Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Tutela Penal do Meio Ambiente

Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho

segunda-feira, 14 de junho de 2004

Sorteio de Obra

 

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra "Tutela Penal do Meio Ambiente" (425p.), escrito por Luis Paulo Sirvinskas, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva.

 

Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho traz uma profunda análise do direito penal ambiental e da jurisprudência, com fortes críticas à responsabilidade penal da pessoa jurídica. Examina a tutela penal constitucional, o direito penal ambiental, o concurso de pessoas nos crimes ambientais, apresenta considerações à Lei n. 9.605/98, que disciplina a matéria, e aborda os crimes contra a fauna, a flora, a poluição e os crimes contra o ordenamento urbano, patrimônio cultural e administração ambiental. Traz modelos de denúncia e enumera todos os dispositivos legais citados na obra. É obra completa e fundamental para o aprendizado da matéria.

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Ganhador:

 

Alex Zanco Teixeira

 

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