Sexta-feira, 19 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do Sorteio de obra "Mercosul - Mercosur - Estudos em Homenagem à Fernando Henrique Cardoso"

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Mercosul - Mercosur - Estudos em Homenagem a Fernando Henrique Cardoso"(Editora Atlas – 375 p.), organizada por Maristela Basso e escrita por diversos autores, entre eles Patrícia Luciane de Carvalho, que gentilmente ofereceu a obra para sorteio.

Sobre a obra :

O Mercosul é um dos mais relevantes projetos da diplomacia brasileira. É a expressão contemporânea de uma "força profunda" da política externa brasileira, que é a de buscar cooperação com os nossos vizinhos do Prata para promover o desenvolvimento e a paz.

A este projeto, cujo antecedente provém dos entendimentos entre Argentina e Brasil fomentados por Sarney e Alfonsin, o Brasil de Collor – que celebrou o Tratado de Assunção em 1991 - a Lula vem dando grande prioridade. Fernando Henrique Cardoso empenhou-se com dedicação e zelo ao projeto Mercosul durante os seus dois mandatos presidenciais. Entendeu – endossando uma formulação minha como seu Chanceler – que o Mercosul era destino e não opção.

É em função da sua devoção à causa do Mercosul que é homenageado neste livro, organizado pela profª Maristela Basso, minha prezada colega na Faculdade de Direito da USP.

As idéias diretrizes do Mercosul basearam-se na vontade política de seus membros de atuar em conjunto de forma sistemática e permanente; de estabelecer uma preferência econômica entre os seus sócios, instrumentada por um regionalismo econômico aberto, voltado para a construção de uma União Aduaneira, asseguradora de ganhos para todos; de criar normas e mecanismos de solução de controvérsias para alcançar estes objetivos e de promover, neste processo, um espaço de estabilidade política democrática com eqüidade social, conectividade física e econômica que também contribuíssem para a qualidade da interlocução com o resto do mundo.

São os avanços e também os retrocessos na execução destas diretrizes, com destaque para suas dimensões jurídicas, que são examinados por qualificados autores nos diversos e substanciosos capítulos das oito partes em que se divide o livro, superiormente organizado e estruturado pela profª. Maristela Basso.

O Mercosul enfrenta hoje problemas de eficácia, de relevância e de identidade. Neste sentido, este livro também merece a melhor acolhida, pois é uma contribuição meritória para lidar com esses problemas e sustentar a importância do projeto Mercosul.

Sobre a organizadora :

  • Maristela Basso, doutora e livre-docente em Direito Internacional; Professora-Associada de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Especialista em Estudos da Integração Européia pelo Colégio do México e Comissão Européia. Advogada em São Paulo. Integra a lista de Árbitros Brasileiros do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul.

Sobre os autores :

  • Adriana Noemi Pucci, consultora do Veirano Advogados em São Paulo. Doutora em Direito Econômico e Financeiro e Mestre em Integração da América Latina pela USP. Árbitro do International Center for Dispute Resolution of the American Arbitration Association. Redatora-Chefe da Revista Brasileira de Arbitragem.

  • Ângela T. Gobbi Estrella, procuradora da Fazenda Nacional, Ministério da Fazenda. Conselheira do GT-Defesa Comercial do Conselho de Comércio Exterior da FIERGS. LL.M., International Legal Studies, Certificate in WTO Studies, Georgetown University Law Center. Membro Fundador do Brazilian International Trade Scholars (ABCI Institute Inc.) e do IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento.

  • Carlos Alberto de Salles, professor doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Vice-presidente de estudos e pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ).

  • Elizabeth Accioly, professora Titular da Faculdade de Direito de Curitiba. Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Diplomada em Estudos Europeus pela Universidade de Lisboa.

  • Fábio Floh, professor de Direito Internacional da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, nos cursos de graduação e de pós-graduação. Membro fundador e Diretor Executivo do IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento. Advogado em São Paulo.

  • Fabrício Bertini Pasquot Polido, doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Pesquisador-associado do Grupo de Propriedade Intelectual do IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento. Advogado e consultor em São Paulo.

  • Fausto de Quadros, professor Cadedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Conselho Superior do Instituto Universitário Europeu, de Florença, Itália.

  • Félix Peña, diretor do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Internacionais e do Módulo Jean Monnet da Universidade Nacional de Três de Fevereiro; Diretor do Instituto de Comércio Internacional da Fundação Bank Boston, e Membro do Comitê Executivo do Conselho Argentino para as Relações Internacionais (CARI).

  • Helio Jaguaribe, Decano Emérito e Presidente do Instituto de Estudos Políticos e Sociais - IEPES. Nasceu no Rio de Janeiro em 1923. Diplomado em Direito pela PUC/RJ, recebeu doutorados honoris causa das Universidades de Mainz, RFA, de Buenos Aires e Federal da Paraíba, por sua contribuição às Ciências Sociais. Foi professor visitante das Universidades Harvard, Stanford e do MIT. Eleito para a Academia Brasileira de Letras em março de 2005.

  • Jorge Fontoura, doutor em Direito pela Università degli Studi di Parma, Itália. Vice-Presidente do CEDI, Centro de Estudos de Direito Internacional, Brasília, e árbitro internacional em exercício (International Chamber of Comerce, ICC, Paris e Central Chamber of Commerce of Finland, Helsinque).

  • Larissa De Santis Basso, advogada; especialista em Comércio Exterior; mestranda e Direito Internacional pela USP; professora de Direito Internacional Público e Privado e Comércio Internacional.

  • Luiz Olavo Baptista, professor Titular da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo – USP; Chefe do Departamento de Direito Internacional. Árbitro do Órgão de Apelação do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Doutor da Universidade de Paris. Advogado em São Paulo.

  • Marianne Klumpp, advogada alemã (Rechtsassessorin). Estudou Direito na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Pós-graduada pela Escola Superior de Administração Pública de Spira (Alemanha). Doutoranda em Direito da Integração e do Mercosul pela Universidade de Heidelberg. Pesquisadora do Instituto Max Planck para Direito Público Comparado e Direito Internacional, Heidelberg.

  • Martha Lúcia Olivar Jimenez, professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Pesquisadora CNPq (bolsa de produtividade).

  • Nadia de Araújo, doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comparado pela The George Washington University. Professora de Direito Internacional Privado na PUC/RJ. Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

  • Nelson Mannrich, mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo, Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor de livros e artigos.

  • Patrícia Luciane de Carvalho, é mestre em Direito Socioeconômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, MBA em Administração de Empresas e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas/RJ e especialista em Direito Internacional pela Faculdade de Direito de Curitiba. Fundadora e presidente da Comissão da Propriedade Intelectual da OAB/PR. Consultora jurídica e professora de Direito Internacional e da Propriedade Intelectual.

  • Paulo Borba Casella, professor titular de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo (Casella Advogados).

  • Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, professor Doutor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo. Juiz e Vice-Presidente do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

  • Ricardo Ramalho Almeida, mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela PUC/RJ e em Relações Internacionais pela UNESA. Sócio de Lobo & Ibeas.

  • Santiago Deluca, doutor em Direito pela Universidad Rey Juan Carlos de Madrid, Espanha; especializado em Relações Internacionais pela Sociedade de Estudos Internacionais de Madrid, e em Direito da Competência Comunitário e Espanhol pelo Instituto Ramón Carande (Universidad Rey Ruan Carlos de Madrid); delegado pelo Colégio de Advogados do Departamento Judicial de Mercedes (B) ante a Comissão de Direito do Mercosul e da Integração da Federação Argentina de Colégios de Advogados (FACA).

  • Sérgio Saba, diplomado (DEA) e doutorando em Direito Internacional pelo Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais de Genebra (Suíça). Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito da Integração pela Universidade de Roma II (Itália). Consultor externo da UNCTAD/ONU (Genebra) e do Conselho da Europa (Estrasburgo, França).

  • Susana Czar de Zalduendo, advogada argentina. Consultora externa da Chancelaria argentina para assuntos de integração. Atualmente é árbitro suplente do Tribunal Permanente da Revisão do Mercosul.

  • Umberto Celli Junior, professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina - PROLAM/USP. Membro do Conselho Diretor do IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento. Advogado em São Paulo.

  • Welber Barral, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; Professor de Direito Internacional Econômico na Universidade Federal de Santa Catarina; Consultor em temas de comércio internacional.

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 Resultado :

  • Rovan de Araújo Henriques, assessor jurídico em Carandaí/MG

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