Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Virada no Tribunal

A virada de US$350 milhões do Linklaters

quarta-feira, 2 de junho de 2004

Virada no Tribunal

A virada de US$350 milhões do Linklaters na disputa judicial relativa à maior plataforma petrolífera do mundo

Em uma virada surpreendente nos tribunais, o escritório de advocacia Linklaters transformou pedidos judiciais de aproximadamente US$245 milhões contra sua cliente Petrobras em uma vitória de US$ 105 milhões.

Os dois processos judiciais em andamento nos tribunais de Londres referem-se à plataforma P-36, que afundou na Bacia de Campos, em março de 2001. A plataforma, então a maior do mundo, tinha sido recentemente submetida a obras consideráveis de "upgrade", sendo que a imensa estrutura foi rebocada através do Atlântico, da Itália até um estaleiro no Canadá e, após, até o Campo de Roncador no litoral do Rio de Janeiro.

Uma empresa do grupo Marítima, controlada pelo empresário German Efromovich, administrou o trabalho de "upgrade" da P-36. A Marítima ajuizou ações reivindicando pagamentos relativos aos custos das obras contra a Petrobras. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Comércio da Inglaterra rejeitou mais de US$80 milhões dos pedidos, inclusive um pleito de que o Tribunal declarasse a existência de um contrato de "pagamento global". Ao invés, o Tribunal julgou que a Marítima é devedora da Petrobras em mais de US$ 105 milhões.

Em processo relacionado, empresas da Marítima e a SANA (a proprietária da P-36) também pleitearam US$ 165 milhões do valor pago pelas seguradoras à Petrobras pelo afundamento da P-36. Na decisão proferida em 20 de maio de 2004, o Tribunal de Comércio da Inglaterra rejeitou todos os pedidos, inclusive o de que a Marítima teria direito a parte da indenização do seguro porque não teria recebido pagamento integral pela construção.

O advogado da equipe de contencioso do Linklaters, Justin Williams, que liderou os dois casos, disse:

"Estamos muito satisfeitos. Não somente derrubamos o pleito contrário, como também ganhamos uma soma considerável para a Petrobras."

O envolvimento do Linklaters com a P36 já data de 1997, quando o seu sócio do setor financeiro Ron Gibbs assumiu o trabalho financeiro para o "upgrade" e supervisionou as complexas negociações relativas ao afretamento.

Justin Williams afirmou:

"Essa vitória demonstra os benefícios da estratégia que o Linklaters tem de abordagem setorial e trabalho conjunto entre o nosso setor contencioso e as outras áreas de atuação. Neste caso, a atuação da equipe de contencioso especializada em construção e energia em conjunto com os colegas do setor de direito financeiro foram cruciais para alcançar esse resultado."

A equipe de contencioso do escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse - Advogados atuou em conjunto com o Linklaters e o departamento jurídico da Petrobras no que se refere aos aspectos relativos a jurisdição e direito brasileiros, bem como atuou no trabalho de produção das provas. De acordo com Martim Della Valle: "Estamos felizes por termos contribuído para uma vitória tão expressiva. Especialmente por podermos auxiliar no enfoque multi-jurisdicional do caso."

O caso não diz respeito à perda da P-36.

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