II com a comenda da Ordem da Rosa, em decreto de 23 de fevereiro de 1876.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de março de 1880, sendo sepultado no Cemitério da Ordem de São Francisco de Paula, em Catumbi.

Era casado com D. Amabilia Mena Barreto da Costa Motta, que faleceu em 3 de outubro de 1909 e foi sepultada no referido cemitério.

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