Quarta-feira, 20 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Novo Código Civil – Questões Controvertidas

Será lançado no dia 4/6

terça-feira, 1º de junho de 2004

Lançamento

Será lançado no dia 4/6, pela Editora Método, o livro “Novo Código Civil – Questões Controvertidas – Série Grandes Temas de Direito Privado – Vol. 2”. O evento será realizado às 11h, no Salão de Atos (prédio 4) do Campus Central da PUC, na avenida Ipiranga, 6.681, Porto Alegre, RS.

Autores do livro:

  • Jones Figueiredo Alves
  • Luiz Guilherme Loureiro
  • Mário Luiz Delgado
  • Paulo Luiz Netto Lôbo
  • Euclides de Oliveira
  • Carlos Roberto Gonçalves
  • Flávio Tartuce
  • José Augusto Delgado
  • Marilene Guimarães
  • Regina Beatriz Tavares da Silva
  • Rodolfo Pamplona Filho
  • Rodrigo Toscano de Brito
  • Álvaro Villaça Azevedo
  • Benedito Silvério Ribeiro
  • José Carlos Teixeira Giorgis
  • José de Oliveira Ascensão
  • Luiz Edson Fachin
  • Luiz Felipe Brasil Santos
  • Maria Berenice Dias
  • Rolf Madaleno
  • Ronnie Preuss Duarte
  • Sílvio de Salvo Venosa
  • Silvio Romero Beltrão

Assuntos tratados no livro:

  • Abuso de autoridade ou omissão de dever para a perda do poder familiar;
  • Abuso de direito ou ato emulativo civil;
  • Alienação de bens imóveis no casamento e na união estável (Necessidade de outorga);
  • Atividade empresarial do cônjuge;
  • Circunstâncias e justiça contratual (Alteração);
  • Cláusula geral da boa-fé;
  • Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador;
  • Contrato de seguro e o princípio da boa-fé;
  • Contrato estimatório e suas vicissitudes;
  • Contrato preliminar;
  • Direito ao nome;
  • Direito de amar (Art. 1.641: Inconstitucionais limitações);
  • Direitos de vizinhança;
  • Função social dos contratos como princípio orientador na interpretação das arras;
  • Justa causa no novo testamento;
  • Obrigação alimentar (Novos aspectos);
  • Presunção relativa na recusa à perícia em dna;
  • Regime da separação de bens convencional e obrigatória;
  • Responsabilidade civil decorrente do transporte;
  • Responsabilidade civil do administrador não-sócio;
  • Tramitação; Função Social do Contrato; Boa-fé Objetiva; Teoria da Imprevisão e, em Especial, Onerosidade Excessiva (Laesio Enormis);
  • Tutela jurídica dos direitos da personalidade;
  • Usucapião.

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