Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008


Amanhã

Pauta da 415ª Sessão Ordinária do CADE

  • Data: 13.2.2008
  • Início: 10h

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01. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 Adiado - 1ª sessão

Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e Outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 1ª sessão

Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda.

Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.

03. Ato de Concentração nº 08012.008456/2007-75

Requerentes: The Thomson Corporation e Reuters Group PLC.

Advogados: Ricardo Franco Botelho, Frederico Carrilho Donas, Amadeu Carvalhaes Ribeiro

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

04. Ato de Concentração nº 08012.013682/2007-78

Requerentes: Dubai International Capital LLC e Almatis Holdings 3 BV

Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, Edmundo Nejm, Paola Regina Petrozziello e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

05. Ato de Concentração nº 08012.013885/2007-64

Requerentes: Empreendedor Brasil – Fundo Mútuo de Investimentos em Empresas Emergentes e Santal Equipamentos S.A. Comércio e Indústria

Advogados: Rodolpho de Oliveira Franco Protasio, Eduardo Migliora Zobaran, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

06. Ato de Concentração nº 08012.013938/2007-47

Requerentes: Ceconsud S.A. e GBarbosa Comercial Ltda

Advogados: Alberto Bragança, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno de Oliveira Maggi e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

07. Ato de Concentração nº 08012.014006/2007-11

Requerentes: Imphy Alloys S.A. e Rescal S.A.S.

Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Bruno Camara Soter da Silveira, Leandro Luiz Zancan, Barbara Rosenberg e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

08. Ato de Concentração nº 08012.014111/2007-51

Requerentes: 3M Company e Aearo Holding Corporation

Advogados: André Marques Gilberto, Leonor Augusta Giovine Cordovil, Mauro Grinberg e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

09. Ato de Concentração nº 08012.014142/2007-10

Requerentes: Koninklijke Philips Eletronics N.V. e The Genlyte Group Incorporated

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Nelson Nery Junior e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

10. Ato de Concentração nº 08012.014257/2007-04

Requerentes: Mark IV Global Holding Corp. e MIV Holdings S.A.

Advogados: Bruno de Luca Drago, Mario Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Inglez de Souza e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

11. Ato de Concentração nº 08012.014331/2007-84

Requerentes: Bertin S.A. e S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor

Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, André Mestriner Sthocche, Marcos Rafael Flesch e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

12. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87

Requerentes: Marel Food Systems H.F. e Stork N.V.

Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

13. Ato de Concentração nº 08012.014484/2007-21

Requerentes: CAB Paranaguá S.A. e AGUASPAR S.A.

Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro, Mabel Lima Tourinho, Antônio G.V. Almeida e Silva e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

14. Ato de Concentração nº 53500.006805/2005

Requerentes: SVM Participações e Empreendimento Ltda. e Francônia Participações Ltda.

Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Paulo Ricardo Ferrari Sabino, Luis Sérgio Soares Mamari Filho e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

15. Ato de Concentração nº 08012.003187/2007-51

Requerentes: Aciona S.A., Enel S.p.A. e Endesa S.A.

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

16. Ato de Concentração nº 08012.010294/2007-35

Requerentes: Brascan Energética S.A. e Energisa S.A.

Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssinich e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

17. Ato de Concentração nº 08012.011612/2007-85

Requerentes: Camargo Corrêa Cimentos S.A. e Concrepav S.A. Engenharia e Comércio

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custodio da Piedade U. Miranda, Spencer Alves C. de Almeida Junior e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

18. Ato de Concentração nº 08012.012785/2007-11

Requerentes: Nokia Corporation e a Navteq Corporation

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

19. Ato de Concentração nº 08012.014002/2007-33

Requerentes: Mitsui & Co. Ltd. e Agrícola Xingu S.A.

Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

20. Ato de Concentração nº 08012.014090/2007-73

Requerentes: Logística Brasil-Fundo de Investimento em Participações, Porto Novo Participações S.A. e Carlos Alberto de Oliveira Junior

Advogados: Diego Herrera Alves de Moraes, Rodolpho de Oliveira Franco Protassio, Eduardo Migliora Zobaran e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

21. Ato de Concentração nº 08012.014263/2007-53

Requerentes: United Technologies Corporation e R.C.S. Group Inc.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Leonardo Pimentel Bueno e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

22. Ato de Concentração nº 08012.014340/2007-75

Requerentes: Votorantim Metais Zinco S.A. e Massa Falida de Mineração Areiense S.A.

Advogados: José Inácio G. Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Eduardo Molan Gaban e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

23. Ato de Concentração nº 08012.014554/2007-41

Requerentes: Florestal Araguari Reflorestamento e Rio Doce Manganês S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano, Gustavo Large Noman e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

24. Ato de Concentração nº 08012.014593/2007-49

Requerentes: Performance Fibers Holding, Inc e Invista B.V.

Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

25. Ato de Concentração nº 08012.000013/2008-17

Requerentes: Totvs S.A e BCS Holding e Participações Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros

Relator Conselheiro: Luís Fernando Rigato Vasconcellos

26. Ato de Concentração nº 08012.011131/2004-27

Requerentes: Siemens AG e VA Technologies AG

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

27. Ato de Concentração nº 08012.011159/2006-26

Requerentes: Givaudan S.A. e Quest International Nederland B.V.

Advogados: Paulo Maurício Siqueira, Érica Sumie Yamashita, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

28. Ato de Concentração nº 08012.013681/2007-23

Requerentes: ETH Bioenergia S.A. (“ETH”) e Sojitz Corporation

Advogado: Paola Regina Petrozziello Pugliese

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

29. Ato de Concentração nº 08012.013848/2007-56

Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda., Evecar Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda., Imobiliária Cruzeiro do Sul de São Paulo Ltda. e Jorge‟s Imóveis e Participações Ltda.

Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Alessandro Marius Oliveira Martins, Priscila dos Santos Castello Branco e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

30. Ato de Concentração nº 08012.014017/2007-00

Requerentes: Hewlett-Packard Company e EYP Mission Critical Facilities

Advogados: Sérgio Palomares e André Marques Gilberto

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

31. Ato de Concentração nº 08012.014091/2007-18

Requerentes: Setiba Participações S.A. e Laboratório Americano Americano de Farmacoterapia S.A.

Advogado: Daniela Ramos Marques

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

32. Ato de Concentração nº 08012.014283/2007-24

Requerentes: Laranjay S.A. Agrícola e Destilaria Paraguaçu Ltda.

Advogados: Eduardo de Oliveira Lima, Luís Gustavo Haddad e Fernanda Anneberg

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

33. Ato de Concentração nº 08012.014695/2007-64

Requerentes: Adesp Brasil Indústria de Adesivos Químicos Ltda. e Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Túlio do Egito Coelho, Alessandro Martins, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

34. Ato de Concentração nº 08012.002080/2007-95

Requerentes: B5 S.A. e Santa Elisa Participações S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Ivo Waisberg e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

35. Ato de Concentração nº 08012.009841/2007-30

Requerentes: Nycomed Pharma Ltda. e União Química Farmacêutica Nacional S.A.

Advogados: Carlos Magno Nogueira Rodrigues e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

36. Ato de Concentração nº 08012.009879/2007-11

Requerentes: CommScope Inc. e Andrew Corporation

Advogados: Maria Fernanda Pecora Gedeon, Leonardo Maniglia Duarte e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

37. Ato de Concentração nº 08012.014001/2007-99

Requerentes: Socil Evialis Nutrição Animal Indústria e Cargill Nutrição Animal Ltda.

Advogados: André Cutait de Arruda Sampaio, Yara Maria Almeida Guerra e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

38. Ato de Concentração nº 08012.014186/2007-31

Requerentes: Votorantim Metais Ltda. e US Zinc Corporation

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Eduardo Molan Gaban, Bárbara Fátima de Abreu Mesquita e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

39. Ato de Concentração nº 08012.014381/2007-61

Requerentes: Totvs S.A. e Midbyte Informática S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

40. Ato de Concentração nº 08012.009127/2007-41

Requerentes: Telefonaktiebolaget LM Ericsson e LHS Aktiengesellschaft.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Priscila Bólio Gonçalves, Mariana Duarte Garcia de Lacerda e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

41. Ato de Concentração nº 08012.012200/2007-62

Requerentes: The Blackstone Group e China National Bluestar Group Corporation

Advogados: Marcelo Calliari, Rogério Domene, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

42. Ato de Concentração nº 08012.013145/2007-28

Requerente: Perstorp Holding AB

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Norman e outros Interessada: Solvay S.A.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

43. Ato de Concentração nº 08012.013684/2007-67

Requerente: Drachenfelssee 642. V V GmbH

Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., Paulo Cezar Aragão e outros Interessada: SaarGummi Technologies S.a.r.l.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

44. Ato de Concentração nº 08012.013941/2007-61

Requerentes: Ballard Power Systems INC., Daimler AG. e Ford Motor Company

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Cristiane Romano, Marianna Alves Ferreira Silva e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

45. Ato de Concentração nº 08012.014075/2007-25

Requerentes: Cie Autometal S.A. e BIOJAN-MG Agroindustrial Ltda.

Advogados: Henrique Dias Carneiro e Erick dos Anjos Corvo

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

46. Embargos de Declaração no Ato de Concentração nº 08012.011162/2007-21

Embargante: LDC Bioenergia S.A.

Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Andrade, Pedro C.E. Vicentini e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

47. Embargos de Declaração no Ato de Concentração nº 08012.009959/2003-34

Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição e Sendas S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Alessandra Barbosa Santana e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

48. Pedido de Reapreciação no Ato de Concentração nº 08012.012392/2007-15

Requerentes: Monsanto Company e Dow Agrosciences Industrial Ltda.

Advogado: Eduardo Molan Gaban, José Inácio Gonzaga Franceschini, Bruno Greca Consentino e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

49. Averiguação Preliminar nº 08012.002403/2000-21

Representante: José Eduardo
Representada: Postos de Combustíveis de Uberaba

Advogados: Carlos Alberto Batista de Andrade, Cristian Julian de Oliveira Ferreira, Marcos Alves e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

50. Processo Administrativo nº 08012.002289/1999-41

Representante: Secretaria de Direito Econômico ex officio Representada: Associação Brasileira das Agências de Viagens do Distrito Federal (ABAV-DF)

Advogados: Gustavo André Pinheiro de Oliveira, Paulo Roque Antônio Khouri e Humberto Luiz M. Marchesi

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE

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