Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

MJ - Legislação de trânsito do país pode ser modificada

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008


Na mira

Legislação de trânsito do país pode ser modificada

O governo deve enviar em fevereiro ao Congresso Nacional proposta que aumenta as penas para os motoristas responsáveis por acidentes de trânsito. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Justiça Tarso Genro, preocupado com o grande número de mortes ocorridas nas rodovias federais nas festas de fim de ano.

O documento será elaborado por um grupo de trabalho formado pelas secretarias Executiva e de Assuntos Legislativos, além da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. Segundo Tarso, a medida tem como alvos principais os motoristas imprudentes e que abusam do álcool e drogas.

Outra idéia é criminalizar a direção em alta velocidade, hoje considerada infração gravíssima, e mudar os tipos de penalidades. "Uma alternativa seria multá-los no valor correspondente ao veículo do infrator. Mas isto é apenas uma hipótese", lembrou o ministro.

O grupo deve finalizar o trabalho em 20 dias. O resultado será encaminhado ao Congresso Nacional assim que o Legislativo voltar do recesso. As novas medidas podem ser encaminhadas por meio de projetos de lei ou medidas provisórias.

Tarso também anunciou que a Polícia Rodoviária Federal deve contar com cerca de 3 mil novos servidores ainda este ano, com a realização de concurso público já no primeiro semestre. "Os futuros profissionais entrarão em atividade o mais rápido possível".

O ministro não acredita que o corte de R$ 20 bilhões em investimentos anunciados na última quarta-feira pelo governo federal afetará o concurso da corporação. "A seleção já estava acertada", garantiu. "Mesmo assim, o assunto precisa ser discutido com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo".

A PRF vai entrar em uma nova etapa a partir de 2008, afirmou o ministro. "Vamos colocá-la no mesmo patamar hoje alcançado pela Polícia Federal", enfatizou. "Além do efetivo, iremos aumentar a qualificação tecnológica, capacidade de mobilidade e de promover campanhas educacionais".

Balanço

Tarso falou com a imprensa durante o balanço das ações da PRF em 2007. Os dados mostram que a imprudência dos motoristas continua sendo a principal causa dos acidentes nas estradas do país. Em todo o ano, foram contabilizados 122.985 mil desastres nos 61 mil quilômetros de estradas federais. Quase 7 mil pessoas morreram e 75 mil ficaram feridos. O total de infrações flagradas pela PRF somou 2.078.606 milhões - um recorde histórico.

Também aumentou o número de motoristas flagrados alcoolizados. Foram 6.128 casos, contra 2.412 em 2006. A PRF reteve mais de 91 mil veículos por infrações diversas. Cerca de 80% dos acidentes aconteceram em rodovias em boas condições - 71,4% em retas; 53,6% durante o dia e 63% com o tempo seco.

O diretor da corporação, Hélio Derene explicou que iniciativas isoladas não conseguem reduzir a quantidade de acidentes. "Não é só a presença da polícia que resolve a violência no trânsito. É preciso conjugar programas educativos, melhorias na engenharia das rodovias e legislação eficaz".

Derene também informou que as licenças e férias dos policiais não serão tiradas em períodos considerados de pico - como o Carnaval, que no início de fevereiro. O último feriado de Natal foi o mais violento da década. Em todo o país, 196 pessoas morreram nas rodovias brasileiras.

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