Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Há 121 anos foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Luiz José de Sampaio

terça-feira, 11 de dezembro de 2007


Baú migalheiro

Há 121 anos, no dia 11 de dezembro de 1886, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria do ministro Inocêncio Marques de Araujo Goes, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Luiz José de Sampaio, da Relação de Porto Alegre, para o qual fora nomeado em 1873, ali tendo exercido o cargo de Procurador da Coroa (1876). Faleceu no Rio de Janeiro em 13 de junho de 1890.

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Luiz José de Sampaio

Filho de Luiz José de Sampaio e D. Ana Sampaio, nasceu em 1818, na província do Rio Grande do Norte.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Olinda, onde recebeu o grau de Bacharel em 1840.

Foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Ubatana, província de São Paulo, em decreto de 23 de outubro de 1848; Juiz de Direito da comarca de Paraná, Minas Gerais, em decreto de 28 de outubro de 1853, sendo removido para a de Flores, Pernambuco, em decreto de 3 de janeiro de 1855; nomeado para a de Rio Verde, em decreto de 21 de junho de 1858, e designado para a 1ª Vara do Crime da capital do Rio Grande do Sul, em decreto de 23 de abril de 1864.

Em decreto de 6 de novembro de 1873, foi nomeado Desembargador da Relação de Porto Alegre, havendo exercido nessa Relação o cargo de Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional, por decreto de 16 de fevereiro de 1876.

Em decreto de 11 de dezembro de 1886, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Innocencio Marques de Araujo Góes. Tomou posse em 14 de dezembro de 1886.

Foi agraciado com o título do Conselho, em decreto de 19 de fevereiro de 1887.

Luiz José de Sampaio exerceu o cargo de Chefe de Polícia em três províncias do Império: Minas Gerais — decreto de 14 de setembro de 1855, São Paulo — decreto de 4 de setembro de 1860, sendo exonerado por decreto de 14 de novembro de 1863, e Rio Grande do Sul — por decreto de 12 de junho de 1872.

Era casado com D. Agostinha dos Reis Sampaio.

Faleceu a 13 de junho de 1890, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

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