Domingo, 16 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Gabinete do ministro Gomes de Barros no STJ cria rotinas para julgar 1.600 processos por mês

Trabalho em equipe, votos simples e diretos e sistematização das atividades têm sido as formas utilizadas pelo gabinete do ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, para dar conta do elevado número de processos. Em 2007, o gabinete apreciou 17 mil feitos.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008


Produtivo

Gabinete do ministro Gomes de Barros cria rotinas para julgar 1.600 processos por mês

Trabalho em equipe, votos simples e diretos e sistematização das atividades têm sido as formas utilizadas pelo gabinete do ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, para dar conta do elevado número de processos. Em 2007, o gabinete apreciou 17 mil feitos. O ministro, inspirado em Rui Barbosa, afirma: "é melhor julgar prontamente o caso, correndo até o risco de se enganar, do que acumular processos que poderão nunca ser decididos". E acrescenta: "quem morreu sem receber o bem da vida que perseguiu em juízo é, de fato, o perdedor."

Segundo o ministro, em seu gabinete, domina o princípio de que a preocupação de mostrar erudição transforma o Judiciário em poder hermético, distante da cidadania. Nesse espírito, o trabalho tem sido realizado com o principal objetivo de não deixar acumular processos. Segundo sua chefe de gabinete, Rose Marie de Thuin, os assessores têm metas estabelecidas e organizam suas cargas horárias segundo o ritmo dos processos. "No começo todos trabalhavam 12 horas por dia, mas, como estamos com os processos em dia, pudemos reduzir a carga para dois turnos, explica". Com um tempo extra, alguns assessores investem nos estudos. Atualmente, cinco deles enfrentam a segunda fase de importantes concursos jurídicos do país. "Eu fico felicíssimo com isso, porque vejo que eles estão aproveitando todo o esforço intelectual que é exigido deles", destaca o ministro Gomes de Barros.

Mesmo com um gabinete tão produtivo, o ministro Gomes de Barros lamenta porque muitos casos não chegam à apreciação dos colegiados (quando os ministros em conjunto avaliam o voto do relator e emitem suas opiniões). "A produção fica ineficaz, porque alguns processos nunca serão julgados", comenta. Por isso ele evita redigir votos longos, repletos de citações, "que acabam contribuindo para o acúmulo de processos. Alegro-me de fazer votos sucintos, claros e simples".

A rotina do gabinete

Para dar conta do volume de feitos, que chega a 1.600 por mês, o ministro criou uma rotina que começa com a triagem dos processos. Como muitos casos são meras repetições, com petições, recursos e acórdãos iguais, o ministro criou documentos padrões que são utilizados nesses casos. Seguindo a orientação do ministro, esse trabalho é feito pelos servidores do gabinete que se especializam em determinados temas. Já os assessores trabalham nos processos mais complexos. O ministro mantém reuniões em que expõe à equipe sua linha de raciocínio sobre os assuntos. Simples ou complexos, os resultados confluem para o ministro, que confere os votos.

Para o assessor Sândalo Bueno do Nascimento Filho (26 anos), a orientação firme é o principal fator para a eficácia do trabalho. "Como a rotina é muito puxada, ter um norte é fundamental para atingir a meta do gabinete", afirma. Ele explica que, após a orientação, os assessores preparam uma minuta que será discutida com o ministro. Para o servidor, a oportunidade de discutir as teses diretamente com o ministro é muito estimulante porque o instiga a estudar cada vez mais sobre cada caso.

Mesmo com a rotina puxada, Sândalo Filho diz que se sente gratificado pelo trabalho no gabinete. "Não dá para levar o trabalho como se fosse um fardo, porque estamos mexendo com a vida das pessoas. Temos que dedicar tempo e atenção aos casos, compreendendo que aquilo é importante para quem está aguardando a decisão. Isso estimula a gente a fazer o melhor. Claro que, com um volume absurdo desses, erros acontecem, mas a gente faz o possível para não errar e, com humildade consertar os erros sem deixar as partes esperando por muito tempo. Essa é a tônica do gabinete", conclui.

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