Domingo, 19 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

TJ/MT - Investigações de denúncias de corrupção na 2ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007


TJ/MT

Suspeitos são acusados de exigir vantagens para dar andamento nos processos

Investigações de denúncias de corrupção na 2ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá, determinadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, culminaram ontem com a prisão temporária da ex-escrevente Beatriz Árias Paniágua, dois servidores e dois estagiários que trabalham no Fórum da Capital. Reeducandos e familiares acusam os servidores de só promoverem o andamento dos processos mediante pagamento ou obtenção de vantagens. Diante das denúncias, o corregedor Orlando de Almeida Perri determinou, em setembro deste ano, a realização de correição extraordinária na Vara e, concomitantemente, a investigação dos crimes pela Polícia Civil.

Foi então instaurado inquérito policial e o resultado das investigações, até o momento, resultaram na prisão temporária dos suspeitos e na busca e apreensão de documentos e objetos de prova. As diligências e as prisões foram determinadas pela juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá.

A investigação realizada pelo delegado Gerson Vinícius Pereira revelou ligação entre a escrivã Vera Lúcia da Anunciação e a ex-escrevente Beatriz Arias Paniágua, que atualmente cumpre pena por crime de homicídio. Segundo a juíza Selma Rosane Santos Arruda, designada para a 2ª Vara Criminal desde agosto deste ano, Beatriz servia como elo entre os reeducandos e os servidores. "Além de agenciar a corrupção, Beatriz enganava os presos, afirmando a incompetência dos advogados para soltá-los e dizendo que através do prestígio que ela tinha eles poderiam ser soltos mais rapidamente", explica a juíza.

Para o corregedor-geral da Justiça, Orlando de Almeida Perri, situações como essa devem ser apuradas com rigor e punidas exemplarmente. "Não há como ressocializar sem que o Estado dê o exemplo de probidade e respeito aos direitos humanos. Por isso, se há culpados, eles devem ser punidos. A Corregedoria está aberta a receber denúncias sobre qualquer irregularidade e empenhada em melhorar a prestação jurisdicional", acrescenta o desembargador.

Expediente suspenso

Diante das denúncias de corrupção na 2ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá, a juíza titular, Selma Rosane Arruda, baixou a Portaria n°. 03/2007 para suspender o expediente de ontem.

Investigação

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, destacou os esforços da Corregedoria para depurar a prática da corrupção. "Sempre que houver denúncias, vamos investigar. A corrupção é uma praga que devemos trabalhar para erradicar", avisou, ao esclarecer o posicionamento do Poder Judiciário em relação à prisão temporária de duas servidoras e estagiários que trabalhavam no Fórum da Capital. Eles estavam sendo investigados, a pedido da Corregedoria-geral da Justiça, por prática de corrupção.

"Diante dessa comunicação, pedimos à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública que infiltrasse um agente na escrivania. Além desse agente, também foram feitas escutas telefônicas. Demos carta branca para que as operações fossem realizadas", revelou o magistrado.

A ex-escrevente garantia aos presos que tinha prestígio para soltá-los mais rapidamente, já que tinha ligação direta com funcionários da vara.

De acordo com o corregedor-geral, além da possibilidade de demissão, os servidores poderão responder por processo-crime e, consequentemente, serem condenados pelos crimes praticados. A Vara de Execuções Penais trata exclusivamente de réus presos condenados ao regime fechado. Atualmente, possui 2,2 mil processos em tramitação.

Prisões

Ontem pela manhã, Beatriz Arias foi presa e junto com ela Welington Dantas e José Dantas, que tinham prisão preventiva decretada em Minas Gerais por tráfico de drogas, e estavam alojados em sua casa. No início da tarde, além da escrivã Vera Lúcia da Anunciação, foram detidos também a servidora Maria Dias da Conceição e os estagiários de direito Rafael Peres de Pinho e Paulo Henrique Gahyva.

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