Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Trabalho duro

João Paulo encaminha telegrama convocando deputados

segunda-feira, 5 de julho de 2004

Trabalho duro

Depois do fim do período de festas juninas e convenções para definição de candidaturas a prefeito e vereador, que deixou Brasília praticamente vazia, o Congresso faz a partir de hoje um esforço concentrado para apreciação de matérias que não foram votadas no mês passado. Para garantir quórum às votações, João Paulo encaminhou telegrama a todos os deputados pedindo que estejam em Brasília a partir de hoje.

O que será votado

Até 8 de julho, os deputados teriam de apreciar:

Seis medidas provisórias:

  • A mais polêmica é a que reduz as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de fertilizantes e defensivos agropecuários

Cinco projetos de lei:

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005
  • Agências reguladoras
  • Incorporações imobiliárias
  • Inovações tecnológicas
  • O que cria a Agência de Desenvolvimento Industrial

Duas propostas de emenda constitucionais:

  • A que trata da expropriação de terras e imóveis urbanos onde for constatado uso de trabalho escravo
  • PEC Paralela da Previdência

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