Sexta-feira, 15 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Operação Esfinge - Pedido de liminar do advogado Beline José Sales Ramos é negado no STJ

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segunda-feira, 12 de novembro de 2007


Operação
Esfinge

Pedido de liminar do advogado Beline José Sales Ramos é negado no STJ

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, negou o pedido liminar em habeas-corpus ao advogado Beline José Sales Ramos, preso na Operação Esfinge, realizada pela Polícia Federal. Ele é acusado de liderar organização criminosa especializada em constituir empresas fictícias para obter benefícios fiscais e realizar importações fraudulentas. Caberá, agora, à Quinta Turma do STJ a análise do mérito do caso.

A defesa de Beline recorre contra a decisão do TRF/2ª Região que negou o pedido do HC. No STJ, o advogado pede que sejam retiradas provas do processo, bem como que este seja suspenso até o julgamento do mérito. Alega que as ações penais são nulas, porque foram fundadas em interceptações telefônicas da Operação Cevada, declaradas ilícitas pelo STJ por violar a vedação constitucional à prova ilícita.

O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, ressaltou que não há ilegalidade na decisão recorrida. Assim, negou a liminar e solicitou informação ao TRF, após isso, o caso será encaminhado ao MPF. O mérito do habeas-corpus será apreciado pela QuintaTurma do STJ.

Denúncias

Beline responde a processo criminal juntamente com outros acusados, por formação de quadrilha, crimes contra a fé pública, contrabando e descaminho, corrupção ativa e falsidade ideológica em 67 documentos. Ele é acusado de envolvimento na Operação Esfinge I, II e III, que investigou fraudes em importações em todo o País. O advogado também foi denunciado na Operação Cevada, escândalo de sonegação que levou à prisão diretores e funcionários do grupo Schincariol.

Segundo a denúncia do MPF, as investigações da Operação Esfinge revelaram haver provas e indícios da participação do advogado, mas ainda era necessário aprofundar as buscas para compreender a organização criminosa. Por isso, houve aproveitamento das interceptações telefônicas obtidas com autorização judicial na Operação Cevada nas investigações da Operação Esfinge.

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