Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Governo peruano entra com ação judicial contra o Chile para que seja definido o limite marítimo entre os dois países

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008


No mapa...

Peru processa o Chile em disputa por demarcação marítima

O governo do presidente peruano Alan García entrou com ação judicial contra o Chile, ontem, no Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, para que seja definido o limite marítimo entre os dois países.

García disse que seu país desconhece os acordos que estabeleceriam este espaço, como argumentaram diferentes governos chilenos, inclusive o atual, da presidente Michelle Bachelet.

No Chile, entende-se que estes limites foram definidos na década de 50. "Há três séculos teriam resolvido esta questão com bombas e canhões", afirmou o líder peruano. "E agora qualquer tentativa assim está completamente afastada. Essa é hoje uma questão simplesmente jurídica."

Segundo García, o apelo ao Tribunal Internacional de Haia é o mínimo que seu governo pode fazer para que este mapa seja esclarecido.

Para García, o diálogo sobre esta diferença com Chile esgotou-se, já que desde 1986 o Estado peruano vem pedindo essa demarcação marítima, mas não teve resposta.

A iniciativa peruana de apelar ao Tribunal internacional foi aprovada pelo Congresso do Peru e já era esperada pelo governo chileno.

No ano passado, foi publicado um mapa no Peru com uma nova cartografia para esta região, com um terreno marítimo, no Oceano Pacífico, para o país, a partir da base chamada "Ponto da Concórdia", que hoje corresponderia ao Chile.

Para o Chile, esta fronteira está em terra e não no mar. García advertiu o Chile, em agosto passado, que apelaria à justiça internacional. "Peço à presidente Bachelet que entenda nossa posição", disse ele no Congresso Nacional, onde discursou nesta quarta-feira.

Recado

Na segunda-feira, a presidente Bachelet fez uma declaração ao país e mandou um recado a García, dizendo que não existem temas pendentes com Peru. "Nossa posição jurídica é sólida (...). Nosso limite marítimo já foi estabelecido e os acordos em vigor nos dão razão. (...) E aqui o principal são os interesses do Chile", afirmou.

Bachelet falou cercada pelos principais representantes políticos do país, inclusive integrantes da sua base política, "Concertación" e da opositora "Alianza".

Nesta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley, classificou a medida peruana como inaceitável. E insistiu que os limites com Peru foram demarcados em acordos assinados em 1952 e 1954.

Mas para o governo peruano estes entendimentos estão incompletos, já que estabelecem áreas de pesca, mas não de domínio e propriedades e não seriam, na visão do Peru, acordos internacionais. Pela cartografia peruana enviada às Nações Unidas, no ano passado, o país teria direito a cerca de 35 mil quilômetros quadrados no Pacífico sobre os quais, como recordou a imprensa chilena, o Chile atualmente exerce domínio.

Peru e Chile se enfrentaram na chamada "Guerra do Pacífico" (1879/1984), quando o Peru perdeu parte de seu território para o Chile, que também anexou o litoral da Bolívia – país que hoje não tem acesso ao mar.

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Fonte: BBC Brasil
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