Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

MP/SP promove desagravo a promotores que foram alvo de representações na OAB e acabaram incluídos em lista da entidade

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008


MP/SP

Desagravo a promotores que foram alvo de representações na OAB e acabaram incluídos em lista da entidade

O MP/SP realizou sessão solene de desagravo aos promotores de Justiça do Gaerco de Campinas Ricardo José Gasques de Almeida Silvares e Fernando Pereira Vianna Neto e ao promotor de Justiça do Estado de MG Turíbio Barros de Andrade.

Os promotores foram alvo de representações na OAB e acabaram incluídos em lista da entidade em que estão nomes de agentes públicos considerados "inimigos dos advogados". Segundo o MP, a alegação, infundada, dizia que os promotores haviam quebrado um acordo verbal com advogados e promovido alarde durante a prisão de duas pessoas na cidade de Piracicaba, no ano de 2005.

Inédito no MP/SP, o ato de desagravo foi de iniciativa do procurador José de Arruda Silveira Filho, membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, e aprovado pela unanimidade do colegiado. Em seu discurso, Arruda apresentou detalhada exposição (clique aqui) sobre o caso.

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra, disse que "as tentativas de intimidação nunca atingem seu objetivo. O MP não se curva a esse tipo de manifestação rasteira. A sociedade sabe avaliar o trabalho dos promotores".

O deputado estadual e promotor Fernando Capez disse que é importante "mostrar aos colegas que estão na primeira linha de infantaria o nosso reconhecimento. Sinto-me pessoalmente magoado e atingido quando colegas são atingidos por difamação".

O procurador-geral-adjunto jurídico de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, representando o chefe do MP/MG, Jarbas Soares Jr., declarou-se : "O simbolismo deste ato, por seu ineditismo e senso de oportunidade e, principalmente, pelo que representa, mostra que os promotores de Justiça estão no caminho certo, dentro da conduta lícita, pautada por sobriedade e respeito à ordem e às leis do país."

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, disse que a atuação dos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado em São Paulo demonstra o acerto do modelo, implantado na Capital na gestão do procurador José Emmanuel Burle Filho e, em gestões posteriores, ampliado para todo o Estado. "Os promotores saem da rotina dos gabinetes." Pinho também lembrou que "pessoas da sociedade que não costumavam freqüentar o banco dos réus passaram a fazê-lo, e isso incomoda a muitos. Essa lista de 'inimigos dos advogados' e procedimentos semelhantes visam a inibir a atuação dos promotores, mas não obtêm sucesso algum. São iniciativas fascistas, que têm o nosso repúdio." Destacou ainda que o MP "sabe punir erros eventualmente ocorridos, mas também sabe prestigiar os colegas que se sobressaem no trabalho."

Compuseram a mesa o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho; o procurador-geral-adjunto jurídico de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, representando o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Irineu Roberto da Costa Lopes; o deputado estadual Fernando Capez; o corregedor-geral do MP, Antonio de Padua Bertone Pereira; o secretário do Conselho Superior do MP, Luís Daniel Pereira Cintra; o presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas Institucionais do Órgão Especial, José de Arruda Silveira Filho; o conselheiro da Associação Paulista de Magistrados e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Sebastião Luiz Amorim; o 3º promotor de Justiça de Campinas, Fernando Pereira Vianna Neto; o promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Turíbio Barros de Andrade; o 17º promotor de Justiça de Campinas, Ricardo José Gasques de Almeida Silvares; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Mário de Magalhães Papaterra Limongi; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra; e o presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Roberto Livianu.

Confira abaixo a íntegra dos discursos dos promotores:

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