Domingo, 16 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do Sorteio de obra "Execução Civil e cumprimento da sentença"

terça-feira, 13 de novembro de 2007


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença", (576 p.), coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura e gentilmente oferecida pela Editora Método.

Sobre a obra :

A incessante busca de efetividade – considerada sob o seu ângulo de celeridade na prestação jurisdicional – provocou uma revisão do processo de execução, já iniciada ainda que sem a intensidade deste momento, na década de 90. Detectou-se, modernamente, mediante investigação na praxe do processo civil, estar localizada a maior concentração dos pontos de estrangulamento entravando a presteza da prestação jurisdicional, exatamente no processo de execução. Embora não seja ele o único responsável por esse resultado ainda não suficiente corrigido, como instrumento dessa prestação tem sido objeto de consideráveis modificações, que o retiraram de um certo ostracismo doutrinário.

Com efeito, até o advento das atuais reformas não apresentava a doutrina nacional significativa produção relativamente à execução civil e seus problemas.

Grande parte dos trabalhos doutrinários centravam-se no processo de conhecimento e, depois, no processo cautelar, que veio paulatinamente perdendo a sua importância com o advento da antecipação da tutela e seus reflexos no panorama da doutrina e jurisprudência.

Mas, antes mesmo das reformas de 90, recrudesceram os estudos a respeito da execução civil, que atingiram a sua plenitude com a concretização de novas reformas mediante a promulgação de leis que afetaram significativamente a disciplina desse processo. A soldagem do processo de conhecimento com o processo de execução lastreada em títulos judiciais aguçou o interesse da doutrina em razão dos problemas e conseqüentes dúvidas que disso discorreram e ainda decorrem. A nova disciplina da execução lastreada em títulos executivos extrajudiciais também provocou o mesmo fenômeno.

Casaram-se essas circunstâncias com um fenômeno relativamente recente, que se poderia denominar de democratização da doutrina, propiciado por obras coletivas envolvendo questões pontuais relativas a vários institutos processuais, como os recursos, antecipação de tutela e outros. Com isso processualistas que se iniciavam na doutrina processual puderam ter seus trabalhos divulgados em tais obras, o que propiciou a possibilidade de virem à tona talentos até então desconhecidos no panorama doutrinário nacional.

No caso específico da execução civil, sob o acicate das modificações na sua disciplina legal, surgiram inúmeras obras coletivas, nas quais processualistas iniciantes no âmbito editorial são colocados em uma mesma obra ao lado daqueles já consagrados cultores da ciência processual.

''Todos os colaboradores têm suficiente bagagem intelectual para o enfrentamento dos temas por eles escolhidos o que outorga a esta obra coletiva um alto nível de pesquisa e de resultados na tela do Código de Processo Civil no plano da execução. É, pois, uma obra que interessa a todos os cultores ou interessados no processo civil, pois servirá como parâmetro para a consolidação dos entendimentos a respeito da nova versão legal da execução civil e do cumprimento da sentença''. (Prefácio de Donaldo Armelin).

Sobre os autores:

Artigo: Questões Controvertidas sobre a Fraude Contra Credores

Antonio Notariano Junior, mestre e doutorando em Processo Civil pela PUC-SP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Curso Ductor (Campinas/SP). Membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP e no Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG). Advogado.

Gilberto Gomes Bruschi, mestre e doutorando em Processo Civil pela PUC-SP. Professor do curso de pós-graduação lato sensu na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Curso Ductor (Campinas/SP). Membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.

Artigo: O Novo Sistema de Substituição da Penhora no Código de Processo Civil Reformado

Bruno Freire e Silva, pós-graduado em Direito Processual pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil PUC-SP. Professor convidado da Pós-Graduação na Fundação Faculdade de Direito da UFBA, Universidade Presbiteriana Mackenzie, GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV e Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP.

Artigo: A Penhora e a Nova Execução de Título Extrajudicial

Christian Garcia Vieira, mestre em Processo Civil pela PUC-SP. Professor e advogado.

Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini, mestre e doutor em Processo Civil pela USP. Professor e advogado.

Artigo: O Novo Conceito de Sentença de Mérito e os Problemas Recursais

Daniel Amorim Assumpção Neves, mestre e doutor em Processo Civil pela USP. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, dos cursos de pós-graduação da Universidade Mackenzie e da Escola Paulista de Direito – EPD. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado em São Paulo e Santos.

Artigo: Considerações sobre a Fase de Expropriação na Nova Sistemática da Execução Civil

Eduardo de Avelar Lamy, advogado. Mestre e doutor em Direito Processual Civil da PUC/SP. Professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual do CESUSC. Professor convidado permanente da ESA/OAB/SC. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e da ABDPC.

Artigo: Direito de Desistência da Aquisição de Bem em Execução

Eduardo Talamini, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Advogado em Curitiba e São Paulo.

Artigo: A Lei 11.382/2006 e o Direito Intertemporal

Fabio Guidi Tabosa Pessoa, doutor em Processo pela USP. Professor Universitário. Juiz de Direito em São Paulo.

Artigo: Conceito, Classificação e Eficácia Executiva da Sentença no Novo Regime de Execução de Títulos Executivos Judiciais

Fábio Victor da Fonte Monnerat, especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Procurador Federal.

Artigo: Alimentos Via Cumprimento de Sentença: Novo Regime de Execução

Fernanda Tartuce, advogada orientadora do Departamento Jurídico XI de Agosto de USP. Mestranda em Direito Processual Civil da USP. Professora de especialização em Civil e Processo Civil na Escola Paulista de Direito (EPD) e de cursos preparatórios. Sub-coordenadora de curso de especialização em Civil e Processo Civil na EPD.

Luiz Dellore, advogado. Ex-diretor do Departamento Jurídico XI de Agosto. Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor Universitário, de especialização em Civil e Processo Civil na Escola Paulista de Direito (EPD) e de cursos preparatórios.

Artigo: Reflexões sobre o Novo Regime de Expropriação de Bens Introduzido pela Lei 11.382/2006

Fernando Fonseca Gajardoni, doutorando e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade Municipal de Direito de Franca (FDF). Professor na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (IELF/LFG). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Membro do Núcleo de Estudos e Debates do CEBEPEJ e do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP.

Artigo: A Sucumbência na Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Flávia Ferreira Ribeiro, especialista e mestranda em Processo Civil pela PUC/SP. Advogada.

Artigo: Valor da Causa nos Embargos à Execução

Gelson Amaro de Souza, doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-diretor e professor do curso de Direito das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Unitoledo. Professor da FAI de Adamantina. Professor da graduação e mestrado na Faculdade de Direito de Jacarezinho/PR (Fundinop-Unespar), Procurador do Estado (aposentado). Advogado em Presidente Prudente/SP.

Artigo: Certidão de Ajuizamento da Execução. O Novo art. 615-A do CPC

Glauco Gumerato Ramos, mestrando em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Itu (FADITU). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. Advogado em Jundiaí.

Artigo: Concurso Especial de Credores: Aspectos Processuais e Materiais

Gledson Marques de Campos, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da pós-graduação do Curso Ductor de Campina. Advogado.

Marcos Destefenni, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas. Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor na Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor na Faculdade Max Planck/Indaiatuba. Professor do Curso Ductor (Campinas) nos cursos de pós-graduação e preparatório para concursos. Professor no Via-Saraiva. Professor no Curso Prima. Promotor de Justiça em São Paulo.

Artigos: A Execução de Alimentos em Face da Lei 11.232/2005 e da Legislação Conexa. Considerações Pontuais e Convergente

Jones Figueiredo Alves, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) e presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, secção Pernambuco. Assessorou a Comissão Especial de Reforma do Código Civil, da Câmara Federal, por cujas contribuições técnicas recebeu a "Medalha do Mérito Legislativo", outorgada por aquela casa.

Artigo: As Causas de Suspensão da Execução

Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado.

Artigo: Os Embargos à Execução de Título Extrajudicial na Nova Lei 11.382/2006

José Miguel Garcia Medina, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, onde é professor nos cursos de pós-graduação lato sensu. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação, especialização e mestrado na Universidade Estadual de Maringá – UEM e nos cursos de Mestrado na Universidade Paranaense – UNIPAR e na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Advogado.

Luiz Rodrigo Wambier, doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professor do curso de mestrado em Direito na Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp e do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Advogado no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Brasília.

Teresa Arruda Alvim Wambier, mestre, doutora e livre-docente pela PUC/SP, onde é professora nos cursos de mestrado, doutorado, especialização e graduação. Professora do mestrado na Faculdade de Direito de Curitiba. Membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. Advogada.

Artigo: As mudanças no Processo de Execução e seus Reflexos na Execução Fiscal

Leonardo José Carneiro da Cunha, mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor do curso de mestrado na Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

Artigo: A Coisa Julgada e a Atividade Executiva

Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado em SP.

Artigo: Contornos da Responsabilidade do Legislador: Incertezas, Inseguranças e Incoerências Decorrentes das Reformas do Sistema de Execução Civil

Marcelo José Magalhães Bonicio, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Procurador do Estado de São Paulo.

Artigo: O Novo Regime Jurídico dos Embargos à Execução de Título Extrajudiciais

Marcí Giannico, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela USP. Advogada em São Paulo.

Vítor J. de Mello Monteiro, mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP, advogado em São Paulo.

Artigo: Métodos de Oposição ao Título Executivo: A Manutenção da Exceção de Pré-Executividade na Nova Sistemática Executiva

Marina Vezzoni, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista pela PUC/COGEAE, Núcleo Mascaro/Manrich e FGV. Professora de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação da Univem/Marília, Unifieo/Osascl e Escola Paulista de Direito/EPD. Membro do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul.

Artigo: Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça (Lei 11.382/2006)

Maurício Giannico, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. Professor universitário. Advogado em São Paulo, sócio do escritório Dinamarco e Rossi Advocacia.

Artigo: Usufruto de Empresa Subsiste no Novo Processo de Execução (Lei 11.382/2006)?

Nelson Finotti Silva, procurador do Estado de São Paulo. Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca – Unifran.

Artigo: A desnecessidade de Penhora para o Oferecimento de Impugnação

Rodrigo Barioni, mestre e doutorando em Direito Processual na PUC/SP. Professor dos cursos de pós-graduação lato sesu da PUC/SP (COGEAE) e do Instituto Nacional de Pós-graduação. Professor da Escola Superior de Advocacia. Advogado.

Artigo: A liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos: Alguns pontos relevantes sob a ótica das leis 11.232/2005 e 11.382/2006

Rodrigo Mazzei, Mestrando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor do Instituto Capixabaa de Estudos (ICE) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Vice-presidente do Instituto de Advogados do Estado do Espírito Santo (IAESS). Advogado.

Artigos: Notas sobre a Citação na Nova Execução de Título Extrajudicial – Lei 11.382/2006

Rogério Licastro Torres de Mello, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professor de prática processual civil do curso de graduação da FAAP e dos cursos de pós-graduação lato sensu da PUC/SP – COGEAE, da EPD – Escola Paulista de Direito e da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. Advogado em São Paulo.

Artigos: Considerações sobre o art. 475-J do CPC

Ronaldo Frigini, juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Central de São Paulo.

Artigos: O Princípio da Menor Gravosidade ao Executado

Sérgio Shimura, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestre, doutro e Livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor nos programas de graduação e pós-graduação da PUC/SP e do UniFieo. Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP.

Artigo: Aspectos Processuais da Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Sidnei Amendoeira Jr., mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor no Curso de graduação das Faculdades Inegradas Cantareira e nos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil no COGEAE em São Paulo, Botucatu e Sorocaba; EPD – Escola Paulista de Direito e UFU (Universidade Federal de Uberlândia); Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. Advogado.

______________

Resultado :

  • Alexandre A. Guimarães, advogado em Recife/PE

_____________

patrocínio

VIVO

últimas quentes