Quinta-feira, 20 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Há 51 anos, Antonio Martins Vilas Boas foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008


Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 13 de fevereiro de 1957, em substituição ao ministro Edgard Costa, aposentado por decreto de 19 do mês anterior, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o desembargador Antonio Martins Vilas Boas, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo tomado posse perante o Presidente do Tribunal em 20 do mesmo mês.

___________

Antônio Martins Vilas Boas

Filho de Albino Martins Vilas Boas e Cecília de Paiva Vilas Boas, nasceu em Guiricema, município integrante da Comarca de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais, a 15 de novembro de 1896.

Freqüentou escola primária, pública e particular, na sua terra natal. Iniciou curso no Ginásio São José, instalado na Fazenda da Boa Esperança, situada nas proximidades da cidade de Ubá — Minas Gerais, notável empreendimento do provecto educador Doutor José Januário Carneiro, “Doutor Feca”, Catedrático da tradicional Escola de Minas, de Ouro Preto.

Completou preparatórios em Belo Horizonte, matriculando-se na Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, fundada pelo grande Presidente Afonso Pena. Recebeu diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1923, sendo paraninfo da Turma o notável jurisconsulto Francisco Mendes Pimentel, que, como Diretor, lhe outorgou o prêmio medalha de ouro Barão do Rio Branco, sempre conferido ao melhor aluno do curso.

Iniciou sua vida profissional na cidade de Visconde do Rio Branco, onde se casou com D. Alda Fonseca Vilas Boas, em 8 de outubro de 1924.

Em fins de 1924, transferiu-se para Patos de Minas, onde exerceu os cargos de Delegado de Polícia e Promotor de Justiça, nomeado pelo Presidente Olegário Maciel.

Em 1927, desempenhou as funções de Juiz Municipal de Miraí — Minas Gerais, termo Judiciário que inaugurou.

De Miraí, retornou a Visconde do Rio Branco, exercendo novamente a advocacia, quando foi convocado pelo Presidente Olegário Maciel para exercer o cargo de Prefeito Municipal de Araxá — Minas Gerais.

De 1930 a 1957, foi, sucessivamente, Prefeito Municipal de Araxá — Minas Gerais, Procurador da República de Minas Gerais, Procurador-Geral do Estado, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Juscelino Kubitschek, em decreto de 13 de fevereiro de 1957, para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edgard Costa, após aprovação unânime do Senado Federal, tendo tomado posse em 20 do mesmo mês. Participou do Tribunal Superior Eleitoral, como Juiz Substituto (1960) e Efetivo (1963), exercendo a Presidência daquela Corte a partir de 9 de março de 1965 até 15 de novembro de 1966.

Aposentado em 15 de novembro de 1966, recebeu homenagem da Corte, na sessão de 23 do mesmo mês, quando falou pelos seus pares o Ministro Gonçalves de Oliveira, pelo Ministério Público Federal o Dr. Alcino de Paula Salazar, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. José Guilherme Villela, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, o Dr. Luís Rondon Magalhães, e pelos Procuradores do Estado da Guanabara, o Dr. Celso Soares Carneiro. Despedindo-se, o Ministro Vilas Boas agradeceu as manifestações.

Em 1939, conquistou uma das cátedras de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, com a tese Dos efeitos das nulidades em matéria de casamento. Foi Professor, até 1961, no estabelecimento, que dirigiu por um biênio, edificando-lhe a sede, em cuja fachada foi inscrito o seu nome.

Durante o seu curso universitário, serviu à Repartição Geral dos Telégrafos, tendo como companheiros de trabalho o ex-Presidente da República, Doutor Juscelino Kubitschek de Oliveira, que assinou o decreto de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, e o ex-Vice-Presidente da República, Dr. José Maria de Alckmin.

Por outro período, ocupou a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, tendo, então (1945), reformado a Previdência dos Servidores do Estado e organizado a Contadoria-Geral do Estado.

Era diácono da Igreja Batista, fazendo cabedal do testemunho de sua fé em Jesus Cristo, o Salvador dos Homens.

Possuía as seguintes condecorações: Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar; Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Medalha de Honra da Inconfidência; Grand’ Ufficiale da Ordem Al Mérito della Republica Italiana; Alta Distinção da Ordem do Mérito Jurídico Militar.

Seis filhos nasceram de sua união com D. Alda Fonseca Vilas Boas: Elsie, Elza, Milton, Mário, Alda e Olegário, os quatro primeiros nascidos em Visconde do Rio Branco, MG, e os dois últimos, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Faleceu, no dia 10 de novembro de 1987, em Brasília, sendo sepultado no Cemitério Campo da Esperança. Recebeu homenagem póstuma do Supremo Tribunal Federal em sessão de 6 de abril de 1988, quando expressou o sentimento da Corte o Ministro Moreira Alves, manifestando-se pela Procuradoria-Geral da República o Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. José Guilherme Villela.

Preservando sua memória, foi atribuído ao distrito em que nasceu, Córrego Preto, o nome de Vilas Boas. Em Belo Horizonte, recebeu a denominação de Ministro Vilas Boas uma rua, situada no bairro Mangabeiras.

O centenário de seu nascimento foi recordado, em sessão de 21 de maio de 1997, falando pelo Tribunal o Ministro Carlos Velloso, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Geraldo Brindeiro, e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. José Bonifácio Diniz de Andrada.

__________

patrocínio

VIVO

últimas quentes