Quarta-feira, 19 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Código Penal Comentado"

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Código Penal Comentado" (Editora Renovar – 1286 p.), escrita por Celso Delmanto, e atualizada e gentilmente oferecida por Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto.

Sobre a obra :

Nesta 7ª edição/2007 todos os seus mais de 360 artigos foram cuidadosamente revistos, bem como comentados os novos tipos penais. Na parte doutrinária , além dos tratadistas clássicos, nacionais e estrangeiros, foram introduzidos autores contemporâneos.Na jurisprudência, foram acrescentados centenas de acórdãos, de quase todos tribunais do país, estaduais e federais, inclusive dos colégios recursais que constituem a Segunda instância dos Juizados Especiais Criminais.Os capítulos dos títulos da parte Especial receberam uma Nota Explicativa introdutória, visando facilitar a sua compreensão pelos estudantes de direito.Trata-se, enfim, de obra prática, voltada para auxiliar o dia-a-dia do operador do direito penal, e seu ensino e o êxito em concursos públicos hoje. Inclusive, nos exames de ingresso da OAB.

O objetivo foi fazer com que o livro voltasse a ser uma obra única, dispensando a utilização de outros códigos. Para obter o espaço necessário, além de pequenas alterações gráficas, retiramos a referência às espécies e aos números dos recursos que constam de ementários conhecidos, mantendo-os, entretanto, quando se tratasse do Diário da Justiça da União ou não constassem eles dos repertórios jurisprudenciais, a fim de facilitar a sua localização. Reduzimos, ainda, a indicação dos ementários a um por acórdão.

Esperamos, com isso, ter contribuído para manter a obra viva e atual, útil para estudantes e para a classe jurídica em geral, e, principalmente, ter conservado entre nós o espírito perspicaz, inovador e brilhante de Celso Delmanto, a quem todos nós – cultores do Direito Penal – tanto devemos.

Sobre os autores :

Celso Delmanto, nasceu em 1937, em São Paulo, SP. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1960, trabalhando por 28 anos com com seu pai, Dante, e por 26 com seu irmão, Roberto. Dedicou a sua vida inteira à advocacia criminal, sua paixão, atuando nas Justiças estadual e federal, em todas as instâncias. Escreveu inúmeros livros jurídicos, os quais são, até hoje, consulta obrigatória a todos os profissionais do direito. Faleceu em 1989, deixando enorme saudade.

Roberto Delmanto, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1966, trabalhou vinte e três anos com Dante Delmanto e vinte e seis com Celso Delmanto. Foi Vice-Presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e do Conselho Superior de Coordenação das Atividades, no Brasil, do ILANUD - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinqüente. Em 1990, recebeu da ACRIMESP - Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo o título de Advogado Criminal do Ano e, em 2003, foi homenageado em Sessão Solene da Câmara dos Deputados Federais, por sua atuação, em defesa de presos políticos, nas décadas de 60 e 70. É ele quem tem a palavra final nas decisões tomadas pelo escritório, atuando intensamente em todas as causas submetidas aos nossos cuidados. Tem inúmeros artigos publicados em revistas especializadas. É autor dos livros Causos Criminais e Momentos de Paraíso (memórias de um criminalista) e co-autor das obras Código Penal Comentado, 4ª, 5ª e 6ª edição, cuja 7ª edição se encontra no prelo, e Leis Penais Especiais Comentadas, edição 2006.

Roberto Delmanto Junior, advogado criminalista militante, é formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1991, onde obteve, em 1997, o grau de Mestre e, no ano de 2003, o título de Doutor em Direito Processual Penal pela mesma Instituição, sempre sob a orientação do Prof. Dr. Rogério Lauria Tucci. É co-autor da 4ª (1988), 5ª (2000) e 6ª (2002) edições da obra Código Penal Comentado, juntamente com Celso, Roberto e Fabio Delmanto, publicada pela editora Renovar, estando a 7ª (2007) edição no prelo. É também co-autor da obra Leis Penais Especiais Comentadas, conjuntamente com Roberto e Fabio Delmanto, publicada pela mesma editora em 2006.

Fabio Machado de Almeida Delmanto, mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, sob orientação do Professor Dr. Antonio Magalhães Gomes Filho, formou-se, em 1995, pela Universidade Paulista. É advogado atuante no Tribunal do Júri, dedicando-se, também, a defesa de acusados de crimes tributários, matéria acerca da qual possui vários artigos publicados em revistas e boletins especializados, sobretudo na Revista Brasileira de Ciências Criminais e no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Junto com Roberto Delmanto Junior é responsável pelo Ementário de Jurisprudência da referida revista. Tem coordenado diversos cursos jurídicos, promovidos tanto pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, como pela Associação dos Advogados de São Paulo. É co-autor da 5ª (2000) e da 6ª (2002) edições da obra Código Penal Comentado.

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 Ganhadora :

  • Vanessa Oliveira Gomes Oliveira, advogada do escritório Castro e Melo Advocacia e Consultoria, de Salvador/BA


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