Domingo, 19 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

TJ/SE - Maria Aparecida Santos Gama da Silva é empossada no cargo de desembargadora

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sexta-feira, 25 de janeiro de 2008


TJ/SE

Posse da Desembargadora Aparecida Gama lota auditório

Aconteceu no início da noite de quarta-feira, 23/1, a posse da Juíza de Direito Maria Aparecida Santos Gama da Silva no cargo de Desembargadora do TJ/SE. A solenidade foi prestigiada por inúmeras autoridades e personalidades do mundo jurídico, lotando o auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto. Em seu discurso de posse, a nova Desembargadora, que ocupa o cargo deixado por Madeleine Gouveia, disse que tem como missão aplicar o Direito com a consciência de função social.

O Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, abriu a solenidade e a Desembargadora Aparecida Gama foi levada ao auditório pelas Desembargadoras Célia Pinheiro e Clara Leite de Rezende. Após o juramento, o Desembargador Cezário Siqueira saudou a colega falando um pouco do início de sua carreira e de toda sua trajetória no campo jurídico. "A sua biografia pode ser lida sem censuras. É reconhecida pelos advogados como magistrada imparcial e sua escolha foi recepcionada com alegria pela base da magistratura e pela sociedade", disse o Desembargador Cezário.

A Procuradora Geral de Justiça do MPE, Maria Cristina Foz Mendonça, também discursou. Ela e Aparecida Gama iniciaram a carreira jurídica na Comarca de Porto da Folha, em 1978. "Sou testemunha de sua dedicação aos estudos e ao trabalho. Não há como esquecer nossos primeiros passos, na Comarca de Porto da Folha. Éramos jovens profissionais de Direito a enfrentar estradas de terra e outras dificuldades. Sequer havia telefone na Comarca. Atendíamos em uma sala do Cartório Eleitoral ao lado da delegacia. Desse tempo guardo muitas lembranças", contou.

O Presidente da Amase, Marcelo Campos, falou que acompanha a devoção e aprimoramento do trabalho de Aparecida Gama desde 1991, quando era estagiário do MP na 3ª Vara Criminal, onde ela era a Juíza. "Justifica-se estar neste posto que hoje foi empossada pela sua retidão de caráter", acrescentou. Já o Presidente em exercício da OAB/SE, Valmir Macedo, enfatizou que a advocacia rejubila-se nesse momento. "Sabemos que os valores que defendemos continuarão sendo preservados nas decisões da novel Desembargadora", parabenizou.

Em seu discurso, a Desembargadora Aparecida Gama disse que um novo tempo se avizinha. "Hoje, mais do que nunca, temos a consciência de que o Poder Judiciário, como poder delegado ao povo, tem o dever de servir ao povo que o instituiu e delegou, sob pena de não cumprir a sua finalidade, de perder sua legitimidade", completou. Para ela, uma nova mentalidade se vislumbra porque os Juizes estão mais atentos, preocupados com suas Varas e Comarcas e conscientes de sua função de prestadores de serviços.

Ainda em seu discurso, ela falou que hoje ocupa a vaga deixada "por uma mulher de brilho especial e inteligência invulgar", a Desembargadora Madeleine Gouveia. "A sorte é que você nos mantém prisioneiros de sua amizade", disse Aparecida Gama para Madeleine. A Desembargadora agradeceu ainda a colaboração e amizade de algumas pessoas, a exemplo da Procuradora Geral de Justiça do MPE, Maria Cristina Foz Mendonça e do amigo Gilberto Villa Nova de Carvalho.

Entre as autoridades presentes estavam o Governador do Estado Marcelo Déda, a Primeira Dama, Eliane Aquino, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o Presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, os Deputados Federais Jackson Barreto e Valadares Filho, o Senador Antônio Carlos Valadares, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulices Andrade. Também prestigiaram a posse da nova Desembargadora Secretários de Estado, Vereadores, Deputados, autoridades militares, empresários, familiares e amigos, além de toda a imprensa.

  • Confira abaixo o discurso de posse na íntegra.

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“Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Artêmio Barreto, na pessoa de quem peço vênia para saudar todos os demais colegas magistrados aqui presentes;

Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Déda, na pessoa de quem saúdo as autoridades do Poder Executivo;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ulisses Andrade, a quem peço permissão para saudar todos os parlamentares aqui presentes;

Excelentíssima Senhora Procuradora Geral de Justiça, Dra. Maria Cristina Foz e Silva Gama Mendonça, na pessoa de quem saúdo os membros do Ministério Público;

Excelentíssimo Senhor Prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, na pessoa de quem saúdo as autoridades do Poder Executivo municipal;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, Dr. Henri Clay, saudando-o extensivamente a todos os advogados, públicos e privados.

Excelentíssimos Senhores,

Ex-governadores,

Senadores,

Deputados Federais,

Juízes Federais,

Procuradores da República,

Autoridades Militares,

Senhoras e Senhores

Minha família, Senhoras e Senhores:

Toda confissão não transfigurada pela arte é indecente, declarou o poeta Mário Quintana à revista Isto é, em 1984.

E concordo com ele.

Contudo, neste momento solene e fulgurante de minha vida, mesmo sem arte ou modéstia, tenho uma confissão a fazer-lhes: estou imensamente feliz. Não apenas por assumir o honroso cargo de Desembargador, mas, e principalmente, porque em cada um dos semblantes que lotam este auditório vejo um amigo e revivo a recordação e o reconhecimento dos momentos partilhados nessa caminhada, nessa vida vivida tornada nossa finita história.

Agradeço emocionada a presença de cada um e em especial de meus irmãos, Selma, Marcos, Marco Adolfo e Mônica, de minha madrasta Nara, de meus irmãos do coração, Gláucia e Jackson, José Augusto e Jussara, Laonte e Gilda, Carlos Eduardo e Kátia, Ana Amélia e Carlinhos Machado, Cida e Tarcísio. De meus sobrinhos Adriano e Letícia, memória viva do meu irmão José Adolfo, falecido aos 55 anos e da minha sobrinha Sandra Diane, filha da minha irmã Dedê, também com o Senhor; a sobrinha que tenho no coração como filha e a qual dedico incondicional amor, desde os meus 14 anos, quando a vi nascer e a embalei em meus braços.

Há três décadas, o Direito e o Judiciário fazem parte da minha vida, em toda sua concretude. Minha vida está nas minhas decisões, na minha postura, nos meus princípios. Contudo, meu compromisso com um Judiciário-Justo advém da infância, quando nós, os Cearás, fomos vítimas da disputa de grupos políticos pela perpetuação do poder, sob as vistas de um sistema judiciário em sua grande parte submisso ao poder político dominante.

A magistrada que sou, o meu senso de justiça, equilíbrio e ponderação serão aperfeiçoados pelo debate, sensatez e experiência dos eminentes Desembargadores que honram e dignificam este colegiado. Deles, serei discípula atenta do saber e do conhecimento jurídico. A eles me somarei para alcançar o ponto de unidade, primazia do colegiado, a possibilitar a visão estelar do justo por si mesmo, expressão do Direito, manifestado ora como justiça da lei (vida pensada), ora como justiça do caso concreto (vida vivida), porque as duas coisas são o que ele efetivamente é, a união entre o pensamento e o sentimento, transfigurado em consciência, na visão do Ministro Carlos Ayres Brito, jurista e poeta sergipano, gigante no mundo jurídico e cultural, a quem carinhosamente chamamos de Carlinhos.

Mas o ser humano que sou permanecerá o mesmo, em sua essência. O meu perfil é conhecido por todos vocês, colegas, operadores do direito e amigos de toda uma existência. Nunca escrevi ou pronunciei uma palavra que não fosse uma confissão de mim mesma.

Quem sou e minha profissão de fé são minha história de vida. Tão poucas qualidades e quantas imperfeições. Melhor não cansá-los e omiti-las.

A função do direito é política. Visa estruturar e garantir determinada ordem econômica e social. É função conservadora, porquanto as normas legais são postas em razão de coordenadas políticas, econômicas, históricas e sociais, como forma de controle do corpo social. Ocorre que o corpo social é composto de classes cujos interesses são estruturalmente antagônicos entre si. E para manter o controle social é que é posto o direito, que se realiza, através do sistema jurídico que atua através das instituições que compõem os poderes do Estado. A magistratura tem o dever de atenuar a contradição entre o direito posto, o conjunto de normas legais e o real funcionamento das instituições que o executam, para tornar o sistema menos injusto.

Esta é a nossa missão. Aplicar o direito com a consciência de nossa função social.

Em novembro de 1978, cheia de sonhos e aspirações, assumi o cargo de Juíza de Direito, na distante Comarca de Porto da Folha. Ao longo desses anos vi ruírem muitas das minhas aspirações e calei alguns sonhos, mas os mantive intactos. E com eu, muitos dos colegas.

Hoje, como Fernando Pessoa, “ainda trago em mim todos os sonhos do mundo”. Mas, ao contrário do poeta, tudo quero, tudo almejo. A adversidade nunca me aquebrantou. Pelo contrário, fortaleceu-me.

E nossos sonhos estão a se tornar realidade. Os novos juízes estão sendo preparados, aperfeiçoados e conscientizados de sua função social pela Escola Superior da Magistratura, nossa tão querida ESMESE, outro sonho realizado.

Uma nova mentalidade se vislumbra em nosso corpo social: juízes atentos, preocupados com suas Varas e Comarcas, cônscios de sua função de prestadores de serviços com ênfase especial ao usuário final: o homem, em toda sua dignidade e integralidade.

Mais um outro sonho: critérios definidos e regras claras de qualidade e merecimento, votação absoluta e fundamentada. Não mais a valoração do mais ligado à cúpula, do mais dócil e cordato, do sempre amigo do poder.

Não mais uma magistratura ambígua que coloque os interesses individuais acima dos interesses da Instituição.

Um novo tempo se avizinha.

Hoje mais do que nunca, temos a consciência de que o Poder Judiciário, como poder delegado do povo, tem o dever de servir ao povo que o instituiu e delegou, sob pena de não cumprir a sua finalidade, de perder sua legitimidade.

Todavia, apenas a mudança de mentalidade dos juízes não conduzirá ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário e à consecução de seus fins – acesso à ordem jurídica justa, pacificação social, garantia da liberdade e da democracia. – É preciso que nesta caminhada, nos unamos todos, Magistrados, Advogados, Promotores e Defensores, enfim todos nós, operadores do direito.

Para tanto, vamos dizer como um outro poeta maior, o nosso Carlos Drummond de Andrade:

“Companheiros,

O presente é tão grande, não nos afastemos muito.

Vamos de mãos dadas...”

Meus queridos colegas de 1ª Instância,

Vamos manter os nossos sonhos e continuar lutando por eles. São vocês a força renovadora a impulsionar as mudanças. Não nos afastemos. Meu gabinete estará sempre aberto a todos. Contem comigo na defesa da nossa Instituição.

Meus amigos,

Por ironia da vida, coube-me ocupar a vaga deixada por uma mulher de brilho especial e inteligência invulgar, a Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia, minha amiga–irmã Madeleine. Sua passagem por este Tribunal e na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral foram tão significativas, como nunca antes ocorrera; suas despedidas, aqui e lá, inauguraram um ciclo de festividades e homenagens nunca vistos, dos quais muitos dos aqui presentes fomos partícipes. Não nos conformamos com a sua retirada do cenário. Os bons atores nunca se aposentam. Sucessivamente anunciam a última apresentação.

A aposentadoria compulsória só deveria aplicar-se aos pequenos de espírito, incapazes de rir de si próprios, de apreciar o bom filme, a boa música, de ouvir o cantar dos pássaros ou sentir o cheiro do orvalho da manhã, nunca a você, querida amiga, que ainda tem a sabedoria da aceitação. A sorte é que você nos mantém, a todos que privaram de seu convívio, prisioneiros de sua amizade. Sua presença ainda é tão vívida, que é como se com seu saltitante andar e sua fina ironia, de algum modo, pairassem entre nós, como por um passe de mágica. Quem sabe, esta sensação não se materializa. Deus proverá.

Meus caros amigos,

É chegada a hora do reconhecimento.

Impossível agradecer as generosas manifestações dos oradores que me antecederam nesta sessão. Credito-as à amizade, estima e respeito mútuo, pois ultrapassam em muito as minhas reais qualificações. Muito me gratificou ouvi-las de oradores tão eminentes e conceituados. Trouxeram um brilho especial a esta tarde, para mim, já tão gloriosa. Comovida, agradeço-lhes.

Ao Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Jose Artêmio Barreto, que assessorei honrosamente durante o ano de 2007, ao lado do jovem e talentoso colega, Francisco Alves Junior, exemplo do novo juiz, comprometido e consciente de sua função social, agradeço ter escolhido o meu nome dentre colegas de reconhecidos méritos.

Que as luzes do Senhor continuem a guiá-lo.

Um reconhecimento todo especial aos Senhores Desembargadores que na avaliação dos critérios de merecimento, dentre colegas de igual estirpe, me consideraram digna de integrar a maior Corte de Justiça do Estado, não só me concedendo a maioria de votos, mas em especial, propiciando a minha escolha e nomeação pelo Sr. Presidente. Corresponderei à confiança em mim depositada, cumprindo de forma independente e imparcial a tarefa insigne que me destinaram, visando sobretudo o resguardo da Constituição do nosso Estado e dos princípios por ela consagrados.

Unidos, por um Judiciário eficiente e operante, manteremos a nossa instituição dentre as mais qualificadas e creditadas do país.

Deus os abençoe.

Nessa minha caminhada, tive o privilégio de conviver diariamente com a excelência do Ministério Público, os Doutores Eduardo Matos, Rodomarques Nascimento, Jugurta Barreto, Waldemar Peixoto e Celso Leó, todos comprometidos com a Instituição.

Em Porto da Folha, começamos nossa vida funcional, eu e a Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, hoje conduzindo os destinos de sua Instituição com o equilíbrio e integridade com que conduz sua vida. Nossos ideais se sedimentaram naqueles anos. O clarão da lua conduziu nossos sonhos pelas estradas do Povoado São Mateus, quando voltávamos, sozinhas da Comarca, altas horas da noite, pedindo a Deus que não furasse um pneu da velha brasília cor de vinho.

Em Aracaju, tive a honra de trabalhar com o amigo–irmão Gilberto Villa Nova de Carvalho, exemplo de cidadão e profissional, cuja memória honra e dignifica o Ministério Publico. Nossos filhos, criados juntos, perpetuam nossa amizade. Você Gilberto, continua presente em nossas vidas, já agora através de nossos netos.

Nesta oportunidade, agradeço ainda a todos que comigo trabalharam, de forma dedicada e leal, nas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba, São Cristóvão e em Aracaju, na 3ª Vara Criminal e 13ª Vara Cível. Impossível nominar a todos, como merecem. Assim, os homenageio na pessoa de Antônio Dórea, escrevente em Porto da Folha, que de tão magrinho era chamado Zé Brechinha, e além de trabalhar o dia inteiro, durante as noites, enquanto estudávamos, montava guarda a mim e a Cristina, na garagem onde funcionava o Cartório Eleitoral e fazíamos as audiências.

Naquela época, colegas, os juízes eram também missionários.

Fica aqui a minha emoção e a honra de continuar a partilhar de suas amizades.

Ao finalizar, peço permissão para homenagear duas figuras que marcaram minha vida, moldaram meu caráter e me transmitiram valores e princípios. A juíza que sou e que vocês conhecem é produto dessa forja.

Minha mãe, Valdice, professora primária correta e íntegra, do tempo em que a escola pública era a excelência do saber e transmitia além do conhecimento, valores; onde estudavam os bons alunos. Sua letra, elegante e sóbria, parecia-se com ela. Seus alunos herdaram sua caligrafia. Dois deles, conhecidos e ilustres, são exemplos vivos de sua história: o Professor João Costa e o Conselheiro José Carlos de Souza. Neles, as lembranças fluem e refluem...

Ainda espero Governador Marcelo Déda e Prefeito Edvaldo Nogueira, voltar a ver essa antiga escola.

Meu pai, Adolfo Ceará, valente e valoroso. Dele herdei a coragem e a determinação para defender os princípios e valores recebidos na infância. E, sobretudo, a fé. Era inquebrantável. Nos momentos de maior adversidade, nunca sucumbiu. Sentia-se livre através da leitura e da certeza de sua absolvição. Coragem e fé foram a sua marca.

Por vezes, sorrio para mim mesma ao reconhecê-los em meus atos. Vocês são a minha memória. Onde estiverem, continuem a me abençoar e proteger.

Foram estes valores e princípios, partilhados pelo pai, que no círculo da vida passei aos meus filhos. Eduardo, Sérgio e André. Tão diferentes e tão parecidos. Olho para eles e não vejo três empresários independentes, com famílias próprias que no amor encontraram companheiras solidárias, Isadora, Clarice e Lílian, filhas do coração, e também lindíssimas como vocês podem ver.

Meus filhos, para mim, vocês serão sempre crianças, com os quais me preocupo, não só com a saúde e estabilidade financeira, mas com o que vocês estão fazendo de suas vidas; não percam a essência, permaneçam unidos e sintam sempre o meu amor. E continuem a me dar lindos netos.

Neles, vocês se fortalecem e eu volto a ser criança. Não resisto a um pedido de Letícia, um serzinho de dois anos: me ajuda, por favor, me ajuda, Vovó Cida; ou a enrolação de João Augusto, um rapazinho de nove anos, no computador; é rapidinho, vovó, é rapidinho. E há ainda os nobres, de sangue vermelho, evidentemente: a rainha Catarina e os reis gêmeos, Henrique, o 1º e Ricardo, o 2º.

Meu Deus, neste momento solene e em presença de tantas e tão ilustres testemunhas, eu Lhe agradeço a minha vida e a minha família e as entrego em suas mãos.

Muito obrigada a todos”.

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