Quarta-feira, 19 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do Sorteio de obra "Cartilha do Trabalhador"

sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Cartilha do Trabalhador" (60 p.), escrita e gentilmente oferecida por José Carlos Arouca.

Sobre a obra :

Início da História : O sindicato surgiu com a chamada revolução industrial, quando a máquina aparece como instrumento fundamental para a produção e provoca o aparecimento de fábricas que necessitam da força de trabalho do homem para operá-la. O lucro torna-se o estímulo do empregador que procura aumentar o capital e para tanto exige jornadas excessivas, retribuindo a força de trabalho com salário insignificante, insuficiente para atender as necessidades do trabalhador e de sua família.

A reação dos trabalhadores se dá com a coletividade organizada em associação fundada na solidariedade de classe para a defesa de seus interesses.

A organização dos trabalhadores primeiro foi proibida, era mesmo considerada como delito em muitos países. Num segundo momento foi apenas tolerada e depois reconhecida como direito.

No Brasil, a Constituição do Império, de 1824 extinguiu as corporações, que para alguns seriam os embriões do sindicato, na verdade, organizações dominadas pelos mestres que exploravam o trabalho dos companheiros e dos aprendizes.

As primeiras associações conhecidas tinham funções meramente assistencialistas.

Em 1848 é lançado o Manifesto Comunista de Karl Marx* proclamando a unidade dos trabalhadores de todo o mundo para a conquista do poder, provocando o surgimento do sindicalismo revolucionário, mas também reivindicatório e de resistência.

Quarenta e três anos depois, em 1891, veio a resposta da igreja através da Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII, pregando a solidariedade e o reconhecimento dos direitos sociais dos trabalhadores.

Nossa primeira lei trabalhista foi, sem dúvida, a Lei Áurea de 1888. Logo depois, proclamada a República, a Constituição de 1891 assegurou a liberdade de assombração.

A mão-de-obra escrava foi substituída pelos imigrantes, quase todos, num primeiro momento, italianos, portugueses e espanhóis. Com os imigrantes vêm os anarquistas que se organizam em associações para a defesa de uma jornada mais humana e melhores salários. Mas reinvidicam, também, do governo, habitação, escola e condições básicas de higiene.

O Código Penal punia rigorosamente as greves. As manifestações coletivas eram consideradas subervisas e a pena para os brasileiros era a prisão e para os estrangeiros a expulsão do país.

Nossa primeira lei sindical, inspira pela igreja católica, foi o Decreto 979 de 1903, na verdade voltada para o corporativismo. A segunda, o Decreto 1.637 de 1907 pregava a conciliação para solucionar os conflitos coletivos entre o capital e o trabalho.

Sobre o autor :

José Carlos Arouca saiu de Ribeirão Preto, onde nasceu, direto para a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, quando aprendeu Direito do Trabalho com o Professor Cesarino Jr.

Durante quarenta anos advogou para sindicatos de trabalhadores; nos últimos vinte, na área do direito coletivo: da construção civil, hotelaria, bares e restaurantes, brinquedos e instrumentos musicais, da alimentação, padeiros e confeiteiros, borracheiros, metalúrgicos, eletricitários, motoristas.

Aprovado dentre os primeiros classificados em concurso para ingresso na magistratura do trabalho, sua nomeação foi negada pela ditadura militar, que conheceu em seu lado mais perverso, mas que combateu.

Em 1999, foi nomeado juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região pelo quinto constitucional reservado aos advogados.

Foi também diretor do Sindicato dos Advogados, da Associação dos Advogados de São Paulo, da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo que ajudou a fundar. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil, do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto de Direito Social Cesarino Jr e da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

*Curiosidade

Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi um intelectual alemão, economista, sendo considerado um dos fundadores da Sociologia. Também é possível encontrar a influência de Marx em várias outras áreas, tais como: Filosofia, História, já que o conhecimento humano, em sua época, não estava fragmentado em diversas especialidades da forma como se encontra hoje. Teve participação como intelectual e como revolucionário no movimento operário, sendo que ambos (Marx e o movimento operário) influenciaram uns aos outros durante o período em que o autor viveu. Atualmente é bastante difícil analisar a sociedade humana sem se referenciar, em maior ou menor grau, à produção de Karl Marx, mesmo que a pessoa não seja simpática à ideologia construída em torno do pensamento intelectual dele, principalmente em relação aos seus conceitos econômicos.

Teoria : Marx foi herdeiro da filosofia alemã, considerado ao lado de Kant e Hegel um de seus grandes representantes. Foi um dos maiores pensadores de todos os tempos, tendo uma produção teórica com a extensão e densidade de um Aristóteles, de quem era um admirador. Em uma pesquisa recente da rádio BBC de Londres, Karl Marx foi votado como sendo o maior filósofo de todos os tempos. O que seria irônico, já que este ironiza as veleidades ilusórias dos filósofos(principalmente os filósofos idealistas alemães). Como filósofo, se posiciona muito mais numa supra-filosofia, em que "realizar" a filosofia é antes "abolí-la", ou ao realizá-la, ela mesma se aniquila. Marx foi diretamente influenciado por Ludwig Feuerbach, que já anunciava uma visão invertida de Hegel, a inversão materialista do hegelianismo. Dizia que Hegel tinha posto o homem de "ponta-cabeça" e explicava seu "materialismo contemplativo" (termo de Marx) através da afirmação que a "maçã" é anterior a "idéia de maçã". Marx evolui dessa ramificação do hegelianismo, que já superava o idealismo revolucionário dos Jovens Hegelianos, de cujo movimento participou. Seu pensamento engajado com as lutas proletárias se edificou em base de uma grande síntese de três fontes: a Economia Política inglesa, o socialismo (ou sociologia) francês e a filosofia alemã. Dessa síntese formulou uma nova lógica ou teoria histórica, que ficou conhecida como "materialismo dialético histórico". Esta consistia no desenvolvimento bem mais elevado que as intuições do materialismo feuerbachiano sobre uma interpretação materialista e dialética do devir da humanidade(evolução histórica). A realidade material produz as condições de vida que expõe ao "homem" sua circunstância existencial, cujo partirá todas as suas idéias de mundo, ou seja, ideologias. Não é a idéia que produz a realidade, é a realidade que produz idéias. Mas dialeticamente se corelacionam e se sintetizam em uma práxis social. Dentro das duas ordens de pensamento existente na Alemanha, o racionalismo (idealismo lógico) e o romantismo (idealismo sensível), e como evolução e crítica do "materialismo contemplativo" de Ludwig Feuerbach, Marx defendia a "práxis" (ou prática) ou um materialismo ativo. Seu materialismo não pode se definir como meramente empirista, primeiro porque julga Marx que o empirismo é ainda muito abstrato, e segundo porque seu materialismo é dialético. Ou seja, matéria e idéia são categorias que de forma oposta se interelacionam, ou em termo tradicional, trata-se de uma "unidade de opostos". Tendo por a priori, a própria matéria (realidade), o princípio é materialista, mas não é um materialismo absoluto. Seu pensamento político criticou todas as correntes socialistas por não ter um caráter decididamente transformador, mas somente reformador. Ainda que para Marx, a evolução e a revolução são dialéticas, e que cada partido operário ao realizar suas metas curtas, se abole, pois se torna inútil. Enquanto, a posição que defende, o socialismo científico (para se opor a um socialismo romantico) ou comunismo (revolucionário, para se opor ao mero reformismo); defendia não uma melhoria das condições de vida do proletariado, mas a própria emancipação do proletariado, o fim da condição proletária. Não se tratava de amenizar a exploração, mas de abolí-la. Mas as condições dessa emancipação, que só a prática poderia realizar, estava nas condições reais em que estava inserida. Por isso, em Marx, é o desenvolvimento do capitalismo que cria a proletarização, que é o exército que irá destronar a burguesia. E a própria hostilidade que o capitalismo produz sobre a condição proletária é que cria as condições subjetivas para explodir uma revolução. Criticou também o anarquismo por sua visão ingênua do fim do Estado, por querer acabar com o Estado "por decreto", ao invés de acabar com as condições que fazem do Estado uma necessidade e realidade. Criticou o blanquismo com sua visão elitista de partido(muito parecida com a teoria de partido de Lenin, a vanguarda proletária, por ter uma tendência autoritária e superada. Se posicionou a favor do liberalismo, não como solução para o proletariado, mas como premissa para maturação das condições positivas e negativas da emancipação proletária, como a da homogenização da condição proletária internacional gerado pela "globalização" do capital. Sua visão política era profundamente marcada pelas condições que o desenvolvimento econômico ofereceria para a emancipação proletária, tanto em sentido negativo(desemprego), como em sentido positivo(aonde o próprio capital centralizaria a economia, exemplo: multinacionais). Na lógica do materialismo dialético histórico não é a realidade que move a si mesmo, mas comove os atores, se trata sempre de um "drama histórico"(termo que Marx usa em O 18 Brumário de Luís Bonaparte) e não de um "determinismo histórico" que cairia num materialismo mecânico(positivismo), oposto ao materialismo dialético. O materialismo dialético histórico, poderia também ser definido como uma "dialética realidade-idealidade evolutiva". Ou seja, as relações entre a realidade e as idéias se fundem na práxis, e a práxis é o grande fundamento do pensamento de Marx. Pois sendo a história uma produção humana, e sendo as idéias produto das circunstâncias em que tais ideais brotaram, fazer história é a grande meta. E o próprio fazer da história criará suas condições objetivas e subjetivas adjacentes, já que a objetividade histórica é produto da humanidade(dos homens associados, luta política, etc). E assim Marx finaliza as teses de Feuerbach, não se trata de interpretar diferentemente o mundo, mas de transformá-lo. Pois a própria interpretação está condicionada ao mundo posto, só a ação revolucionária produz a transcendência do mundo vigente. A grande obra de Marx é O Capital, aonde trata de fazer uma extensa análise da sociedade capitalista. É predominantemente um livro de Economia Política, mas não só. Nesta obra monumental, Marx discorre desde a economia, até a sociedade, cultura, política, filosofia. É uma obra analítica, sintética, crítica, descritiva, científica, filosófica, etc. Uma obra de difícil leitura, ainda que suas categorias não tenha a ambiguidade especulativa própria da obra de Hegel, no entanto, uma linguagem pouco atraente e nem um pouco fácil. O Capital não é apenas uma grande obra por ser a obra que Marx se dedicou com mais profundidade e extensão. Dentro da estrutura do pensamento de Marx, só uma obra como O Capital é o principal conhecimento, tanto para a humanidade em geral, quanto para o proletariado em particular, já que através de uma análise radical da realidade que está submetido, só assim poderá se desviar da ideologia dominante("a ideologia dominante" é sempre da "classe dominante"), como poderá obter uma base concreta para sua luta política. Na obra Ideologia Alemã, Marx apresenta cuidadosamente os pressupostos de seu novo pensamento. No Manifesto Comunista apresenta sua tese política básica. Na Questão Judaica apresenta sua crítica religiosa, que diz que não se deve apresentar questões humanas como teológicas, mas as teológicas como questões humanas. E que afirmar ou negar a existência de deus, são ambas teologia. O ponto de vista deve ser sempre o de ver as religiões como reflexões humanas fantasiosas de si mesmo, mas que representa a condição humana real a que esta submetido. Na Crítica do Programa de Gota, Marx faz a mais extensa e sistemática apresentação do que seria uma sociedade socialista, ainda que sempre tente desviar desse tipo de "futurologia", por não ser rigorosamente científica. Em Guerra Civil na França, Marx supera todas as suas tendencias jacobinas de antes, e defende claramente que só com o fim do Estado o proletariado oferece a si mesmo as condições de manter o próprio poder recém conquistado, e o fim do Estado é literalmente o "povo em armas", ou seja, o fim da "monopólio da violência" que o Estado representa. Em 18 de Brumário de Luis Bonaparte, já está uma profunda análise sobre o terror da "burocracia" e como esta representa a camada camponesa, que por sua propria condição(como ele explica) tem tendências autoritárias. A colaboração de Engels em todos os textos de Marx foi de suma importância, ainda que este sempre frise a superioridade de Marx. Uma das obras mais importantes de Engels para o comunismo é a obra "do socialismo utópico ao socialismo científico", aonde apresenta de forma mais clara as diferenciações do socialismo de Estado(Lassalle) com a do socialismo científico(aonde a tomada do Estado tem apenas valor transitório), e aonde apresenta o Estado como sendo um "capitalista coletivo". Marx considerava a sociedade extremamente capitalista e acreditava que o capitalismo traria divisões sociais. O conceito de Mais-valia foi empregado por Karl para explicar a obtenção de lucros contínuos a partir da exploração da mão-de-obra. Os donos dos meios de produção obtêm parte de seus lucros pela exploração do trabalhador.

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Resultado :

  • Rita de Cássia Marques Gonçalves Mendes, advogada do Sinecom - Sindicato dos Empregados no Comércio, de Pouso Alegre/MG

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