Domingo, 26 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Oi vence disputa por licença de telefonia móvel no interior de São Paulo

sexta-feira, 28 de dezembro de 2007


Licitação

Oi vence disputa por licença de telefonia móvel no interior de São Paulo

A TNL PCS (Oi) garantiu o direito de prestar o serviço de telefonia móvel no interior de São Paulo. A empresa adquiriu os lotes 1 e 2 da licitação para Expedição de Autorização e/ou Outorga de Autorização de Uso de Radiofreqüência do SMP nas Subfaixas de Radiofreqüências E, M, L e de Extensão em 900MHz e 1.800MHz pelo valor de R$111.809,00. O certame - realizado pela Anatel - teve início às 10 horas de hoje e se estendeu até o começo desta tarde no Espaço Cultural Anatel, em Brasília.

Pelo lote 1, que abrange o estado paulista, com exceção da Grande São Paulo e da região do lote 2 (veja tabela ao final da matéria), a Oi pagou R$ 110.250.000,00, o que representa um ágio de 162,64% em relação ao preço mínimo (R$ 41.977.510,00) estabelecido pela Anatel. Pelo lote 2, que corresponde à área de prestação da operadora CTBC Telecom, no norte de São Paulo, a Oi ofereceu R$ 1.559.000,00, valor 1,02% maior do que o preço mínimo (R$ 1.571.750). A Unicel não ofereceu proposta substitutiva ao preço oferecido pela Oi para esse lote em 26 de setembro.

Com esse resultado, subiu para R$ 638.107.990,00 (em setembro, havia sido fechado em R$ 570.255.990,00) a arrecadação da Agência com a licitação do Edital 001/2007/SPV (clique aqui). Esse valor, que está R$ 170.360.910,00 acima da soma dos preços mínimos, elevou o ágio total do leilão de 21,91% para 36,42%. Vale lembrar que o total arrecadado pode sofrer redução com o desconto previsto para as prestadoras que já possuem freqüências nas áreas licitadas.

No processo realizado de acordo com o edital 001/2007/SPV, no último 26 de setembro, os lotes 1 e 2 haviam sido arrematados pela Oi. Decisão do Conselho Diretor da Agência sobre recurso administrativo interposto pela Unicel do Brasil Telecomunicações Ltda., entretanto, permitiu à empresa reapresentar sua proposta.

De acordo com o resultado da licitação, o novo mapa de prestação do SMP no Brasil consolida o modelo de competição, que conta, então, com a presença de pelo menos quatro operadoras móveis em todas as áreas.

As próximas fases da licitação serão a habilitação dos classificados, a homologação do resultado pelo Conselho Diretor da Anatel e a assinatura dos Termos de Autorização. Após a assinatura, as empresas têm um prazo de 12 meses para entrar em operação. Com a licitação, e com o conseqüente aumento da competição, haverá melhoria no atendimento do serviço à sociedade, redução dos preços e aumento das facilidades oferecidas aos usuários.

Foram licitados 105 lotes em 28 áreas de prestação, que, no total, abrangem a oferta de faixas de radiofreqüências em todo o território nacional. A licitação ofereceu a possibilidade de extensão da oferta de serviço pelas atuais prestadoras e a entrada de novas empresas no mercado de telefonia celular, como a Options, que garantiu o direito de prestar o serviço no município de Paranaíba/MS.

Com a licitação dos lotes 1 e 2, veja como ficou o resultado:












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