Segunda-feira, 24 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do Sorteio de obra "Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública"

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública" (192 p.), escrito por Christiano Cassettari e gentilmente oferecido pela Editora Método.

Sobre a obra :

A presente obra tem por objetivo analisar a Lei 11.441/2007, que introduziu a possibilidade de realizar separação, divórcio e inventário extrajudicialmente por escritura pública no tabelionato de notas. O intuito foi fazer uma leitura dos principais problemas práticos que podem ocorrer no momento da celebração da escritura pública, propondo algumas soluções, bem como realizar um estudo sobre os aspectos positivos e negativos da referida norma jurídica.

Por analisar as questões práticas do dia-a-dia, esperamos que essa obra possa ser útil aos advogados, juízes, promotores, estudantes, notários e ao público em geral que tenha necessidade de celebrar a escritura pública de separação, divórcio ou inventário, motivo pelo qual incluímos diversos modelos de escrituras para facilitar a elaboração de minutas.

Como a referida lei entrou em vigor a pouco tempo, muitos questionamentos ainda irão surgir e alguns problemas serão resolvidos em breve, mas esperamos que este trabalho possa auxiliar na interpretação desses questionamentos, muitos deles sem resposta.

No final, há incluso como anexo, as normas das Corregedorias dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Acre, além das orientações do Colégio Notarial do Brasil, que servirá de base para a análise de certos assuntos e que poderão servir de orientação para a interpretação do leitor acerca de algum problema específico.

O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados.

"Fiquei muito honrado com o convite para prefaciar o livro. E não escrevi estas linhas como um mero favor, um simples obséquio. Ao contrário, estou convicto de que uno meu nome a um trabalho sério e criativo sobre a separação, o divórcio, o inventário e a partilha por escritura pública. "Porto por fé, subscrevo e assino": Christiano Cassettari é um escritor excelente, um professor de grande mérito, um jurista respeitável", - Zeno Veloso, professor de direito civil e constitucional.

Sobre o autor :

Christiano Cassettari, é advogado e mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito pelo IBET. Diretor Cultural do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seccional de São Paulo). Professor de Direito Civil no curso de graduação da UNIFMU/SP, no Curso FMB (Flávio Monteiro de Barros) e no IELF-DIEX, na preparação para carreiras jurídicas e para o exame da OAB, nos cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do IBEST (Instituto Brasileiro de Estudos), realizados em parceria com o INOREG (Instituto de Estudo dos Escrivães, Notários e Registradores), com a ANOREG (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) e do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), nos cursos de Pós-Graduação em Direito Civil da EPD (Escola Paulista de Direito), da UNITOLEDO (Faculdades Integradas 'Antonio Eufrásio de Toledo') e da UNIFOZ (Universidade Foz do Iguaçu) e nos cursos da ESA (Escola Superior de Advocacia da OAB/SP). Membro do Grupo de Estudos da Professora Giselda Hironaka.

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 Resultado :

  • Marcela Santa Cruz Melo, do TJ, de Palmas/TO

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