Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

STJ - Jovens acusados de agredir doméstica no RJ têm prisão preventiva mantida

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quarta-feira, 21 de novembro de 2007


STJ

Jovens acusados de agredir doméstica no RJ têm prisão preventiva mantida

Os estudantes Júlio Junqueira Ferreira e Rubens Pereira Arruda Bruno, acusados de agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, na Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio de Janeiro, vão continuar presos preventivamente. A Sexta Turma do STJ negou, por maioria, o pedido de habeas-corpus com o qual se pretendia a revogação da prisão dos jovens.

Júlio Ferreira e Rubens Bruno juntamente com Leonardo Pereira de Andrade e Felippe de Macedo Nery Neto foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de roubo com concurso de pessoas e lesão corporal, por terem agredido e roubado a doméstica Sirlei.

A agressão ocorreu no dia 23 de junho deste ano. De acordo com o processo, os acusados saíram de carro após uma festa e pararam em um ponto de ônibus, na Barra da Tijuca, para agredir a doméstica. Além disso, roubaram a bolsa que ela trazia consigo, onde havia um celular e uma carteira com R$ 47 em espécie.

O habeas-corpus, impetrado no TJ/RJ, foi negado. O Tribunal considerou que o decreto de prisão encontra-se justificado. No STJ, a defesa alegou que há ilegalidade na prisão preventiva. Sustentou que o decreto de prisão foi fundamentado como se todos os jovens tivessem praticado os mesmos atos e que a gravidade genérica não pode ser levada em conta.

O ministro Paulo Gallotti considerou estar a prisão preventiva dos estudantes suficientemente justificada, principalmente quanto à necessidade de garantia da ordem pública. Para o ministro, a prisão se fundamentou em fatos concretos e não na gravidade. Com isso, fica mantida a prisão preventiva dos jovens.

Processos Relacionados:

HC 89314 - clique aqui.

HC 90108 - clique aqui.

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