Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do Sorteio de obra "Dreito Tributário Cooperativo"

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Tributário Cooperativo" (MP Editora - 405 p.), coordenada por Brasil P. P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette. O exemplar foi gentilmente oferecido pelo advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e que assina artigo na obra .

Sobre a obra :

As cooperativas, no Brasil, receberam um tratamento jurídico especial a partir da Constituição Federal de 1988. Nenhum outro tipo de instituição, empresa ou associação obteve tamanha atenção do Poder Constituinte Originário.

Sem sombra de dúvidas, notória é a importância deste tipo de associativismo à atividade econômica. Trata-se de um dos principais instrumentos capazes de propiciar o desenvolvido sócio-econômico do Estado.

No entanto, anos se passaram e muitos dos problemas ainda pendem de resolução, sobretudo no campo tributário, donde interesses das mais diversas ordens acabam prevalecendo.

O presente trabalho, assim, compila, em uma mesma obra, pensamentos, reflexões de estudiosos do direito tributário e do cooperativismo.

Levantar conceitos e princípios fundamentais, pontos polêmicos, acertos e desacertos cometidos pelo legislador, pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, serviram de propósito para elaboração dos artigos.

Busca-se, com o mesmo, estabelecer caminhos seguros a serem percorridos pelos profissionais ligados ao cooperativismo, bem como propostas de mudanças e alternativas para sua evolução.

Sobre os autores :

  • Renato Lopes Becho, juiz federal em São Paulo/SP, professor na PUC/SP (graduação, especialização, mestrado e doutorado). Especialista em cooperativismo pela Unisinos/RS, mestre e doutor em direito tributário pela PUC/SP.

  • Paulo César Andrade Siqueira, mestre em direito tributário pela PDR/UFPE, conselheiro seccional da OAB-PE, membro e conselheiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP e advogado especializado em Direito cooperativo e tributário.

  • Guilherme Krueger, advogado da Organização das Cooperativas Brasileiras, economista e especializado em gestão de cooperativas.

  • Marco Túlio de Rose, advogado em Porto Alegre, mestre em Direito e professor universitário.

  • André Branco de Miranda, pós-graduado em Direito da Economia da empresa pela FGV, assessor jurídico da Uniodonto do Brasil.

  • Naíla Gonçalves Lopes, especialista em direito da economia e da empresa pela FGV em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogada em Porto Alegre.

  • Ivanete Regoso, especialista em direto tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogada em Porto Alegre.

  • José Aparecido Moreno dos Santos, contador especializado em tributação de sociedades cooperativas. Professor e palestrante de cursos de tributação de cooperativas.

  • Eliseu Alves Fortes, advogado tributarista em Maringá/PR, palestrante, articulista e parecerista.

  • Elson Sugigan, advogado em Maringá/PR, palestrante, articulista e parecerista.

  • Jonathan Barros Vita, advogado, consultor jurídico, contador, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

  • Ives Gandra da Silva Martins, professor Emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU, da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Presidente da Academia Paulista de Letras, do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do CEU - Centro de Extensão Universitária. Membro Benemérito da APET.

  • Fernanda de Castro Juvêncio, advogada e socióloga. Especialista em cooperativismo pela Unisinos. Mestranda em direito na Universidade Metropolitana de Santos e Superintendente Técnica do Sistema Ocesp/Sescoopsp.

  • Brasil P. P. Salomão, advogado, especialista em direito tributário e membro da ABNT.

  • Charles William McNaughton, advogado. Mestrado em direito do Estado pela Puc/SP.

  • Thiago Strapasson, advogado em Ribeirão Preto/SP.

  • Paulo Roberto Cardoso Braga, especialista em direito empresarial pela PUC/MG. Professor do curso de MBA em cooperativas de crédito – Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Advogado.

  • Fábio Canazaro, mestre em direito pela PUC/RS, representante do Corpo Técnico da Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Professor de direito tributário e advogado em Porto Alegre/RS.

  • Rodrigo Forcenette, advogado, mestrando em direito tributário pela PUC/SP. Professor de direito tributário do IBET (Ribeirão Preto), Anamages (Minas Gerais), ESUD (Cuiabá), UEL (Londrina) e da UNIP (Ribeirão Preto).

  • Fábio Pallaretti Calcini, mestrando em direito constitucional pela PUC/SP, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. e em direito tributário internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-graduando em direito civil e processo pela Unifran. Advogado e Professor.

  • Maria Rita Ferragut, mestre e doutora em direito tributário pela PUC/SP, professora dos cursos de pós-graduação da FIA/USP, PUC/Cogear e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogado em São Paulo.

  • Ricardo Augusto Bernardes Toniolo, advogado e especialista em direito tributário e direito processual tributário pela PUC/SP.

  • Marcelo Viana Salomão, advogado e professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV e Universidade Estadual de Londrina.

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 Resultado :

  • Mônica de Avellar Sertorio Gonçalves, advogada em Espírito Santo do Pinhal/SP.

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