Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

quarta-feira, 7 de novembro de 2007


Hoje

Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE

  • Data: 7.11.2007
  • Início: 10h

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01. Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 5ª semana)

Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (08700.004044/2005-46), Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. (08700.003822/2005-80), Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. (08700.000536/2006-43), Eli Lilly do Brasil Ltda. (08700.004028/2005-53), Eurofarma Laboratórios Ltda. (08700.003785/2005-18), Glaxosmithkline Brasil Ltda. (08700.004043/2005-00) (sucessora por incorporação da Glaxo Wellcome S/A e antiga Smithkline Beecham Brasil Ltda.), Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A (08700.003821/2005-35), Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (08700.003830/2005-26), Biosintética Farmacêutica Ltda. (08700.004050/2005-01), Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda. (08700.003828/2005-57), Merck Sharpe Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda. (08700.003996/2005-42), Pharmacia Brasil Ltda. (08700.001507/2006-07 - antiga Searle do Brasil Ltda. e Monsanto do Brasil Ltda.), Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. (08700.003829/2005-00), Sanofi-Synthelabo Farmacêutica Ltda (08700.003778/2005-16).

Representante: Conselho Regional de Farmácias do Distrito Federal - CRF/DF

Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Döbler, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, José Inácio Gonzaga Franceschini, José Carlos da S. Nogueira, Túlio do Egito Coelho, Tania Mara Camargo Falbo, José Guilherme Lucante Bulcão, Leonardo Maniglia Duarte, Fabiano Rodrigues Júnior, Antônio Carlos Gonçalves e Leopoldo U. C. Pagotto e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

02. Ato de Concentração nº 08012.011238/2006-37 Adiado - 3ª semana

Requerentes: Americanas.com - Comércio Eletrônico e Submarino S.A.

Advogados: Bárbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

03. Ato de Concentração nº 08012.000472/2007-10

Requerentes: Gemplus do Brasil Produtos Eletrônicos Ltda. e American Bank Note S.A.

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

04. Ato de Concentração nº 08012.008432/2007-16

Requerentes: Braskem S.A e M&G Polímeros Brasil S.A.

Advogados: Ubiratan Mattos, Tercio Sampaio Ferraz, Maria Cecília Andrade, Juliano S. de Albuquerque Maranhão, Caroline Sanselme Vieira e Juliana Oliveira Domingues

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

05. Ato de Concentração nº 08012.011207/2006-86

Requerentes: Maxcor Inc e Boehringer WerkzeuGmaschinen

Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

06. Ato de Concentração 08012.011748/2007-95

Requerentes: Ros Roca Group S.L e Usimeca – Indústria Mecânica S.A.

Advogados: Bárbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., Lucas Navarro Prado e Outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

07. Ato de Concentração nº 08012.011973/2007-21

Requerentes: J.Walter Thompson Publicidade Ltda. e GPAT S.A. - Propaganda e Publicidade

Advogados: Mirian de Lourdes Medeiros e Silva Machado, Gabriel Nogueira Dias, Tânia Karina Liberman e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

08. Ato de Concentração nº 08012.010638/2006-25

Requerentes: Andrew do Brasil Ltda. e EMS Technologies, Inc.

Advogados: Viviane Nunes Araújo Lima, Fernando Berti de Azevedo Barros e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

09. Ato de Concentração nº 08012.000254/2007-85

Requerentes: Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. e Appaloosa Management L.P.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

10. Ato de Concentração nº 08012.011334/2007-66

Requerentes: RPAR Holdings S.A. e Magnesita S.A.

Advogados: Adriana Baroni Santi Barstad, Daniela Ramos Marques, Isabel Lustosa Veirano e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

11. Ato de Concentração nº 08012.005697/2006-81

Requerente: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e Camila Castanho Girardi

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

12. Ato de Concentração nº 08012.010166/2007-91

Requerentes: EISA - Empresa Interagrícola S.A. e Bourbon Specialty Coffees Ltda.

Advogados: Paula Andrea Forgioni e Maira Yuriko Rocha Miura

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

13. Ato de Concentração nº 08012.010609/2007-44

Requerentes: BNP Paribas S.A. e BGN Participações S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e Fabíola C. L. Cammarota de Abreu

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

14. Ato de Concentração nº 08012.011079/2007-51

Requerentes: Dell International Incorporated e ASAP Software Express, Inc.

Advogados: José Inácio G. Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Eduardo Molan Gaban

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

15. Ato de Concentração nº 08012.011739/2007-02

Requerentes: GETRAG Getriebe-und Zahnradfabrik Hermann Hagenmeyer GmbH & Cie. KG e Dana Corporation

Advogados: José Augusto Regazzini, Bruno Lembi, Fernanda Manzano Sayeg, Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Inglez de Souza, Bruno de Luca Drago

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

16. Ato de Concentração nº 08012.011751/2007-17

Requerente: Carlyle SDU Participações S.A.

Advogado: Fabíola C.L. Cammarota de Abreu

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

17. Ato de Concentração nº 08012.002471/2007-18

Requerentes: World Minerals Inc., Denain Anzin Minerales España S.A. e Perfiltra S.A.

Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Pedro Soares Maciel, Paulo Eduardo Lilla e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

18. Ato de Concentração nº 08012.011512/2007-59

Requerentes: Nordstjernan AB e Salcomp PLC

Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, José Flávio Bianchi e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

19. Ato de Concentração nº 08012.011611/2007-31

Requerentes: Estácio Participações e Instituto Radial de Ensino e Pesquisa (IREP)

Advogados: Carlos Eduardo de Souza Félix, José Antonio Ioriatti Chami e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

20. Ato de Concentração nº 08012.011103/2005-91

Requerentes: Gerdau Hungria Holdings Limited Liability Company, Carpe Diem Salud S.L., Bogey Holding Company Spain S.L., e Corporación Sidenor S.A.

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Maria da Graça Brito Garcia e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

21. Ato de Concentração nº 08012.008451/2007-42

Requerentes: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. e BRA Transportes Aéreos S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vinícius Canedo e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

22. Ato de Concentração nº 08012.010989/2007-17

Requerentes: Schneider Eletric Brasil LTDA e Atos Automação Industrial Ltda.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira, Celso Cintra Mori e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

23. Ato de Concentração nº 08012.011481/2007-36

Requerentes: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. e Farmalife Ltda.

Advogados: Paulo César Aragão, Rodrigo Zingales, Barbara Rosenberg e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

24. Ato de Concentração nº 08012.001790/2007-06

Requerentes: NTN Corporation e SNR Roulements

Advogados: Marianna Alves Ferreira Silva, Bruno De Luca Drago,Ricardo Inglez de Souza e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

25. Embargos de Declaração 08700.005139/2007-49 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.010195/2004-19)

Embargante: Suzano Bahia Papel e Celulose S.A.

Advogados: Carlos Francisco Magalhães, Paulo Todescan Lessa Mattos, Maria da Graça Britto Garcia e outros.

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE

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